Proboi: Assocon propõe ao governo de SP utilizar créditos de ICMS para investimentos na pecuária
A Associação Nacional da Pecuária de Corte (Assocon) apresentou à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo o projeto Proboi, que prevê a utilização de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em investimentos na cadeia produtiva de carne bovina. A proposta foi entregue ao secretário Antonio Junqueira, durante audiência na capital paulista.
“O projeto foi desenvolvido nos mesmos moldes do Proavi, criado e sancionado em 2012 com o objetivo de recuperar a avicultura”, explica Juliane Gomes, gerente executiva da Assocon. De acordo com a proposta, os pecuaristas paulistas poderiam usar os créditos do ICMS na linha Desenvolve SP, retidos na Secretaria da Fazenda, como garantia em operações de capital de giro, incluindo aquisição de insumos, equipamentos e outros itens utilizados diretamente na atividade.
“O projeto não onera os cofres públicos e é de extrema importância para incentivar a produção de carne. Com essa medida, os pecuaristas poderiam acessar financiamentos e reestruturar suas atividades, contribuindo para o fortalecimento da cadeia da carne em São Paulo”, destaca a representante da Assocon. “Conhecemos os desafios enfrentados pelos pecuaristas paulistas e trabalhamos para encaminhar propostas que garantam os melhores resultados para todos."
O secretário Antonio Julqueira reconheceu a importância do tema e afirmou que “levará aos órgãos competentes para que o projeto seja implementado no estado. Esse tipo de ação incentiva toda a cadeia produtiva paulista”. Participaram da reunião o deputado estadual Lucas Bove, o diretor executivo da Fundação Itesp, Guilherme Piai, o coordenador das Câmaras Setoriais, José Carlos de Faria, e o vice-presidente da Assocon, José Roberto Ribas Filho.
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