Brasil levará ao G20 proposta para países não elevarem subsídios agrícolas

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil vai apresentar ao G20 uma proposta para que os países do grupo se comprometam a não aumentar os subsídios domésticos e de exportação a produtos agrícolas em face na queda nos preços internacionais das commodities, mesmo sem esperanças de obter a aprovação dos países da União Europeia e dos Estados Unidos.

"Na situação atual de queda dos preços agrícolas é um compromisso que deveria ser feito, mas é polêmico com os países desenvolvidos”, afirmou subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey.

“Não tenho grande expectativa de que vamos ter um bom resultado, mas é importante levantar essa questão. Nossa proposta é que o G20 deveria fazer um compromisso para evitar aumentar esses subsídios. Não é um compromisso legalmente vinculante, mas representa um compromisso moral", disse.

A reunião de cúpula do G20 ocorre nos dias 15 e 16 de novembro, na cidade de Antália, na Turquia.

A proposta brasileira foi levada à reunião de negociadores do G20 e não foi recebida com muito entusiasmo por parte da União Europeia, que preferiu alegar que o grupo não seria o fórum adequado para discutir os subsídios e que um debate já estava acontecendo na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os países europeus eliminaram os subsídios à exportação em 2013, mas os transformaram em pagamento direto aos produtores. De acordo com dados da Comissão Europeia, o programa teve em 2014 60 bilhões de euros em 2014, distribuídos para os 28 países membros da UE.

O Brasil recebeu apoio, até agora, apenas de Argentina e Rússia, dois países que também têm boa parte das suas pautas de exportação apoiado nas commodities.

A alegação do Brasil é que, se os países mais ricos elevarem os subsídios para seus produtores e mantiverem os preços locais em um patamar mais alto, prejudicarão justamente a economia dos mais pobres, que já sofrem com a queda dos preços internacionais.

“É um compromisso moral que acreditamos que os países podem assumir, como já fizeram em outras questões, como na dos subsídios aos combustíveis fósseis”, afirmou o embaixador.

A proposta brasileira é mais uma forma de pressão do que algo que efetivamente pode se concretizar. Um dos pontos centrais da diplomacia comercial brasileira é tentar reduzir os subsídios agrícolas, que ferem diretamente as exportações do país.

O governo brasileiro alega que, quando os preços das commodities subiram demais, prejudicando os países mais ricos, a discussão foi levada ao G20 e se debateu uma forma de controlar a alta, mesmo que o assunto não tenha sido levado adiante. Agora, que os mais pobres seriam mais prejudicados, seria necessário também debater o tema.

Uma outra discussão, dessa vez vinculante, ocorre na OMC. O Brasil e outros países exportadores advogam por uma proibição nos subsídios à exportação de commodities.

“Esperamos que se consiga um acordo para a reunião de Nairóbi”, afirmou Cozendey, referindo-se ao encontro anual da OMC em dezembro, no Quênia.

(Por Lisandra Paraguassu)