Tributação sobre o Agro paulista vai além da alta no custo de produção e retração nos investimentos do setor, saiba mais
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Entrevista com Gustavo Chavaglia e Guilherme Lamb - Presidente Aprosoja SP e Produtor Rural sobre o ICMS
DownloadAprosoja Brasil inicia movimento contra aumento de carga tributária de João Dória
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja – APROSOJA BRASIL e suas 16 associadas, por meio desta carta aberta vem manifestar seu repúdio e indignação diante da atitude do Governo de São Paulo, João Dória, de taxar, via decreto, não só as operações internas em 4,14% de ICMS, como também de elevar a carga tributária para o trânsito interestadual de produtos, prejudicando diversas outras unidades da Federação e violando convênios firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz.
A atitude não poderia ser mais inoportuna. Graças ao crescente déficit fiscal, agravado pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus, o Brasil atravessa uma profunda e duradoura crise na esfera econômica com evidentes reflexos à sociedade. Já são quase 14 milhões de brasileiros desempregados e outros tantos que dependem de auxílio emergencial para manterem-se em condições minimamente viáveis à subsistência. O Governo faz contas e não consegue encontrar uma fonte que lhe permita sustentar ao menos parte do apoio financeiro que fora, até então, o socorro de milhões de famílias. Os alimentos sofrem forte pressão da demanda e, como consequência, acumulam altas que desafiam todos os dias os ministérios a adotarem medidas para garantir o abastecimento interno à preços adequados. As sequelas começam a aparecer agora, como se pode notar no IPCA de novembro que, puxado especialmente pelos alimentos, acumulou nos 12 meses 4,31%, superando a meta de 4% definida pelo Banco Central.
Essa triste realidade parece não sensibilizar o governo paulista. Em agosto deste ano o Executivo enviou para a ALESP um projeto de lei que outorgava a si próprio poderes para extinguir e reduzir benefícios fiscais. O parlamento estadual não o decepcionou, e por meio da Lei n° 17.293/2020 deu carta branca ao chefe do Executivo sem avaliar criteriosamente os impactos que essa discricionariedade poderia acarretar para a população. Em sequência, o governador publicou diversos decretos que aumentam para 2021 o peso da carga tributária sobre veículos, construção civil e insumos relacionados à produção de alimentos.
Essa medida expressa claramente o intuito de levar para o prato da população, sem o menor constrangimento, o peso da ineficiência do serviço público e da falta de habilidade do Executivo e do Legislativo de encontrarem caminhos que tirem o estado da crise em que ele se encontra.
E se enganam aqueles que acreditam que os reflexos desta taxação indiscriminada ficarão restritos aos limites geográficos do estado de São Paulo. Em que pese a patente inconstitucionalidade da Lei 17.293/2020, ao ignorar os convênios firmados no Confaz, a famigerada reforma transfere a responsabilidade pela recuperação fiscal de São Paulo principalmente para os estados exportadores, que exercem papel fundamental para estabilidade da moeda a medida que geram superávits para a balança comercial, podendo causar um efeito em cascata, já que os estados que adquirem seus insumos de São Paulo ficam responsáveis pela restituição de eventuais acúmulos de créditos tributários, alimentando a máquina inflacionária, que como já antes dito, chegará na mesa de uma população castigada pela crise econômica.
Diante desse cenário, as entidades signatárias dessa carta manifestam total apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela FIESP junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo e convocam a sociedade para reprovar condutas desta natureza. Este não é um protesto de classes, segmentos ou setores, mas o cumprimento da obrigação moral de se indignar com a injustiça social.
Bartolomeu Braz -- Presidente da Aprosoja Brasil
2 comentários
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Vladimir zacharias Indaiatuba - SP
Os paulistas da Capital e do Interior se encontram na mão de Deus. A insegurança é geral na cidade e no campo. Ainda nesta semana assistimos perplexos os saques e arrastões no centro da cidade. As obras do rodoanel se arrastam por décadas e esses famigerados políticos do PSDB são incapazes de terminá-las,,, O Estado de São Paulo está paralisado. ... Enquanto isso este governador vigarista que lamentavelmente elegemos faz política pretendendo ser presidente. Com seu terninho engomado, ele, todos os dias, dá um jeito de criar regras e proibições como um ditadorzinho de 5a. categoria querendo aparecer na mídia.
