Eleições 2022: Planos para o agronegócio dos candidatos à Presidência; Notícias Agrícolas foi atrás

Quais são os planos para o agronegócio dos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas para a Presidência da República? O Notícias Agrícolas foi atrás do planejamento de governo diretamente, ou através das assessorias, em ordem alfabética, de Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL), Lula (PT) e Simone Tebet (MDB).

Segurança alimentar e no campo, crédito para o setor e a sustentabilidade na produção estão entre as pautas que predominam entre os candidatos nas Eleições de 2022. Algumas, inclusive, já foram elencadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). O diretor técnico da instituição conversou com o site, no Conversa de Cerca Podcast, e falou sobre o documento que foi entregue aos presidenciáveis, deputados e candidatos ao Senado Federal.

O candidato Ciro Gomes (PDT) traz plano de governo menos detalhado para o agro, com destaque para o crescimento do país, de forma economicamente sustentável, e utilizando o agronegócio como um dos quatro complexos industriais que devem contribuir para isso. O setor deve ser impulsionado por políticas públicas, como estímulos à pesquisa e inovação, financiamentos e incentivos.

A campanha de Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, destaca em seu plano de governo que quer promover e fortalecer a capacidade de agregação de valor da agropecuária e da mineração no país. Além disso, cita a conectividade, a segurança alimentar e a segurança no campo entre as suas propostas. A questão da logística para as safras também aparece no plano do candidato.

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destaca que as políticas de produção agrícola e pecuária e de desenvolvimento agrário devem garantir a soberania alimentar, ampliando a produção de alimentos saudáveis, adoção de padrões socioambientais sustentáveis, além de apoiar a superação de desigualdades e valorizar as potencialidades da diversidade.

Simone Tebet (MDB) traz em seu plano de governo os compromissos com o agronegócio com destaque para a sustentabilidade, além de outros pontos, como a previsibilidade ao setor, expansão logística, apoio e fortalecimento à áreas estratégicas. Para ela, preservação e desenvolvimento são dois lados da mesma moeda. Não existe oposição entre preservação e produção. É preservação “e” produção.

As assessorias dos candidatos Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PL) foram solicitadas, mas não enviaram diretamanda as pautas relacionadas ao setor para o Notícias Agrícolas. As propostas apresentadas aqui, portanto, consideram apenas os documentos dos planos de governo de cada um deles, publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os planos podem ser acessados na íntegra abaixo.

Veja abaixo, em detalhes, o que tem do agronegócio no plano de governo de cada um dos quatro mais bem colocados nas pesquisas para a Presidência:

Ciro Gomes (PDT)

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• Crescer mais e gerar mais empregos – Dentro da estratégia de estimular a retomada do setor produtivo, será dada uma ênfase especial a quatro complexos industriais: os do Agronegócio, do Petróleo, Gás e Derivados, da Saúde e do Defesa, os quais demandam a produção e inovação em outros setores, como a microeletrônica, a bioengenharia, os softwares e a química fina e pesada.

• Programa de Renda Mínima — Vamos implantar o programa de Renda Mínima Universal, que daremos o nome de Eduardo Suplicy, englobando os pagamentos feitos pelo Auxílio Brasil, o Seguro Desemprego e a Aposentadoria Rural. Essa medida, associada aos programas de geração de emprego e renda, será decisiva para combater a fome e a miséria no país. Além disso, os centros de referência de assistência social deverão acompanhar a condição de vida destas famílias, indicando alternativas para a obtenção de emprego e acesso a serviços de saúde e educação.

• Agenda ambiental — Uma estratégia de desenvolvimento regional, associada à maior segurança fundiária, pode contribuir muito para a redução do desmatamento. Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta.

Jair Bolsonaro (PL)

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• • Promover e Fortalecer a Capacidade de Agregação de Valor da Agropecuária e da Mineração

Os setores agropecuário e de mineração se mostram importantes na performance econômica brasileira. O primeiro, já se encontra em um estágio de amadurecimento reconhecido internacionalmente e se tornou fonte de exportação de alimentos para inúmeros países, garantindo a segurança alimentar de bilhões de pessoas, direta ou indiretamente, interna e externamente. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima uma safra recorde de cereais para 2022, considerando leguminosas e oleaginosas para este ano: 261,5 milhões de toneladas. Caso a previsão se confirme, o Brasil encerrará o ano com uma expansão de 3,3% na safra, em relação ao ano anterior.

• • Ampliar e Consolidar a Conectividade Mediante a Implantação das Telecomunicações com Tecnologia 5G

O processo de transformação digital, que já está beneficiando e com sua ampliação beneficiará ainda mais não somente o cidadão, mas a educação e a telessaúde (atingindo a todos os rincões do território nacional e levando dignidade e desenvolvimento a todos os brasileiros), as indústrias e a agropecuária, permitindo maior competitividade, inclusive internacional, deve ser um alvo do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2023. Tecnologia salva vidas, amplia a educação, encurta distâncias, impulsiona a agropecuária e a indústria e garante novos empregos, sendo fundamental para o crescimento do país e bem-estar da população.

