Governo deve afrouxar meta fiscal de 2025, diz fonte

Por Marcela Ayres e Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O governo deve reduzir a meta fiscal para 2025, provavelmente mantendo ainda um objetivo de superávit, informou uma fonte do governo à Reuters, acrescentando que o número ainda está em discussão.

O plano para afrouxar a meta fiscal evidencia os desafios enfrentados pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para alcançar uma estabilização mais rápida da crescente dívida pública, com esforços para aumentar as receitas esbarrando em iniciativas do Congresso em sentido contrário.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a ideia é fixar uma meta de 0% a 0,25% do Produto Interno Bruto, após o governo ter indicado no ano passado que o alvo seria um superávit primário de 0,5% do PIB.

A meta fiscal do próximo ano precisa estar definida até a próxima segunda-feira, prazo para o governo encaminhar ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

Uma segunda autoridade da área econômica ressaltou que os debates sobre o tema ainda prosseguem e que, se for necessário fazer uma alteração no alvo fiscal, o governo trabalha para que seja "o menor movimento possível".

Está prevista para o fim da tarde desta segunda uma reunião da Junta de Execução Orçamentária para debater o tema. O grupo é formado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; Planejamento, Simone Tebet; Casa Civil, Rui Costa; e Gestão, Esther Dweck.

Segundo outra fonte, a decisão sobre a meta do próximo ano pode não ser tomada já nesta segunda-feira, com previsão de novos encontros de ministros até o fim da semana, antes que seja feita consulta final a Lula para que o alvo seja anunciado.

Mais cedo nesta segunda, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta deve enviar a LDO de 2025 ao Congresso "sem novidades na condução da política econômica".

"O projeto colocado que visa estabilizar a nossa dívida a longo prazo vai se manter, não espere nenhuma novidade maior", disse Durigan ao participar virtualmente do evento Rumos 2024, promovido pela Editora Globo, em São Paulo.

"A gente vai definir essa semana qual a trajetória da dívida, a meta para os próximos anos... Vai ser discutido pelo ministro Fernando Haddad e com os demais ministros entre amanhã e quarta-feira para que na semana que vem a gente divulgue", acrescentou.

Nas últimas semanas, ministros da área econômica vêm dando sinais de que a meta de superávit primário de 0,5% do PIB no próximo ano poderia não se sustentar diante de incertezas envolvendo o Congresso Nacional, que debate a prorrogação de benefícios fiscais contra a vontade da Fazenda.

No fim de março, Haddad evitou confirmar a manutenção da meta de superávit primário de 0,5%, citando incertezas sobre medidas de arrecadação.

Tebet, por sua vez, disse na semana passada que com os números da arrecadação ficará mais claro se a meta de superávit de 0,5% do PIB poderá ser mantida.

Ao aprovar o novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas a 70% do aumento das receitas, mas permitindo uma expansão real de 0,6% a 2,5% todos os anos, o governo estipulou que, paralelamente a estas regras, deveria continuar perseguindo metas de resultado primário.

O governo estabeleceu então a meta de zerar o déficit primário este ano, com sinalização adicional de superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026, sempre com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para o meta a ser considerada alcançada.

Agora, o governo precisa formalizar a meta para 2025 no PLDO e fazer uma nova previsão para dois anos à frente -- e se depara com uma “diferença significativa de arrecadação” entre as atuais projeções para as contas públicas no próximo ano e o que é necessário para entregar uma meta de 0,5% do PIB, disse a primeira fonte.

Economistas privados consultados pelo Banco Central preveem um déficit primário de 0,7% do PIB este ano, seguido de um déficit de 0,6% em 2025.