Venda direta de etanol deve avançar na Câmara com relator definido

​Parado por alguns anos na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 916/2018), que trata sobre a venda direta de etanol pelas usinas, ganhou fôlego nas últimas semanas com apoio do governo para tentar reajustar os altos preços do biocombustível no Brasil, que disparou no início do ano com a gasolina. Em poucas semanas, o projeto ganhou relator e está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

“Esperamos que esse projeto ganhe continuidade o mais rápido possível. A CCJ não analisa o mérito e sim os preceitos constitucionais, se não está lesando a nação em termos financeiros. Acho que nesse mês ele vai ser votado”, afirma José Ricardo Sévero, diretor técnico da Federação Dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana).

Ainda não é possível saber exatamente o quanto a venda direta de etanol geraria de impacto no preço do biocombustível no Brasil, já que há muita dependência da logística industrial em cada estado. Porém, um estudo da Esalq-Log em 2019 mostrou que o custo médio do transporte de etanol no estado de São Paulo cairia cerca de 30% com a venda direta.

“O grande ganho é a valorização do combustível renovável. Ele vai ter mais competitividade frente ao combustível fóssil, a gasolina, e vai ser mais apetitoso para que o consumidor abasteça”, pontua Sévero.

Depois de pautado e discutido na CCJ, o PDC 916/2018 já vai para discussão em Plenário da Câmara dos Deputados. “Quando chegar ao Plenário haverá uma nova discussão grande, pois será novamente discutido o mérito. Dentro da Comissão de Minas e Energia acredito que já houve uma discussão excelente, dentro do governo também já se tem um consenso. O Cade também deu parecer de legalidade e benefícios, além da Secretaria da Receita”, diz Sévero.

“Essa é uma questão que a sociedade tem que estar a par e participar dessa discussão. Saber o que é bom pra ela e porque está sendo feito dessa forma”, pontua o diretor da Feplana.