Mutirão do CAR atende proprietários de imóveis rurais do Bioma Cerrado de Minas Gerais

O mutirão do Cadastro Ambiental Rural inicia hoje (17/10) na cidade de Montes Claros (MG) para atender pequenos agricultores que ainda não cadastraram suas propriedades rurais. O atendimento acontece no Parque de Exposições e é uma iniciativa do Serviço Florestal Brasileiro em parceria com a Emater/MG, com o Sindicato dos Produtores Rurais, com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e com o Instituto Estadual de Florestas e tem a execução da empresa contratada, Hominus Gestão e Tecnologia.

O esforço concentrado em Montes Claros é uma experiência inicial que visa atender os pequenos agricultores e agricultores familiares que ainda não puderam cadastrar as propriedades com até 4 módulos fiscais que, na cidade, tem a área de até 160 hectares. Os interessados devem ir até o local munidos com a carteira de identidade, CPF e o documento do imóvel rural.

Segundo a supervisora de campo da Hominus, Odenice Rocha, o projeto do mutirão volante do CAR pretende atender 95 municípios do cerrado mineiro para contemplar todos aqueles proprietários que ainda não tiveram a oportunidade de inscreverem seus imóveis. “A partir dessa primeira experiência em Montes Claros, nós vamos readequar a logística do mutirão à realidade de cada município para atender todos os proprietários pendentes de inscrição no CAR”, disse Odenice.

Vicência Ribeiro Veloso, de 40 anos, foi uma das proprietárias rurais que aproveitou o mutirão do CAR para regularizar seu imóvel, de acordo com o Código Florestal Brasileiro. Vicência herdou há 1 ano e meio uma parte da propriedade em que nasceu e, por desconhecimento, não sabia que a inscrição no CAR era obrigatória para ter acesso a créditos agrícolas e financiamentos rurais. “Depois que eu ganhei minha terra de herança, nunca tive a iniciativa de atualizar o cadastro. Mas quando eu vi a propaganda na televisão dizendo que bastava vir aqui com os documentos, não perdi tempo. Facilitou muito a minha vida, em 15 minutos eu cadastrei meu imóvel. Agora eu posso pensar nas benfeitorias”, finalizou a proprietária.

O CAR é uma ferramenta estratégica de planejamento territorial e é obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Foi criado pela Lei nº 12.651/2012 e a inscrição no CAR é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel.

O Serviço Florestal Brasileiro é o responsável, em nível federal, por apoiar a implantação, gerir e integrar as bases de dados ambientais do Cadastro Ambiental Rural junto aos Órgãos Gestores do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SICAR) nos Estados e no DF e outras organizações em todo o território nacional. O mutirão é viabilizado pelo Projeto FIP-CAR (Forest Investment Program, FIP da sigla em inglês), que tem atuação no Bioma Cerrado.

“Com esse mutirão, esperamos que os proprietários rurais que ainda não fizeram o cadastro possam ser atendidos. Nossa expectativa é também alcançar os produtores vizinhos de Montes Claros, uma vez que a divulgação boca-a-boca tem a possibilidade de mobilizar e conseguir a adesão de todos que precisam dessa facilidade da devida regularização, que estamos oferecendo”, diz a a coordenadora técnica do Projeto FIP-CAR do Serviço Florestal Brasileiro, Lilianna Latini Gomes.

O Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Cerrado (Projeto FIP CAR) é um dos projetos que compõem o Plano de Investimentos do Brasil (Brazil Investment Plan) e é administrado pelo Banco Mundial para apoiar países em desenvolvimento. O Projeto é executado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

O mutirão do CAR atendeu 34 pessoas só no período da manhã do primeiro dia de atendimento e a expectativa é atender, pelo menos, 100 proprietários até o dia 18, fim do período de cadastramento em Montes Claros. O segundo município do Bioma Cerrado de Minas Gerais a ser contemplado com esse trabalho ainda será definido, mas a meta é zerar toda a malha de propriedades rurais passíveis de inscrição no CAR, em torno de 24 mil cadastros até janeiro de 2020. Outros mutirões estão previstos para acontecer nos estados do Piauí e Maranhão, com atendimento em 265 municípios.