Combustíveis mais caros: Governo confirma volta dos impostos federais em R$ 0,47/l para gasolina e R$ 0,02/l para etanol

O governo federal acaba de anunciar nesta terça-feira (28) que voltará com os impostos federais sobre a gasolina, com imposto em R$ 0,47 o litro (68% do tributo original) – sendo que com a redução de R$ 0,13 o litro pela Petrobras hoje, o impacto final passa para R$ 0,34 por litro –, e a arrecadação sobre o litro do etanol passará a ser de R$ 0,02 o litro (8,33% do original) a partir do dia 1º de março.

O diesel e o gás de cozinha não serão impactados por essa decisão, pois o governo decidiu no início do ano pela isenção de ambos até final de dezembro.

A decisão de alteração nos valores de cobrança dos tributos pelo governo passarão a valer por Medida Provisória, ou seja, têm validade por quatro meses. A partir de julho, volta o valor integral dos tributos para a gasolina R$ 0,69 por litro e do etanol R$ 0,24, além dos tributos para o GNV (Gás Natural Veicular) e do querosene de aviação.

O ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que a decisão sobre reoneração dos combustíveis foi tomada agora porque o governo esperou para saber o que a Petrobras faria com os preços nas refinarias a partir de março – o anúncio de queda de 3,93% para a gasolina e de 1,95% do diesel ocorreu na tarde de hoje –. Além disso, o diferencial de R$ 0,45 o litro entre o fóssil e o biocombustível foi aplicado.

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"Desde antes da posse, estamos com um objetivo claro, que é basicamente recompor o orçamento público do ponto de vista das despesas e das receitas", disse Haddad ao anunciar a decisão de reoneração dos combustíveis ao lado de Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.

A pasta de energia será responsável por ajudar a recompor a arrecadação da gasolina e do etanol, com os novos valores de cobrança mais baixos que os anteriores, para isso houve a criação de um imposto de exportação de 9,2% sobre petróleo cru pelos próximos quatro meses. A expectativa é de arrecadação de R$ 6,6 bilhões no período.

O ministro disse ainda que o governo federal está fazendo a "sua parte" para que a autoridade monetária reaja, citando ata do Banco central que mencionou a questão fiscal como condição para o início da redução da taxa de juros.

O governo federal disse ontem que esperava arrecadar com a volta dos impostos R$ 28,8 bilhões neste ano.

A desoneração dos impostos federais, que termina hoje, foi prorrogada no primeiro dia de mandato de Lula para gasolina e etanol, além de gás natural veicular (GNV) e querosene de aviação, para que uma decisão sobre o assunto pudesse acontecer ao longo de 60 dias. A suspensão já ocorria no governo anterior, desde março de 2022, e terminaria inicialmente em 31 de dezembro do mesmo ano, mas com garantia de competitividade ao etanol.

Mais cedo, o Notícias Agrícolas levantou que mesmo antes de uma definição sobre como seria a reoneração, os preços nas bombas já têm subido pelo país.

Um levantamento de preços da empresa Ticket Log, que administra 1 milhão de veículos e quase 2,5 bilhões de litros de combustível ao ano, aponta que no comparativo com janeiro, os preços da gasolina na média do Brasil subiu 1,42%, para R$ 5,40 o litro. Enquanto o etanol já saltou 1,16%, para R$ 4,44, mesmo com o biocombustível perdendo competitividade sobre o fóssil.

Os preços subiram, mas ainda podem avançar mais, já que o levantamento foi até 26 de fevereiro. "O cenário é de alta para ambos e vale destacar que a volta da cobrança dos impostos federais sobre os dois combustíveis, a partir de março, pode refletir em mais aumento no preço médio comercializado nas bombas nos próximos meses", afirma Douglas Pina, diretor-geral de mobilidade da Edenred Brasil.

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