CNA debate Sistema de Controle de Origem dos Produtos Florestais

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou nesta quinta (27) da reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Um dos assuntos discutidos foi a implantação do Sistema Nacional de Controle de Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), instituído pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Previsto no Código Florestal, o Sistema integra informações de origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama.

Durante a reunião, o coordenador-geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior do Ibama, André Sócrates, afirmou que as atividades florestais a serem exercidas por pessoa física ou jurídica e que necessitem de licença ou autorização de órgão ambiental deverão ser cadastradas e homologadas no Sinaflor.

“O Sistema é obrigatório apenas para florestas nativas e já está valendo em todo o Brasil. Os estados estão em processo de implantação, uns até com baixa adesão. É necessário que divulguem para que todos os empreendedores cadastrem os projetos florestais de suas propriedades”.

O presidente da Câmara Setorial e da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura da CNA, Walter Rezende, explicou que alguns estados estão com dificuldade de se cadastrarem ou acessarem informações no Sinaflor.

“Minas Gerais, por exemplo, estava utilizando o Sistema para registro de floresta exótica ou plantada, sendo que o objetivo é apenas para floresta nativa. Já em Goiás a dificuldade é com relação ao andamento dos cadastros do projeto no sistema”.

O assessor técnico da CNA, Maciel Silva, disse que muitos desses problemas estão sendo causados nos próprios órgãos estaduais. “O produtor recorre ao órgão estadual e o mesmo diz que o problema está no Sinaflor. Já o Ibama diz que é problema de operacionalização nos estados e o produtor fica nesse impasse”.

Maciel informou ainda que a CNA solicitou esclarecimento ao Ibama para tomar providências. “Precisamos saber quais procedimentos devem ser tomados para que as federações de agricultura conversem com os órgãos de inspeção estaduais. Se eles identificarem que o problema é em nível nacional, então trataremos com o Ibama para dar agilidade ao funcionamento do Sinaflor”.

Outro assunto debatido na reunião foi a situação do Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (PlantarFlorestas), que entrou em consulta pública no início deste mês.

“O objetivo é receber contribuições da sociedade para o lançamento do Plano, que tem ações previstas para os próximos anos como aumentar em dois milhões de hectares a área de cultivos comerciais”, ressaltou Walter Rezende.