Congresso retorna com Orçamento e CPI no foco em meio a negociações do governo com centrão

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana após um período de chamado recesso branco, e o governo optou por priorizar seus esforços na discussão de leis orçamentárias e na CPI mista que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, enquanto prosseguem as negociações sobre a maior participação do centrão no Executivo.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que estiveram reunidos nesta segunda-feira, Orçamento e CPI estão no centro da atenção, mas o Congresso retorna aos trabalhos também com outros desafios ao Palácio do Planalto

"Primeira semana do 2º semestre começando com força total! Nosso coordenador político, ministro Alexandre Padilha, e eu trazemos com exclusividade o que temos de mais importante para o governo no Congresso esta semana, como discussões sobre Orçamento e a retomada da CPMI", disse Randolfe em publicação na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, acompanhada de um vídeo dos dois.

"A gente vai discutir o Orçamento, priorizar a saúde, educação, infraestrutura. Vamos discutir também a retomada das atividades da CPMI que está enterrando de vez aquela teoria terraplanista de que são as vítimas... da tentativa de golpe do 8 de janeiro seriam os responsáveis por isso", declarou Padilha, no vídeo postado pelo líder do governo.

Câmara e Senado retomam suas atividades com alguns temas prioritários para o governo pendentes. Já aprovada pela Câmara, a reforma tributária tramita agora no Senado e já são esperadas modificações no texto, o que deve atrasar a conclusão da discussão do tema.

Outro assunto de extremo interesse do governo é o novo arcabouço fiscal, pendente de uma segunda análise pela Câmara após ter sido alterado pelos senadores. Enquanto não são votadas, as novas regras fiscais acabam por atrasar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que, a pedido do governo, só será analisada após a deliberação do arcabouço. Fora isso, também deve ser tocada a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2024, que precisa ser enviada ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto de cada ano.

E em meio a toda a discussão em torno de temas tão caros ao governo, entra também a pressão de partidos do chamado centrão por maior participação no governo -- leia-se cargos e ministérios -- em troca de votos favoráveis no Legislativo.

Embora tenha ressaltado o caráter institucional das relações com o Planalto para a "aprovação de matérias de interesse do país", o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais líderes do grupo político, afirmou nesta segunda-feira que vem conversando com o governo sobre a ampliação do apoio político no Congresso, lembrando que é prerrogativa exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher seus ministros.

"Cabe a ele (Lula) estabelecer um diálogo republicano com as direções e os líderes partidários. Continuo trabalhando junto a eles para fazer a composição adequada para o governo obter a necessária sustentação política no Congresso Nacional, conforme diálogo mantido com o presidente da República, após a votação da reforma tributária", escreveu Lira na rede social X.

O Palácio do Planalto já tem os nomes escolhidos pelo centrão, mas não há definição sobre quais pastas irão ocupar. Uma batida de martelo depende do aval de Lula, disseram à Reuters fontes que acompanham as negociações.

Os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) foram antecipados pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), como os nomes indicados pelos partidos. De acordo com Guimarães, "são dois nomes que o presidente já conhece e gostou muito."

A expectativa é que o anúncio das mudanças ministeriais ocorra ainda neste mês.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)