Privatização da Eletrobras reduz tarifa mesmo com mudanças em MP, promete ministro

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que o projeto do governo para privatização da Eletrobras resultará em redução de tarifas para o consumidor, após mudanças à proposta original de desestatização terem gerado críticas de especialistas e temores de impacto futuro à conta de luz.

Uma medida provisória enviada pelo governo ao Congresso para viabilizar a operação foi aprovada na Câmara e agora precisa ser analisada no Senado até 22 de junho para não perder a validade. O relator do texto na Casa, senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse que apresentará relatório sobre a MP na próxima semana.

"Em notas de esclarecimento que apresentamos ao senador, há uma previsão de redução de tarifa de entre 5% e 7%. E isso está tudo lá demonstrado e apresentado em seus detalhes", disse o ministro Albuquerque a jornalistas na noite de quarta-feira, em coletiva de imprensa ao lado do relator da matéria.

Aliado do governo do presidente Jair Bolsonaro, o senador disse que está recebendo sugestões de técnicos e empresários para apresentar sua versão do texto de desestatização.

Ele também defendeu que buscará chegar a "convergências" sobre a proposta.

"No máximo terça-feira a gente deve ter o relatório pronto, apresentado, com a matéria pronta para votação. Para que haja tempo para, havendo mudanças no texto no Senado, a Câmara tenha folga para votar a matéria naquilo que foi modificado no Senado", afirmou Rogério.

A coletiva do ministro e do relator ocorreu pouco após a pasta de Minas e Energia ter divulgado uma nota que apresenta cálculos segundo os quais a privatização da Eletrobras não aumentaria as tarifas de eletricidade.

Segundo o ministério, mesmo alterações promovidas pela Câmara à MP, que incluíram uma obrigação de contratação pelo governo nos próximos anos de novas usinas termelétricas a gás e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), não terão impacto negativo nas contas

Entidades que representam empresas com investimentos em energia, reunidas no Fórum de Associações do Setor Elétrico (FASE), divulgaram críticas às alterações aprovadas por deputados para o projeto e disseram que elas geram distorções, reservas de mercado e ameaçam aumentar custos no futuro.

Mas o Ministério de Minas e Energia defendeu que a MP não terá efeito de aumento tarifário. A contratação de termelétricas, que substituiriam unidades mais caras a óleo, reduziria custos em 1,1%, compensando um leve aumento de 0,2% associado à viabilização de PCHs prevista na matéria, segundo a pasta.

Outros itens no texto também proporcionariam ganhos ao consumidor, defendeu o governo.

"Assim, por todo o exposto, vislumbra-se que essa série de medidas terá efeito tarifário para os consumidores cativos de -6,34% no cenário base adotado pelo ministério".

Em "um cenário arrojado", a redução de tarifas poderia chegar a 7,4%, acrescentou.

O governo tem proposto privatizar a Eletrobras por meio de uma oferta de novas ações que diluiria a participação estatal na companhia a uma posição minoritária. O governo também poderá vender parte de suas ações na empresa em uma oferta secundária.

(Por Luciano Costa)