Conab fiscaliza beneficiários do Programa de Vendas em Balcão

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão em campo fiscalizando os beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (ProVB). As atividades, que seguem até 13 de abril, já estão ocorrendo em Minas Gerais. Em seguida, também serão fiscalizados os pequenos criadores atendidos pelo programa em Goiás. O programa proporciona o acesso de criadores de pequeno porte aos estoques do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis aos do mercado atacadista local.

Durante as fiscalizações, a Conab verifica informações cadastrais do beneficiário, o tamanho do plantel e também a utilização do milho comprado por meio do programa, que deve ser destinado à alimentação dos animais. Neste mês, dez criadores do estado de Pernambuco já receberam os fiscais da Companhia.

Caso sejam constatadas irregularidades, o produtor é notificado para apresentar sua defesa, atualizar seu cadastro ou devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.

Nos dois primeiros meses do ano já foram vistoriados 84 criadores no Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia e no Distrito Federal. A fiscalização no ProVB é periódica e ocorre ao menos duas vezes ao ano, uma em cada semestre, nos 21 estados que operam o Vendas em Balcão.