União Europeia propõe que membros decidam individualmente sobre proibição a transgênicos

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira uma nova lei que permite que países da União Europeia proíbam ou restrinjam individualmente a entrada de grãos transgênicos mesmo se eles tiverem sido aprovados pelo bloco.

A proposta cobrindo grãos para consumo humano e para ração animal frustra importantes parceiros comerciais da UE, principalmente os Estados Unidos, que querem que a Europa abra suas portas integralmente para grãos transgênicos dentro de um pacto de livre comércio.

O Representante de Comércio dos EUA, Michael Froman, expressou desapontamento, dizendo que a proposta parece dividir a União Europeia em 28 mercados separados para alguns produtos.

A proposta também recebeu críticas de grupos ambientalistas, que temem que as novas regras não ofereçam fundamentação jurídica para os governos decidirem por conta própria, abrindo brechas para questionamentos por parte de empresas de biotecnologia ou pelos EUA.

A Comissão disse que Estados membros que decidirem barrar algum tipo de grão terão que justificar sua decisão sem referirem-se a questões de saúde ou meio ambiente já avaliadas no nível da UE.

A nova lei está em linha com uma legislação assinada no mês passado pelo parlamento europeu, cobrindo o cultivo de plantas transgênicas na União Europeia, dando a membros do bloco uma opção similar de restringir o plantio individualmente.

Amplamente cultivados nas Américas e na Ásia, os grãos transgênicos têm dividido opiniões na UE. O Reino Unido é amplamente a favor, enquanto a França está entre os países opositores.

Apenas um grão transgênico é cultivado atualmente na Europa, o milho MON810, da Monsanto, na Espanha e em Portugal.

Por outro lado, há 58 tipos de grãos geneticamente modificados aprovados para o uso em ração e alimentos na União Europeia, disse a Comissão.

O Brasil é o segundo principal exportador global de soja e um grande produtor de milho. No país, 93 por cento da soja cultivada e 82,6 por cento do milho são transgênicos, segundo a consultoria Céleres.

(Por Philip Blenkinsop)