Agora sorrateiramente, com todas atenções e energias voltadas para a tragédia que nos abate vem atacar o bolso da populção, dos produtores rurais além de outras categorias. Louvo as entidades que estão se manifestando, porém urge que transcendam das simples manifestações de indignação para ações conjuntas e concretas sob a pena da omissão. ÉPOCAS NORMAIS AÇÕES NORMAIS ÉPOCAS ANORMAIS AÇÕES ANORMAIS.Então lanço as seguintes perguntas: Qual será a data, horário e local para centenas de manifestações públicas públicas de repúdio a esse assalto? Passeatas, cartazes, tratoraços? Como será a divulgação dos nomes dos deputados estaduais que votaram contra e principalmente a favor desse roubo? Um outdoor na entrada de cada município com os nomes desses deputados e a sua posição? Vejam que bela oportunidade para os Sindicatos Rurais servirem aos seus filiados.... O que acham o Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo e demais membros do agro ligados a esse governo? Irão se demitir? O que farão as entidades de defesa do consumidor? O que fará o solerte Ministério Público? O que farão os caminhoneiros e suas entidades quando o diesel subir não por obra do mercado porém pela ganância de um governador marqueteiro e aproveitador? Onde está a grande mídia sempre mobilizada para atacar o governo federal? Não sou dono da verdade porém ficar quieto é o mesmo que avalizar essa atitude infame, nesta época tão difícil para todos, que está fazendo esse elemento que atende pelo nome de João Doria!Os paulistas devem começar a levar a secessão muito mais a sério. E o mesmo devem fazer os gaúchos, catarinenses, paranaenses e quem mais acredite que este esta República só serve à corrupção e à bárbarie. Viva São Paulo Livre! Abaixo Brasília!
...quer dizer que os paulistas elegem o tribufu engomadinho e a culpa é de Brasília???? Valha-me !!!!!!!!!!!!
Problema de São Paulo. Quem mandou eleger esse projeto nanico de ditador. Álias o problema agora é da China, visto que a chinesada já comprou São Paaulo e os Paulistas...
NÃO É BEM PROBLEMA SÓ DE SÃO PAULO; vejam que adubos, rações medicamentos, embalagens etc... são produzidos em São Paulo para o Brasil. Como também óleo diesel, etanol, até remédios humanos,, Já a soja transita de outros estados para porto de Santos etc, etc, etc...
Acorda vivente. São Paulo não é mais uma locomotiva, apenas uma velha maria-fumaça sem recursos naturais e um monte de maquinistas velhos e ultrapassados.
Sr. Vladimir, realmente este governador Doria, do PSDB, é um problema não só para São Paulo, mas sim para o Brasil . Ele está contaminando os outros Governadores a atacar o Agronegócio. No Paraná o sr. Ratinho, mandou na calada da noite um PL para acabar com um subsídio na tarifa de energia elétrica. No horário das 21:30 às 6:00 da manhã. Energia que sobra na Empresa Copel e que é bem utilizada na produção de peixes, suínos, frango e leite . Mas a fome a ganância pelo dinheiro fácil está levando ele é seus secretários meterem a mão no bolso de quem produz . Santa Catarina não é diferente . Este Governador Dória (cria do FHC) é quem está infernizando o Brasil.
A Erundina declarou que o Doria mora numa casa de 50 milhoes de reais e ele ate' gostou da referencia, mas o IPTU que ele paga e' de 5 milhoes.
elcio sakai vianópolis - GO
A agropecuária em São Paulo tem telhado de vidro..., queria ver esse Doria taxar as manufaturas das empresas da sua família. Isso, com certeza, ele não vai taxar.
Dória é o candidato dos chineses..., o que está acontecendo em SP é apenas uma prévia do que pode acontecer se esse individuo chegar a ser presidente da república. Os chineses querem colocar um presidente da república do Brasil usando o próprio dinheiro dos brasileiros. Comunistas são criminosos por definição.
O Estado de São Paulo vai se tornar sinônimo do Estado da Califórnia nos EUA ... MUITA RIQUEZA & MUITA POBREZA ... Os empreendedores vão embora... SEM OLHAR PARA TRÁS !!!