FPA: O agronegócio brasileiro incomoda muita gente

Os fóruns sociais indígenas, com apresentação de painéis e debates, fizeram parte da programação dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), promovidos semana passada em Palmas, capital do Tocantins.  Chamou atenção no evento a figura de um estrangeiro, que se apresentou como representante do Panamá na Aliança pela Soberania Alimentar na América Latina, Jorge Stanley.

Stanley veio ao Brasil (não se sabe qual Ong financiou sua vinda) para  lamentar a situação pela qual passam os indígenas brasileiros. "Sem território, não é possível ter soberania alimentar. Existe acordo internacional pelos direitos dos povos indígenas, é preciso apenas ratificar, mas a luta se faz no campo, se faz todo dia", disse. Estaria ele pregando também o conflito?

Matéria produzida pela Agência Brasil mostra que críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a decisão sobre demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional, e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), deram a tônica dos discursos durante o painel internacional sobre agricultura familiar indígena.

Parcelas expressivas da sociedade ignoram os reais interesses envolvendo a questão indígena em nosso país. Pois saibam que há uma forte estrutura logística de apoio internacional, representada por ONGs indigenistas e ambientalistas e fundações vinculadas a igrejas financiadas pelos concorrentes do Brasil na área do agronegócio, setor que cresce a olhos vistos e por isso mesmo provoca neles temor.

A pergunta que não quer calar: por que a Funai insiste em ignorar a Constituição Federal de 1988?  Nela está dito, em seu artigo 231,  que "são reconhecidos aos índios ...os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam". Onde está a dúvida?  Na verdade, a Funai radicalizou na defesa de sua visão caolha sobre a demarcação das terras indígenas.

Hoje os 850 mil indígenas ocupam 110 milhões de hectares - 13% do território nacional. Deste total, cerca de 500 mil vivem nas aldeias e os outros 350 mil nas cidades. Não satisfeita com tamanha área, a Funai trabalha diuturnamente para aumentá-la para mais de 200  milhões de hectares, ou seja, 25% do nosso território, o que corresponderia a seis estados da federação.

Para alcançar seus objetivos e atender a cobiça das Ongs financiadas por organismos internacionais, a Funai analisa hoje 342 reivindicações para demarcações de novas aldeias. Isso sem contar os 150 processos administrativos em curso com essa mesma intenção. Se essas demarcações se concretizarem, muitos estados produtores de alimentos serão esquartejados por meio de portarias.

Um dia desses, cartazes foram expostos pedindo o boicote mundial à nossa carne, soja, álcool, biodiesel etc, sob o deplorável argumento de que tais produtos são manchados de sangue indígena. Quanta ofensa. Não se exagera em  imaginar que possa haver um plano internacional que se utiliza dos índios para boicotar nossos produtos e com isso enfraquecer nossa economia. Essa gente não se conforma em saber que o Brasil exporta próximo a U$S 100 bilhões para mais de 200 mercados. É de assustar mesmo.

É público e notório que a biodiversidade e os avanços da tecnologia da nossa agropecuária despertam cada vez mais ciúmes de potências econômicas. Temos que estar vigilantes na defesa de qualquer olho gordo em cima de nossas riquezas, sejam no céu, na terra ou no mar. Nesse cenário, é conveniente lembrar o que disse tempos atrás o ex-vice-presidente dos Estrados Unidos, Al Gore: "Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é só deles, mas de todos nós".

Não faz muito tempo que um estudo publicado nos Estados Unidos causou polêmica ao afirmar que a preservação das matas tropicais significa menor produtividade para o Brasil e mais espaço para o agronegócio norte-americano. O título do relatório: "Farms here, forests there" (Fazendas aqui, florestas lá) faz uma interessante relação entre a degradação da floresta tropical no Brasil, o crescimento do agronegócio brasileiro e as perdas que essa expansão acarreta para a economia dos EUA.

Com 48 páginas, o documento foi encomendado pela ONG Avoided Deforestation Partners (Parceiros contra o desmatamento) e a National Farmers Union (Sindicato Nacional dos Fazendeiros). Quando foi divulgado por aqui, o relatório recebeu contundentes críticas, como as do atual ministro da Defesa  ex-deputado federal Aldo Rebelo, na ocasião relator do Código Florestal: "... Na cabeça deles não passamos de um fundo de quintal que precisa ser preservado para que eles possam destruir o resto do mundo com a consciência tranquila e, principalmente, com o bolso cheio". É preciso dizer mais?

Por essas e outras é que os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, defendem com unhas e dentes, aqui e alhures, o segmento mais exitoso da nossa economia: o setor produtivo rural.  E tal procedimento está incomodando muita  gente.