Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
A medida foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse para a construção da ferrovia.
Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.
Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão foi favorável à lei.
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão. Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o Norte do país.
0 comentário
Rússia expande portos do Báltico em busca de novos mercados de grãos
Seca suspende transporte de grãos no rio Madeira e afeta Tapajós; eleva custos na exportação
Casa Branca monitora negociações portuárias dos EUA, considerando impactos na cadeia de suprimentos
Trabalhadores dos terminais de grãos de Vancouver entram em greve, exportações podem ser afetadas
Preços de frete caem em importantes áreas produtoras mesmo com aumento nas exportações de milho, aponta Conab
Após reajuste, preço do frete por quilômetro rodado encerra agosto a R$ 6,36, aponta Edenred Repom