Abiove vai à Justiça contra tributo na exportação de grãos no Maranhão

Por Ana Mano

SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) entrou na Justiça contra a chamada Contribuição Especial de Grãos, de 1,8%, que incidirá sobre as exportações de produtos como soja e milho no Estado do Maranhão, disse André Nassar, presidente-executivo da entidade, à Reuters. A Abiove, que representa empresas globais de grãos como ADM, Bunge, Cargill, e Louis Dreyfus, entrou com um mandado de segurança na quinta-feira, já que a contribuição passará a vigorar na semana que vem.

O governo do Maranhão não fez comentários imediatos. O porto de Itaqui, em São Luís, é um dos mais importantes centros de exportação de grãos do Norte/Nordeste do Brasil.

Críticos disseram que o tributo representa um golpe para agricultores e tradings de grãos que operam no Brasil, potencialmente tornando o produto do país menos competitivo ante ofertas de Argentina e Estados Unidos.

O novo imposto estimula a insegurança jurídica e corrói a lucratividade, ele acrescentou.

"'Trade' de grãos é um negócio de margem baixa, 1,8% é maior do que a margem do negócio", disse Nassar.

Em 2024, quase 14 milhões de toneladas de soja no valor de US$6,1 bilhões foram embarcadas a partir de Itaqui, de acordo com dados comerciais fornecidos pela Abiove.

O volume total embarcado de milho de Itaqui foi de cerca de 4,3 milhões de toneladas, no valor de cerca de US$859 milhões.

Outro tributo no Estado do Pará que entrará em vigor no mês que vem está preocupando os produtores locais de soja e milho, disse Vanderlei Ataides, presidente da associação Aprosoja Pará.

A lei impõe o pagamento de uma taxa de R$4,32 sobre uma saca de soja de 60 quilos e de R$2,09 sobre uma saca de milho de 60 quilos.

A Abiove disse que não está claro quem pagará o novo imposto do Pará, se serão os produtores ou compradores.

Ataides disse que há negociações em andamento para reduzir o imposto e/ou adiar a aplicação da nova lei do Pará.

"Os compradores desapareceram", disse Ataides, referindo-se aos comerciantes de grãos lutando para entender a nova lei do Pará, que será aplicada no momento em que produtores locais colhem sua nova soja.