Voz do Brasil avisa que operação em S. João do Carú já começou

O Governo Federal dá detalhes da operação militar de desintrusão em São João do Caru, que, segundo a Voz do Brasil, já começou: No link a seguir  ouça o trecho referente à operação: https://conteudo.ebcservicos.com.br/programas/a-voz-do-brasil/arquivos/ouvir?prog=03-01-2014-voz-do-brasil.mp3

Leiam a degravação do trecho apresentado nesta sexta-feira pelo serviço radiofonico do Governo brasileiro : :

Kátia, 1a. locutora da Voz do Brasil: Awá-Guajá é um dos últimos povos nômades da América. Aqui, no Brasil, na reserva no noroeste do Maranhão, os Awá-Guajá vivem isolados e em contato com os animais e a natureza. 

Roberto, 2.o locutor da Voz do Brasil: E, nesta sexta-feira, começou o processo de desintrusão, ou seja, de retirada de não índios da terra indígena Awá-Guajá, no Maranhão. A medida é para cumprir uma decisão da Justiça Federal do Maranhão. A partir de hoje, o Exército começa a montagem de uma base principal no município de São João do Caru, que vai dar apoio logístico para a retirada dos não índios da área. 

Kátia: Vamos saber mais detalhes sobre essa operação na entrevista que o repórter Paulo Salvia fez com o secretário de Articulação Social da SecretariaGeral da Presidência da República, Paulo Maldos. 

Repórter Paulo La Salvia: Secretário, o governo cumpre a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da Primeira Região lá no Maranhão. É um fato inédito ou já ocorreu um processo semelhante a esse, em outro momento, por parte do governo? 

Secretário de Articulação Social da SecretariaGeral da Presidência da República - Paulo Maldos: Processos de desintrusão ocorrem sempre que uma terra indígena foi reconhecida, foi demarcada, foi homologada pela presidenta da República, e, nessa terra indígena, se encontra não indígenas presentes ali ilegalmente. Então, tratase de um processo de retirada desses não indígenas da terra que pertence à União. Nenhuma terra indígena pertence... É propriedade de uma comunidade indígena. Segundo a Constituição de 88, ela é propriedade da União, está registrada no cartório da União, e os indígenas, ali, possuem o usufruto exclusivo daquela terra que foi reconhecida como de sua ocupação tradicional. 

Repórter Paulo La Salvia: Entre o fim de 2012 e começo de 2013 ocorreu uma operação como essa no Mato Grosso, foi isso? 

• Secretário de Articulação Social da SecretariaGeral da Presidência da República - Paulo Maldos: Sim. Mato Grosso existe uma terra indígena, que foi demarcada e homologada e que estava bastante ocupada por não indígenas, desde os anos 90, e houve um processo como esse. Foram cerca de 300 famílias que foram encaminhadas, aquelas que têm perfil de reforma agrária, para assentamentos da região, inclusive um assentamento urbano, e, para todos os que saíram dali, foram oferecidos cadastro no Incra, acesso a programas governamentais, a políticas públicas, a crédito de instalação, a créditos para dar suporte para eles reconstruírem suas vidas em outras partes. 

Repórter Paulo La Salvia: Isso também vai ocorrer na terra indígena Awá-Guajá ? 

Secretário de Articulação Social da SecretariaGeral da Presidência da República - Paulo Maldos: A maioria dos ocupantes que se encontram ali vivem da extração da madeira, plantação de maconha e outros ilícitos, como já foi identificado há pouco tempo trabalho escravo na região. Então, a gente tem uma crise humanitária, digamos, em que você, por um lado, povos indígenas sem contato algum com a nossa sociedade, ou um contato muito recente, e, por outro lado, representantes, digamos, da nossa sociedade, que são o que temos de mais criminoso. Então, uma situação que o estado tem que se fazer presente, dando suporte a uma decisão judicial, e vamos procurar discriminar aí também, né? Aqueles que têm perfil de reforma agrária, vamos procurar encaminhálos para cadastramento junto ao Incra, para o CadÚnico, para acesso a políticas públicas. Então, a gente vai procurar fazer um processo sempre conduzido pelos oficiais de Justiça, dando suporte a eles, mas, na medida em que vamos contatando a população local, que está ocupando ilegalmente a terra indígena, vamos procurar encaminhálos da melhor maneira possível para reconstruir suas vidas com apoio de políticas públicas, com acesso à terra, documentação legal, para que eles possam viver de forma legal, com reconhecimento como cidadãos, com lote de reforma agrária e acesso pleno às políticas públicas ligadas ao campo. 

Repórter Paulo La Salvia: Quem conversou com exclusividade com “A Voz do Brasil” foi o secretário da Secretaria Nacional de Articulação Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos. 

Roberto: E, a partir do dia 6 de janeiro, segundafeira da semana que vem, os moradores do Maranhão vão poder usar o Disque 100 para fazer denúncias e ter informações sobre o processo de desocupação da terra indígena Awá-Guajá . 

Kátia: Pelo telefone, Roberto, as pessoas que vão deixar a área indígena vão saber como fazer o cadastro no Incra, se inscrever no CadÚnico ou como ter acesso a créditos, por exemplo. 

Roberto: O Disque 100 funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. 

Kátia: As ligações podem ser feitas por telefones fixos e também móveis. 

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