• • Promover a Segurança Alimentar e a Alimentação Saudável

Em um contexto mundial, onde o Brasil se destaca na produção de alimentos, esse tema prioritário é ampliado no Plano de Governo do mandato que se inicia em 2023. Hoje, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), estamos entre os cinco maiores exportadores do mundo, levando-se em conta o valor monetário em bilhões de dólares. São expressivos U$ 55.4 bilhões em exportações da agropecuária em 2021. Para a Ásia, o Brasil significa um importante parceiro na segurança alimentar. Assim, é uma atividade estratégica que deve ser incrementada com uso de tecnologia de ponta, pesquisas e respeito ao meio ambiente.

• • Fortalecer e Garantir a Segurança no Campo

Embora com percentual expressivo de população nas cidades, o desenvolvimento da agropecuária leva ao campo diversos tipos de violência. O governo federal, no seu primeiro mandato, apoiou a família do campo, que tanta riqueza propicia ao Brasil. Um exemplo foi a realização da terceira etapa da Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, ocorrida em 2021. A finalidade do evento foi diagnosticar, por meio de discussões e debates, a situação de segurança no campo e elaborar políticas públicas específicas nesse tema prioritário.

• • Ampliar a Cobertura e a Qualidade do Transporte Ferroviário

Ferrovias são fundamentais em um país com as dimensões continentais do Brasil. Facilita o transporte de commodities, diminui custos e propicia que sejam alocados espaços em outros modais de forma mais adequadas como caminhões (mais rápidos que trens) e aviões (mais rápidos que caminhões e trens e vocacionados para transportar produtos pequenos e médios ou de alto valor agregado). O governo federal já assinou autorização para que 76 grupos empresariais pudessem iniciar a construção de nove ferrovias no país. A medida faz parte do Programa Pro Trilhos, que visa ampliar a malha ferroviária nacional, a partir de investimentos privados. As empresas devem investir cerca de R$ 224 bilhões e agregar 19 mil km à malha brasileira, cruzando pelo menos 16 estados da federação43. Outra iniciativa que serviu como modelo para o Plano de Governo é o projeto da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), com investimentos de R$ 2,7 bilhões e previsão de gerar 4,6 mil empregos. O impacto é direto na agropecuária. A Fico se conectará à Ferrovia NorteSul, considerada a espinha dorsal do sistema ferroviário nacional, e ligará o Porto de Itaqui, no Maranhão, ao Porto de Santos, em São Paulo, numa extensão de mais de 4,5 mil km. Assim, esse deve ser o sentido do planejamento futuro nessa área: aumento de ferrovias a serem construídas e intermodalidade.

Lula (PT)

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• • Criar convergência dos instrumentos de política agrícola e pecuária para ampliar a produção de alimentos destinados ao mercado interno, recuperando a área plantada de arroz, feijão, frutas, verduras, etc.

• • Reduzir as Taxas de Juros do Pronaf, do Pronamp e demais linhas de Crédito Rural em diferentes patamares de acordo com o comprometimento ambiental e social.

• • Ampliação dos Limites de Financiamento do Pronaf, Pronamp e demais linhas de Crédito Rural

• • Criar novos estímulos para ampliação da oferta de crédito rural pelos bancos privados.

• • Ampliar os recursos para o seguro rural público (Proagro) e para os seguros privados.

• • Ampliar investimentos em Inovação Tecnológica e produção sustentável – biofertilizantes, geração de energia, agricultura de baixo carbono, digitalização rural.

• • Ampliar estímulos para a produção nacional de fertilizantes e biofertilizantes para maior autonomia e soberania nacional.

• • Criar estímulos para a produção, comercialização, abastecimento interno e exportação de produtos orgânicos e agroecológicos brasileiros.

• • Ampliar os recursos repassados para a Embrapa, especialmente para desenvolvimento de soluções para adaptação ao clima e ampliação da resiliência climática.

• • Retomar o Apoio ao Cooperativismo com o fortalecimento e ampliação do Prodecoop e do Procap-Agro.

• • Simplificação, desburocratização e facilitação do uso dos títulos do agronegócio, especialmente para as CPR.

• • Retomar a Política Nacional de Abastecimento, com estoques reguladores e ampliação do financiamento à produção de alimentos saudáveis e de qualidade com preços acessíveis.

• • Ampliar investimentos no Programa de Construção de Armazéns (PCA).

• • Retomada da presença do Brasil nos fóruns e grandes negociações internacionais para recuperar a imagem do país e ampliar o acesso aos mercados.

• • Estimular a diversificação das exportações da produção agrícola, pecuária e da agroindústria nacional (produtos e mercados).

• • Promover a simplificação dos tributos que incidem sobre a produção agropecuária e insumos.

• • Nosso governo também retomará e ampliará as políticas públicas na área de desenvolvimento agrário voltadas à agricultura familiar e camponesa que foram estratégicas para a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU. Para tanto, o governo reforçará o protagonismo da agricultura familiar por meio da recriação do ‘Plano Safra’ específico e fortalecimento e revisão do Pronaf com juros adequados, assim como o Garantia Safra.

