AbriLivre analisa os impactos do aumento dos combustíveis

Para a AbriLivre, a elevação dos preços do diesel e da gasolina ocasiona uma cadeia de aumentos e, consequentemente, uma maior inflação no Brasil. “Esse aumento do combustível no mercado tem de ser olhado por dois aspectos distintos. O primeiro é do ponto de vista macro. Com o aumento do combustível, a tendência é que haja um aumento da inflação, exatamente porque o Brasil é um país onde a maioria dos produtos é transportada por meio rodoviário. Aumentando o preço do diesel, eleva-se também o custo do frete e, consequentemente, o preço de todos os produtos comercializados no país. A tendência é, portanto, que esse aumento acabe gerando inflação e, com isso, menos investimentos, aumento do desemprego e o risco de entrarmos em novo ciclo de recessão”, afirma o diretor executivo, Rodrigo Zingales.

Do ponto de vista micro, o diretor da associação reforça que os consumidores e os donos de postos de combustíveis também são prejudicados. “O dono do pasto pagará mais caro pelo combustível adquirido junto às distribuidoras e, portanto, terá que repassar a elevação desse preço aos consumidores. Esta elevação de preços ainda acarretará redução na demanda por combustíveis e, portanto, menor receita para os postos e maior dificuldade para pagar suas contas. Segundo dados da ANP, a margem bruta média (ou seja, a diferença entre o preço que o posto compra da distribuidora e vende para o consumidor final) é de cerca de R$ 0,40 por litro, sendo que com esse valor o posto precisa pagar IPTU, aluguel, salário, taxas ambientais, luz, água e demais custos. Com a queda de volume nas vendas, cai a receita e o posto corre o risco de fechar suas portas, como vimos ocorrer em muitas cidades do nosso país, durante a Pandemia do COVID-19 e o lockdown implementado nesse período”, completa.

O diretor executivo comenta também os motivos para o aumento de preços pela Petrobras: “A principal razão para os aumentos excessivos e sucessivos está na política de preços de PPI implementado pela Petrobras nos últimos sete anos. Essa política se baseia na paridade do preço internacional do petróleo e não nos custos de extração, refino e comercialização da empresa. Então, se por exemplo, a Petrobras gasta US$ 30 por barril para extrair e refinar o petróleo e comercializar a gasolina e o diesel refinado e o preço internacional do petróleo está em US$110, como hoje, em vez de cobrar no mercado interno o seu preço com base nos seus custos, mais uma margem de lucro razoável, ela define o seu preço com base no valor internacional do barril. Isso eleva as receitas e lucros da Petrobras, favorecendo seus acionistas, no entanto, prejudicando a população brasileira que acaba pagando o preço internacional mesmo tendo produção nacional com custos em Real", afirma.

Como forma de justificar os valores, a Petrobras afirma não ter condições de atender 100% da demanda brasileira por gasolina e diesel. Os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a Petrobras, atualmente, tem atendido cerca de 80% de toda a demanda de diesel e gasolina do país a partir de sua produção nacional e os 20% restantes vêm da importação pela Petrobras e agentes privados instalados no Brasil. Zingales defende que, nesse momento de crise e agravamento da economia nacional. "A Petrobras e seus acionistas poderiam fazer um pacto com a população brasileira e passar a fixar seus preços baseado em seus custos e com uma margem de lucro razoável. Por exemplo, se o custo de produção é de US$ 30 e de compra do petróleo internacional, de US$ 110, o custo da Petrobras para atender 100% da demanda seria de US$ 46 (US$ 24 + US$ 22). Se considerarmos uma margem de lucro para os acionistas de 50% (o que é bem razoável), o preço final da Petrobras ficaria, em dólar e por barril, em US$ 69. Ou seja, bem inferior aos US$ 110 internacional”.

Além disso, Zingales pontua a elevada carga tributária brasileira como outro problema sério, explicando que o congelamento do valor do ICMS para a média dos últimos 60 meses, também poderá trazer benefícios para um processo de redução dos preços.

Alerta, porém, que o fato de os postos estarem obrigados a adquirir diesel e gasolina de distribuidoras e de a concorrência nesse setor ser limitada, às tentativas de redução dos preços podem não chegar integralmente aos donos de postos e, consequentemente, aos consumidores finais. Zingales explica que: "Embora haja no mercado de distribuição brasileiro cerca de 150 distribuidoras instaladas, este mercado é controlado, na verdade, por três grandes empresas que juntas correspondem a mais de 65% de toda a oferta de combustíveis no país e que aproximadamente 50% dos postos estão vinculados a estas por contratos de exclusividade. Ou seja, diferentemente do que ocorre no mercado da revenda, onde o consumidor tem ampla gama de oferta para definir o posto onde abastecerá seu veículo; metade dos postos brasileiros estão obrigados a pagar o preço definido pela distribuidora a qual se encontra vinculado, o que limita em muito a possibilidade desses postos reduzirem seus preços aos consumidores finais", esclarece o diretor da AbriLivre.

Ainda segundo Rodrigo, estudos da própria ANP, mostram que na mesma localidade postos vinculados à mesma bandeira podem pagar até R$ 0,20 ou R$ 0,30 mais caro, o que acaba gerando grande a distorção nos preços praticados aos consumidores e até mesmo à concorrência no mercado da revenda.