Lula pode anunciar 6ª feira aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel, diz FPBio

A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá ser realizada nesta 6ª feira (17/3), no Palácio do Planalto, e ser liderada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A principal pauta será a elevação do teor de biodiesel ao óleo diesel. Uma vez que ele próprio assumiu perante o Brasil e o mundo – na COP27 – que seu governo irá agir para reduzir as emissões de poluentes e, assim, combater os riscos climáticos, Lula poderá capitalizar o trunfo político de fazer o anúncio do aumento do teor, que hoje encontra-se em apenas 10%. A confirmação da participação do presidente pode acontecer a qualquer momento.

A expectativa da Frente Parlamentar Mista de Biodiesel (FPBio) e do setor de biodiesel é que o governo autorize aumento imediato, além de definir um cronograma para que haja elevação gradual da mistura até chegar a 15% em março de 2024.

Mais dois ministros avaliam com positiva a expansão do biodiesel

No final da tarde desta 3ª feira (14), dois ministros, Renan Filho (Transportes) e Simone Tebet (Planejamento), receberam comitiva de parlamentares da FPBio, liderada pelo presidente da Frente, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). O objetivo foi debater o tema do aumento da mistura. Renan e Tebet vão participar da reunião do CNPE.

O ministro Renan Filho declarou seu apoio à expansão da produção e do uso do biodiesel e destacou benefícios que ele gera ao país:“Vamos discutir esta questão no âmbito nacional e me comprometo a fazer um debate dentro do governo para se encontrar um caminho e ampliar a produção do biodiesel. Vamos ouvir a posição do presidente da República, mas eu acredito que este seja o melhor caminho para o Brasil, pois a produção de biodiesel ajuda a gerar empregos, agrega valor à cadeia produtiva e também garante sustentabilidade. Isso tudo é uma agenda que se conecta com o que o governo federal defende”.

Renan Filho confirmou sua participação no encontro do conselho: “Estarei presente e farei a defesa deste movimento”. Simone Tebet, assim como Renan Filho, recebeu estudos sobre a qualidade do biodiesel que atestam a operação de motores e equipamentos com teores superiores ao atual. Ela disse considerar a expansão do biodiesel positiva para o país.

Além de Alceu Moreira, integraram a comitiva o deputado federal Alexandre Guimarães (Republicanos-TO) e representantes da cadeia produtiva do biodiesel, como o presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Alagoas (Unicafes-AL), Antonino Cardozo, e dirigentes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).

Mais biodiesel é caminho sem volta

O aumento do teor de biodiesel ao óleo diesel está diretamente relacionado ao cumprimento de uma das principais bandeiras do atual governo: reduzir as emissões para combater as mudanças climáticas. O tema é assunto transversal em todo o governo federal. O próprio presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente abordaram essas questões na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), realizada em novembro passado no Egito – ou seja, é compromisso do Brasil com o mundo.

Biodiesel como política pública

Aumentar a mistura é um trunfo político porque movimenta a economia e o biodiesel é um agente encadeador de políticas públicas para várias áreas, diz a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, do Congresso. A FPBio argumenta que seu uso mais intenso permite uma melhor segurança energética; substitui parcela do diesel, com menos emissões de poluentes; gera reflexos positivos na saúde da população e também nos gastos públicos – economiza bilhões de reais substituindo a importação de diesel.

Além disso, permite até reduzir preços de carnes, inclusive para exportação, porque sua produção força o aumento de oferta e consequente queda no preço de farelo para ração animal; promove, ainda, negócios aos cerca de 300 mil agricultores familiares que atuam nessa cadeia produtiva – as usinas compram insumos deles por meio do Programa Selo Biocombustível Social.

Estudos científicos autorizam elevar biodiesel a 15%

A elevação do teor até 15% está referendada em diversos estudos científicos, inclusive, conduzidos pelo governo, pesquisadores brasileiros e com participação da iniciativa privada. Exemplos são estes dois estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia:

• Atendimento às recomendações do Relatório de consolidação dos testes e ensaios para validação da utilização de Biodiesel B15 em motores e veículos;

• Relatório de consolidação dos testes e ensaios para validação da utilização de Biodiesel B15 em motores e veículos.

Com base na série de benefícios e nesses estudos, ministros de peso no governo já anunciaram apoio à expansão do biodiesel: Geraldo Alckmin (titular do MDIC), Carlos Fávaro (MAPA), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Luciana Santos (MCTI).