Bancada catarinense pedirá ao MP aprovação dos acordos das terras indígenas

Os deputados da bancada federal catarinense se reunirão nas próximas semanas com o Ministério Público para pedir apoio na aprovação dos processos que tratam da demarcação das terras indígenas do Oeste Catarinense, nos municípios de Abelardo Luz, Saudades, Cunha Porã, Seara e Arvoredo. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24/11) durante a reunião da bancada catarinense, caciques e prefeitos de Santa Catarina com o assessor jurídico do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, e o chefe da assessoria parlamentar do ministério, Bernardo Sampaio.

Na reunião, informou o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), os parlamentares se comprometeram em apressar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do Senado Federal, que faculta ao poder público desapropriar imóvel para efeito de demarcação em favor da comunidade indígena, desde que indenizado as benfeitorias e as terras.

Para a prefeita de Cunhã Porã, Adiles Maria Rampi Begalda, a reunião da bancada federal com o Ministério Público é necessária para dar andamento há esses processos. “Nós estamos só dependendo da decisão da justiça, para que a permuta seja válida para ambos os lados. Tantos os agricultores como os indígenas estão de acordo com a permuta da área”, ressaltou a prefeita.

Após ouvir os deputados, caciques e prefeitos catarinenses, o assessor Jurídico do Ministério da Justiça, Rafael Favetti mostrou interesse em ajudar e disse que tem pressa em resolver essa questão. “O governo muda. Eu quero resolver esses acordos antes de eu sair”, ressaltou o assessor jurídico do ministério. 

O processo corre no Ministério da Justiça há mais de 10 anos. Há um mês, durante uma outra reunião com a bancada  catarinense e prefeitos, o Ministério da Justiça mostrou-se interessado em ajudar no processo, mas aguarda um posicionamento do Ministério Público para resolver as questões das terras indígenas em discussão em Santa Catarina.

Histórico:

No dia 21/10/2009, a bancada catarinense se reuniu com os representantes de Santa Catarina, onde foi acordado a disponibilização de recursos financeiros por parte do Ministério da Justiça e do Congresso Nacional para realização desses acordos relativos aos processos que tramitam na Segunda Vara Federal de Chapecó (SC), que tratam das áreas em Aberlado Luz, Saudades, Cunha Porã, Seara e Arvoredo. Durante essa reunião, o assessor jurídico do Ministério da Justiça mostrou mais uma vez o interesse em analisar os projetos apresentados.