• • Serão retomados os programas Luz para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos  e compras públicas, as ações de fomento e o Programa Água para Todos, com vistas a universalizar o acesso à água para famílias de baixa renda.

• • A esse conjunto de medidas serão agregadas outras com foco na redução da pobreza rural.

• • Caberá à Embrapa avançar na realização de pesquisas para tecnologias sociais e produtivas adequadas à realidade da agricultura familiar.

• • Avançaremos para garantir uma assistência técnica pública e gratuita a partir da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

• • Os pequenos e médios produtores, que respondem por parte importante dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro terão acesso a políticas públicas para fortalecer a produção e acesso ao mercado. Destaque-se em especial as linhas de crédito ajustadas ao seu perfil, em termos de condições e prazos.

Simone Tebet (MDB)

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• • Sustentabilidade

Preservação e desenvolvimento são dois lados da mesma moeda. Não existe oposição entre preservação e produção. É preservação “e” produção. Nossos agricultores têm nos ensinado a produzir sem destruir nossos recursos naturais. A agricultura brasileira é feita por uma rede de agricultores que vai de milhões de famílias, sitiantes, hortifrutigranjeiros a grandes produtores agrícolas. A imensa maioria é aliada da preservação ambiental. Mas ainda tem gente que não entendeu que estamos no século 21 e segue devastando nosso meio ambiente. Grileiros, invasores, madeireiros, garimpeiros que atuam de forma ilegal devem ser combatidos com o máximo rigor da lei. Eles não são o agro, eles são destruidores dos nossos recursos naturais. O Brasil alimenta 800 milhões de pessoas pelo mundo todo. Sem derrubar uma única árvore, podemos dobrar a nossa produção agrícola.

• • Previsibilidade

Adotar plano safra plurianual, com crédito, seguro e armazenagem

O agricultor precisa de previsibilidade, respeito e condições de planejar seu futuro. Não pode viver as incertezas de, a cada ano, não saber qual será a regra do jogo. Vamos fazer diferente. Vamos dar um novo horizonte ao agricultor, com regras de financiamento e custeio de longo prazo, com um plano de safra que ajude a aumentar a quantidade de alimentos na mesa dos brasileiros.

• • Expansão logística - sobretudo ferrovias

• • Impulsionar a produção nacional de insumos agrícolas e fertilizantes, buscando aumentar a produtividade nacional e reduzir a dependência em relação a importações.

• • Apoiar polos agroindustriais, com maior valor agregado e empregos de melhor qualidade e remuneração, por meio da expansão da infraestrutura e da logística, sobretudo ferrovias.

• • Fortalecer e incentivar o cooperativismo.

• • Apoiar órgãos de extensão rural

• • Fortalecer e modernizar a Embrapa

A Embrapa é um patrimônio do país, um orgulho nacional, com numerosos serviços prestados ao Brasil ao longo de quase 50 anos, que se completam no ano que vem. A Embrapa tem um histórico de relação com produtores, empresas e trabalhadores no campo que deve ser sempre lembrado. E continuar sendo estimulado. Agora é o momento de modernizar a Embrapa e inseri-la dentro do modelo de desenvolvimento de ciência em parceria com o setor privado. Então, nos cabe aproveitar a inteligência existente na Embrapa, o amplo acervo de mentes brilhantes que temos na empresa, para, em parceria com a iniciativa privada, avançar nas pesquisas.

A Embrapa já ajudou a transformar o Brasil numa potência em uma dezena de commodities, a ocupar o cerrado com variedades produtivas, mas ainda pode fazer com que o Brasil seja um gigante em mais de uma centena de alimentos. E note-se que, em muitos casos, o conhecimento para dar esse salto, para avançar com essas inovações, já está na Embrapa. Ele só precisa ser estimulado da forma correta, com os projetos corretos, a visão correta de longo prazo, para que ele possa sair do papel e chegar ao campo.

A Embrapa também é um exemplo de uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) muito bem-sucedida. Um exemplo que deve ser replicado. A começar pelo fato de que, no nosso governo, as fontes públicas de financiamento para CT&I não serão objeto de corte ou contingenciamento, como fez o atual governo.”

• • Baixo carbono - Impulsionar a expansão da agricultura de baixo carbono e a integração lavoura-pecuária-floresta, sobretudo para aproveitamento de áreas hoje devastadas e que podem ser cultivadas sem desmatamento.

• • Novos mercados

Vamos também reforçar a política de abertura de mercados para o agro brasileiro. Não me refiro aqui apenas à conquista de novos parceiros, que é essencial para alavancar o crescimento da nossa economia. Temos muito espaço para ampliar os negócios com os países com os quais já mantemos relações comerciais. Vamos trabalhar para que eles comprem outros produtos que não sejam apenas as nossas commodities básicas. Vender produtos mais elaborados, por exemplo, o café solúvel, a carne processada. Temos também a possibilidade de aumentar a exportação de produtos menores, como na área de alimentos com características especiais, tipo o açaí, a castanha, o mel, sempre que explorados com sustentabilidade.