Futura ministra da Agricultura defende modernização de lei de pesticidas

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Tereza Cristina, que foi indicada por Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de ministra da Agricultura no novo governo, disse que haverá muito espaço para debate do "polêmico" projeto que atualiza a lei sobre pesticidas agrícolas, e defendeu o texto dizendo que ele favorecerá o agronegócio.

O projeto de lei, disse ela, deverá garantir maior competitividade para os agricultores brasileiros, que poderiam ter acesso a novos e mais eficazes produtos para combater pragas e doenças no campo, já utilizados em outros países.

"Terá muito espaço de debate ainda (sobre o projeto), ele passou na comissão (na Câmara), é um assunto polêmico, mas os agrotóxicos diferentemente do que muitos dizem... a comissão especial, ela trouxe a modernização. É você dar a opção do produtor brasileiro usar as mesmas moléculas que são usadas lá fora", declarou a jornalistas.

O texto vem sendo alvo de críticas de setores da sociedade, por supostamente apressar avaliações dos agroquímicos quanto a danos ao meio ambiente e à saúde humana.

Mas a futura ministra, coordenadora da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que representa a poderosa bancada do agronegócio, nega que isso poderá acontecer, destacando que os produtos continuarão sendo avaliados pelos ministérios do Meio Ambiente, Saúde e Agricultura.

"No projeto não se fala nada mais além disso e nem tira poder de ninguém, cada (ministério) um vai estar dentro da sua casa opinando. Os três que sempre fizeram isso, a Agricultura, a Saúde através da Anvisa e o meio ambiente através do MMA", declarou.

A proposta prevê registros temporários para agroquímicos já aprovados em outros países --desde que os produtos não tenham sido liberados em um prazo de 24 meses pelos órgãos competentes no Brasil.

Segundo representantes da indústria de agroquímicos, enquanto em outros países o tempo médio para uma análise de pesticidas leva de dois a três anos, no Brasil o processo demanda em torno de oito.

A proposta, contudo, foi questionada pelo Ministério Público Federal.

MEIO AMBIENTE

Questionada se o agronegócio influiria na escolha do novo ministro do Meio Ambiente, Cristina afirmou que o escolhido "tem que ser o perfil que o governo quer".

"O presidente (eleito) tem dito aí várias vezes que ele quer acabar com indústria da multa, que ele quer acabar com viés ideológico, ser altamente técnico. Eu concordo, e não só eu, como todos os produtores brasileiros esperam isso do presidente Jair Bolsonaro."

A afirmação foi feita após idas e vindas sobre manter separados ou juntar os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Pelas últimas declarações, Bolsonaro vai mantê-los separados, após indicações iniciais de que poderia juntar as pastas.

Segundo ela, "o produtor rural é um grande preservador", diferentemente do que pensam aqueles que acusam o setor de colaborar com o desmatamento.

Conselheiros de Bolsonaro no setor, como Luiz Antônio Nabhan Garcia, têm dito que a "indústria de multas" da área de Meio Ambiente traz insegurança jurídica para o campo e limita investimentos.

A futura ministra disse também que seria preciso, por exemplo, liberação de licenças ambientais com mais agilidade.

PRIORIDADES

Segurança no campo e mais acordos comerciais para ampliar exportações também foram citados como prioridades para a agropecuária do país por Tereza Cristina, deputada federal reeleita pelo DEM de Mato Grosso do Sul.

"O que os produtores esperam é segurança jurídica, defesa da propriedade e um Ministério da Agricultura mais moderno, mais acordos comerciais, isso eu preciso conversar", disse Cristina, ao ser questionada por jornalistas mais cedo sobre qual será a cara do novo ministério.

Ela disse que conversará com o presidente eleito sobre a estrutura do ministério na próxima terça-feira.

"Eu ainda estou discutindo com algumas pessoas, vou receber as pessoas do ministério, eu acho que nós temos pontos muito importantes, principalmente a parte de comércio exterior. Os convênios, os acordos bilaterais que nós temos de ter, ver aí o posicionamento desse problema do mercado de carnes, que é um mercado importantíssimo para nosso país...", disse Cristina, destacando que ainda tudo é muito novo para ela.

A indústria de carnes tem alguns embargos externos impostos após invetigações apontarem deficiências no sistema de fiscalização sanitária do Brasil.

"Mas eu vou me inteirar durante esta semana, teremos várias reuniões na semana que vem. E terei também uma conversa com o presidente Bolsonaro na terça-feira sobre as linhas..."

Ela comentou mais cedo que é preciso aprofundar algumas discussões para melhorar questões no setor.

"Hoje a agricultura e a pecuária são o motor, o carro-chefe da nossa economia. Temos de ver o que mais está faltando para que esse motor seja mais acionado, porque capacidade de produção os produtores brasileiros têm", disse.

A futura ministra comentou também que espera a definição do novo ministro de Relações Exteriores, uma vez que o Itamaraty deve "andar" junto com a Agricultura em vários temas.

(Por Ricardo Brito; com reportagem adicional de Mateus Maia e Roberto Samora)