Presidente da CNA defende modelo eficiente de seguro rural para alavancar uma nova política agrícola no país

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, afirmou, na terça (23), na abertura do Seminário Internacional de Seguro Rural, que o Sistema CNA tem o compromisso de desenvolver esse mercado e que o seguro é uma das “uma das principais ferramentas para alavancar a transição para uma nova política agrícola do nosso país”.

O evento realizado pela CNA e pelo Ministério da Agricultura contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, de representantes do governo, de seguradoras, de resseguradoras, de bancos e de especialistas brasileiros e estrangeiros que falaram sobre o modelo de seguro adotado em outros países e os desafios de aprimoramento dessa ferramenta no Brasil.

Ao dar boas-vindas aos presentes que lotaram o auditório da CNA, João Martins lembrou que a política agrícola em vigor foi “uma das protagonistas do crescimento do setor que transformou o Brasil em celeiro mundial”.

De acordo com o presidente da CNA, a agricultura 4.0 está exigindo constante modernização dos produtores rurais e dos sistemas agroindustriais. “A participação do Estado é fundamental para o desenvolvimento desse mercado. Em quase todos os países do mundo que possuem um seguro rural avançado, existe significativa participação do estado no fomento desse instrumento de gestão”.

Neste contexto, João Martins informou que a CNA está trabalhando na proposição de um Plano Agrícola e Pecuário de cinco anos para dar previsibilidade ao setor agropecuário. “O produtor rural precisa saber as regras do jogo para esse e para os próximos anos. Por isso, nós estamos trabalhando e vamos discutir com o Ministério da Agricultura para apresentarmos a nossa proposta”, disse Martins.

O presidente da CNA citou que nos Estados Unidos mais de 90% das lavouras são cobertas por seguro rural, enquanto no Brasil apenas 12% da área agrícola possui esta ferramenta. E que, em 2018, apenas 42 mil produtores foram protegidos pelo programa de subvenção, dentro de um universo de 5 milhões de propriedades.

Martins destacou que desde a sua criação em 2006, o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) já pagou R$ 3,6 bilhões em indenizações.

“Certamente o seguro rural evitou o endividamento e abandono da atividade de muitos produtores. Essa é a importância de termos um mercado fortalecido. A atividade agropecuária segurada garante renda ao produtor, fomenta a atividade econômica dos municípios e promove o crescimento econômico para as sociedades locais”, reforçou.

Entre as ações desenvolvidas pela Confederação, João Martins citou o estudo do potencial de demanda por seguro rural por atividade, para dimensionar a necessidade de recursos, e um guia distribuído para os produtores de todo o Brasil que irá ajudá-los na tomada de decisão. “A CNA trabalha incansavelmente sobre esse tema tão importante para o setor”, afirmou.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu um modelo que traga segurança para os problemas climáticos vividos pelos produtores, destacou as experiências de outros países e disse que o Brasil tem muito a fazer para os agricultores.

“Nossa perspectiva é que a cada ano possamos dar um passo maior para aperfeiçoar as políticas de seguro e renda”. Segundo a ministra, o governo vai trabalhar o seguro rural de uma maneira diferente para dar mais tranquilidade ao setor agropecuário.

“Nossa agricultura precisa de mais segurança para produzir. Vamos caminhar cada vez mais para levar uma ferramenta adequada para os produtores”, afirmou.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, avaliou que uma política de seguro rural bem definida dará segurança ao produtor e será “a coluna vertebral para uma política de financiamento da agropecuária”.

Já o presidente da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA), Antônio Alvarenga, defendeu a busca por alternativas no mercado brasileiro que possam baratear o seguro.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, afirmou que o governo está buscando um volume de recursos mais próximo das necessidades dos produtores para o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR), próximo de R$ 1 bilhão em 2020. Para este ano, a cifra prevista no orçamento é de R$ 440 milhões.

Para o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, a pasta está estudando formas de ampliar os recursos do PSR sem aumentar as despesas obrigatórias.

Sampaio e Boueri ressaltaram a importância do seminário internacional como uma ação fundamental da CNA e do Ministério para aprimorar o mercado de seguro rural no Brasil.