Direitos humanos na Rússia "se deterioraram significativamente" desde a guerra, diz especialista da ONU

Por Emma Farge e Gabrielle Tétrault-Farber

GENEBRA (Reuters) - A situação dos direitos humanos na Rússia se deteriorou significativamente desde que o país invadiu a Ucrânia em fevereiro do ano passado, disse uma especialista das Nações Unidas nesta segunda-feira, descrevendo uma "repressão sistemática" à sociedade civil.

O documento da relatora especial Mariana Katzarova alega que as autoridades russas têm realizado prisões arbitrárias em massa de críticos da guerra e diz que os detidos correm risco de morte devido ao "uso persistente de tortura e maus-tratos".

É a primeira vez que o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, que tem 16 anos de existência, recebe a incumbência de examinar o histórico de um de seus chamados membros "P5", que detêm assentos permanentes no Conselho de Segurança.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que não poderia comentar por enquanto porque ainda não tinha visto o relatório.

Moscou já havia considerado infundadas as críticas ao seu histórico de direitos internos e nega ter como alvo civis na Ucrânia, onde diz estar realizando uma "operação militar especial" para destruir a infraestrutura militar.

"(A especialista) documentou as recentes restrições legislativas que estão sendo usadas para amordaçar a sociedade civil e punir os ativistas de direitos humanos e outros por sua postura contra a guerra", disse o relatório em suas conclusões.

"A aplicação, muitas vezes violenta, dessas leis e regulamentos resultou em uma repressão sistemática às organizações da sociedade civil que fechou o espaço cívico e a mídia independente", informou o relatório.

Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, Moscou aprovou leis mais rigorosas para punir dissidentes e traidores.

A especialista da ONU Katzarova, ex-jornalista búlgara que liderou investigações durante as duas guerras da Chechênia para a Anistia Internacional, também se referiu às tentativas da Rússia de obstruir seu mandato, dizendo que tais ações demonstravam "falta de vontade política para cumprir suas obrigações de direitos humanos".

Moscou já havia dito anteriormente que não cooperaria com a investigação.

Um debate sobre as conclusões do relatório é esperado na sessão do CDH em Genebra na quinta-feira. Os países da União Europeia devem buscar uma renovação do mandato de Katzarova.