Entidades do RS elaboram lista de solicitações para Ministério da Agricultura contra efeitos da estiagem

Um documento com dez solicitações ao Ministério da Agricultura e ao Governo do Estado, com ações para minimizar os prejuízos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul, foi elaborado nesta segunda-feira (13), a partir das sugestões de entidades como a Federação dos Municípios (Famurs), a Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e a Federação da Agricultura (Farsul), junto com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e a Emater-RS. O levantamento destas demandas foi um pedido do governador Eduardo Leite, que poderá encaminhá-las à Brasília nesta terça-feira.

Entre as principais solicitações ao ministério está a ampliação do zoneamento da soja, para 31 de janeiro, e do milho, para 29 de fevereiro. “Dessa forma, os agricultores poderão realizar o plantio tardio destas culturas sem perder a cobertura do seguro rural”, pontuou o secretário em exercício da Agricultura, Luiz Fernando Rodriguez. Outros tópicos do documento tratam da prorrogação de dívidas e parcelas a serem pagas, além da criação de linhas de crédito emergenciais para agricultores familiares, cooperativas e fornecedores.

O secretário também informou que a Seapdr já está em diálogo com a Secretaria da Fazenda para conseguir recursos extras com o objetivo de ampliar a oferta de sementes de forrageiras pelo programa Troca Troca de Sementes e para a contratação de empresas que perfurem 20 poços pelo Estado. “Esses poços deverão ser abertos em áreas com extrema restrição hídrica. A avaliação técnica será feita pelo departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da secretaria”, explicou.

A partir desta terça-feira (13), a Seapdr deve divulgar, semanalmente, nota técnica com a previsão dos impactos do clima na agricultura, reunindo dados da Secretaria, Irga e Emater-RS.

Lista de demandas do setor agropecuário

Prorrogação de TODAS as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;

Prorrogação das parcelas de TODOS os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;

Repactuar em até 10 (dez) anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;
Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;

Criação de uma linha de crédito emergencial para Agricultores Familiares com teto máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), com prazo de 5 (cinco) anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários;

Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;

Aumento da cota em 50% (cinquenta por cento) por animal e 50% (cinquenta por cento) por limite de DAP do milho de balcão CONAB, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;

Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais). O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;

Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;

Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.