Exportadores de grãos protestam contra tabela de frete; ANTT esclarece reajuste

SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) reiterou nesta sexta-feira descontentamento com tabela de frete rodoviário, ajustada para cima no início da semana como forma de atender a caminhoneiros que ameaçavam entrar em greve.

A Anec, que tem defendido que a tabela é ineficiente e inconstitucional, disse em comunicado que o tabelamento de frete prejudica a exportação de commodities agrícolas do país, maior exportador global de soja e segundo em milho.

Segundo a Anec, a tabela "interfere diretamente em um mercado em que os preços finais do produto são formados internacionalmente meses antes da execução".

Disse ainda que "as incertezas geradas pela interferência governamental na definição dos fretes podem impossibilitar a comercialização antecipada".

"Provavelmente o agronegócio seja o único que compra frete antecipado e, para se manter competitivo, necessita de certeza jurídica e valores definidos pelas variáveis do próprio mercado", disse a Anec, que anteriormente apontou bilhões de dólares em prejuízos com a tabela.

Já os caminhoneiros, em especial os autônomos, afirmam que os reajustes do diesel também trazem incertezas para sua atividade, e consideram importante uma tabela de frete que seja atrelada ao custo do combustível.

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) atualizou na última quarta-feira a tabela com os pisos mínimos de frete, com reajuste médio de cerca de 4 por cento, argumentando que a alta se deu devido a um aumento de mais de 10 por cento no diesel, renovando o descontentamento no agronegócio.

Isso porque os preços médios nas bombas no Brasil no acumulado ano subiram apenas cerca de 3 por cento, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Procurada, a ANTT esclareceu nesta sexta-feira que a base para o reajuste foi um diesel a 3,28 reais por litro, conforme estabelecido na atualização da resolução nº 5.820/2018 da agência. O valor da ANTT, no entanto, é inferior ao preço apurado semanalmente no mercado em pesquisa da ANP, que na última semana apontou o diesel valendo mais de 3,50 reais por litro na média Brasil.

Segundo a ANTT, o parâmetro leva em consideração o subsídio de 0,46 real/litro dado em parte do ano passado para contentar caminhoneiros.

A última vez que a pesquisa da ANP viu um valor semelhante ao apontado pela ANTT como base reajustar a tabela (3,28 reais por litro) foi ao final de 2017.

De acordo com a agência, como não há mais subsídio neste ano, a partir de agora o valor para definir a tabela "é o de mercado", aquele apurado pela ANP para o diesel S10, ou cerca de 3,64 reais.

A lei diz que a ANTT pode atualizar a tabela toda vez que acontecer um reajuste superior ou inferior a 10 por cento no diesel.

Após a divulgação do preço da ANP, a área técnica da agência do setor de transportes calculará e submeterá à sua diretoria o reajuste na tabela para deliberação.

As queixas do setor do agronegócio também acontecem em meio ao aumento do número de multas, em função do descumprimento da tabela.

Cerca de metade das fiscalizações realizadas pela ANTT sobre o cumprimento da tabela de pisos mínimos de frete rendeu multas neste ano, com a maioria das operações da autarquia recaindo sobre o segmento do agronegócio, segundo levantamento publicado pela Reuters na última segunda-feira.