Fiscalização de produtos de origem animal e vegetal em aeroportos garante segurança sanitária do país

Buquês de flores; mudas ornamentais; artigos religiosos; queijos artesanais e outras mercadorias aparentemente inofensivas, podem comprometer a segurança sanitária do Brasil. Com embasamento técnico e olhar atento, auditores fiscais federais agropecuários (affas), que trabalham nas unidades do Vigiagro, inspecionando produtos de origem animal e vegetal vindos de outros países, enfrentam uma rotina incomum e normalmente estressante.

Recentemente, em um de seus plantões no aeroporto do Galeão (RJ), o affa e médico veterinário, Bruno Braga, teve que barrar a entrada de seis quilos de salame italiano, fatiado em rodelas, e colocado numa embalagem de biscoito doce, trazido da Itália por um padre morador do Brasil. O embutido acendeu o alerta para o risco de entrada da Peste Suína Africana no país, o que proíbe o ingresso de qualquer produto de origem suína em território brasileiro.

Nesses casos, o sinal de alerta vem do sistema de raio-x, que expõe mercadorias suspeitas e escancara as irregularidades. Na sequência, a Receita Federal seleciona as bagagens ou cargas a serem inspecionadas pelos auditores agropecuários, que imediatamente entram em ação. "Felizmente, nunca sofri agressões físicas de passageiros, mas ameaças verbais, ironias e acusações acontecem o tempo todo", revela Bruno Braga, que trabalha há seis no aeroporto do Galeão (RJ) e já apreendeu mala com cabeças de animais; rato com estacas no corpo e até artigos "religiosos" que nem o passageiro soube informar do que se tratava. "Já houve situações em que o passageiro disse que iria nos amaldiçoar ou jogar pragas para que morrêssemos ou tivéssemos má sorte, mas felizmente são casos isolados", comenta o auditor fiscal federal agropecuário.

Técnica e paciência

A médica veterinária e affa, Michaelle Martins, também trabalha no Galeão há seis anos e conta que "já viu de tudo". Assim como o colega Bruno, considera a liberação de cargas mais fácil em relação à inspeção de bagagens, em que o passageiro normalmente reage mal quando é impedido de ingressar com um alimento, planta ou artigo esdrúxulo. "Muitos ignoram as regras e tentam entrar na cara dura, achando que no Brasil as normas podem ser mais flexíveis, mas faço questão de mostrar que somos tão técnicos e rigorosos quanto em outros países", informa.

Michaelle conta que são comuns tentativas de "carteiradas", como ocorreu com uma autoridade que voltava da Europa com vários queijos artesanais na bagagem, sem registro da procedência do produto. De pronto, a autoridade foi logo informando o cargo que ocupava. "Essa pessoa chegou a anotar meu nome quando apreendi os queijos. Nesses casos, temos que impedir o ingresso desse tipo de produto no Brasil, afinal o objetivo é evitar a entrada do alimento que não conhecemos a procedência ", explica e informa que viveu outra situação parecida com outra autoridade, abordada porque trazia a mala cheia de carne de urso.

Por mais bizarro que pareça, há situações ainda mais esdrúxulas, segundo relata a affa Michaelle. "Tem passageiro que vem com sobras de geladeira: meia cebola, dois tomates e por aí vai", conta e explica que entende o valor afetivo associado ao alimento. Deduz que deve ter sido isso que fez um americano "surtar" quando ela apreendeu um pacote de salsichas sem registro de procedência, que ele trazia na bagagem. "Fiquei sem entender a reação dele, que já havia sido parado pela Receita Federal e foi multado porque trazia tênis sem nota fiscal, mas lidou bem com a situação. Em seguida, perdeu a paciência por causa de um pacote de salsichas", relata.

Segundo os auditores agropecuários, também é preciso ter uma boa dose de paciência para ouvir as desculpas na hora das apreensões: "É só uma plantinha do quintal da minha avó"; "Moça, minha namorada é louca por esse frango frito. Vou pedi-la em casamento e a aliança vai dentro do pote de frango"; "Esse coelho é a reencarnação do meu marido"...e por aí vai.

No caso de animais vivos, a affa Michaelle esclarece que o procedimento é devolvê-los ao local de origem, mas o problema é que acontece de alguns chegarem pelos Correios. E aí, como devolver? "São casos raros, mas há quem deixe o bichinho vir pelos Correios sob risco de morte do animal e depois reclamam quando é apreendido. Nessa situação, o dono deve retornar com o animal para a origem, o que gera um grande transtorno e gastos para quem age assim", esclarece.

Faltam auditores e penalidades

Em breve o Brasil receberá mais aliados na fiscalização realizada nas Unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), nos aeroportos brasileiros. Mas não são auditores. Trata-se de cães farejadores, em treinamento neste mês. Mesmo com esse auxílio a caminho, o número de auditores fiscais federais agropecuários (affas) reduziu muito nos últimos anos e impõe uma rotina de trabalho mais extensa para os atuais servidores. Eles têm que se desdobrar diariamente, na difícil missão de evitar a entrada de doenças e pragas no país.

Sobre a carga de trabalho, Bruno reconhece que hoje faltam auditores agropecuários. Por isso, normalmente são organizadas forças-tarefas para atender às demandas do Vigiagro, que se responsabiliza pelas áreas de bagagens de passageiros; de cargas importadas; e também de encomendas postais. Para atender todos esses setores, quatro equipes trabalham 24 horas, de domingo a domingo.

"Entendo que a divulgação das exigências para ingresso com produtos trazidos na bagagem não é suficiente. A maioria desconhece que as normas estão no site do Mapa, mas há vários casos em que a pessoa sabe que o produto não pode ser transportado daquela forma e nem pode entrar no país, mas mesmo assim tenta, na base do: se colar, colou", avalia Bruno e lamenta o fato de não haver multas para esses casos, no Brasil, assim como ocorre no Chile, Austrália e outros países.

Segundo o affa, a única penalidade ao passageiro que desrespeita as normas de ingresso com alimentos, plantas, sementes e outros artigos proibidos no país é ficar sem eles, porque serão inutilizados.

Produtos autorizados

No site do Mapa há informações sobre mercadorias e produtos que submetidos a inspeção não precisarão da apresentação de qualquer documentação sanitária para ingressarem no Brasil, desde que acondicionados em embalagem original de fabricação, com rotulagem que possibilite a sua identificação, devidamente lacrada e sem evidências de vazamento ou violação. É o caso, por exemplo, de produtos de origem vegetal industrialmente processados e sem risco de introdução de pragas, como amêndoas, vinagres, sucos, óleos vegetais e outros.

A página também traz uma lista enorme de produtos de origem animal autorizados a entrar no país sem empecilhos. Entre eles, estão produtos cárneos e pescados processados, de todas as espécies, excluindo suínos ou qualquer produto que contenha carne suína na composição, salgados ou em salmoura (no caso de pescados, salgados inteiros ou eviscerados), dessecados, desidratados ou defumados. Inclui bresaola, beef jerky, charques, jerked beef, tasajo, e todas as suas variantes e segue uma lista enorme.

Acesse AQUI a página do Mapa, para saber mais sobre o ingresso no Brasil com produtos de origem animal e vegetal.