General Ramos nega que assumirá comando do Exército e diz ser "hipótese absurda"

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, chamou nesta segunda-feira de "improcedente" e "hipótese absurda" a possibilidade de assumir o comando do Exército por indicação do presidente Jair Bolsonaro no lugar do atual titular do cargo, general Edson Pujol.

Ramos disse que essa notícia, veiculada no fim de semana, causou a ele constrangimento e indignação. Segundo o ministro, Bolsonaro em nenhum momento tratou ou pensou em colocá-lo no cargo.

"Existem critérios que são honrados por todos nós nas Forças Armadas, não teria como o presidente Bolsonaro me indicar", disse ele, ao citar que, por critérios de antiguidade, há outros cinco generais que teriam precedência na eventual escolha.

• Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos 22/04/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

Mourão vê disputa entre Poderes e diz que Bolsonaro tem direito de nomear auxiliares

(Reuters) - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse em entrevista à Rádio Gaúcha nesta segunda-feira que existe atualmente uma disputa entre os Poderes e que o presidente Jair Bolsonaro tem direito de nomear seus auxiliares, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

Na entrevista, Mourão também reclamou de decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu determinação do governo Bolsonaro para que diplomatas venezuelanos deixassem o país e, ao dizer que há uma "pressão muito grande" sobre o Poder Executivo, defendeu que os Poderes da República mantenha-se dentro de suas responsabilidades.

"Hoje existe uma questão de disputa de poder entre os diferentes Poderes, existe uma pressão muito grande em cima do Poder Executivo. Eu, na minha opinião, julgo que cada um tem de navegar dentro dos limites da sua responsabilidade. Então os casos mais recentes aí, que foi a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, a questão dos diplomatas venezuelanos, são decisões que são do presidente da República", disse Mourão à emissora.

"É responsabilidade dele e decisão dele escolher seus auxiliares, assim como chefe de Estado ele é o responsável pela política externa do país. Então, acho que os Poderes têm de buscar se harmonizar mais e buscar entender o limite da responsabilidade de cada um."

Na semana passada, Bolsonaro reclamou abertamente da decisão de Moraes de barrar a nomeação de Ramagem, acatando pedido de liminar feito pelo PDT sob argumentação de desvio de função. Ramagem é amigo pessoal da família Bolsonaro e foi nomeado depois de Sergio Moro, ao pedir demissão do cargo de ministro da Justiça, acusar o presidente de buscar interferir politicamente na PF e colocar em seu comando alguém que lhe pudesse passar informações como os relatórios de inteligência do órgão.

Moro disse ainda que a mudança se devia ao fato de Bolsonaro ter preocupações com investigações que tramitam no STF e que são realizadas pela PF.

Ao participar no domingo de manifestação, em que houve ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo, Bolsonaro disse que chegou ao limite que não queria mais conversa. Afirmou ainda que a Constituição será cumprida a qualquer preço e que as Forças Armadas estão ao lado do povo.

Nesta manhã, o presidente nomeou para comandar a Polícia Federal o delegado Rolando Alexandre Souza, número dois da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) comandada por Ramagem e braço direito do primeiro indicado por Bolsonaro para o posto.

Na entrevista à Rádio Gaúcha, Mourão minimizou o caráter antidemocrático da manifestação de domingo e disse que Bolsonaro tem compromisso com a democracia.

"Naquela manifestação, assim como tinha gente que pedia ou propunha ideias mais radicais e que no final das contas não param em pé, tinha uma maioria que estava pura e simplesmente para apoiar o governo do presidente Bolsonaro. Então, ela é uma manifestação que tem pessoas que professam, vamos dizer assim, diferentes versões do que é necessário, do que elas julgam necessário", disse Mourão.

"O presidente tem um compromisso com a democracia, ele tem um compromisso que ele jurou aí defender a Constituição e ele não vai ultrapassar esses limites, ele deixa isso bem claro. A gente tem de se balizar muito mais pelas ações do que muitas vezes pelas palavras que são ditas em um momento de maior exaltação", acrescentou o vice.

Ao comentar a referência que Bolsonaro fez às Forças Armadas, Mourão, que é general do Exército na reserva, disse que o presidente se referia ao apoio "institucional" que tem dos militares por ser o chefe de Estado.

(Por Eduardo Simões, em São Paulo)

Neste momento em que se procura turvar o ambiente nacional pela discórdia e intriga, é importante deixar claro, como o Presidente @jairbolsonaro declarou ontem, que ninguém irá descumprir a Constituição. Agora, cada Poder tem seus limites e responsabilidades. pic.twitter.com/cfRQhFEXoL

— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) May 4, 2020

Forças Armadas estão ao lado da democracia e da liberdade, diz ministro da Defesa

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou em nota, que as "Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade", ao mesmo tempo em que defendeu a independência e a harmonia entre os Poderes e classificou de "inaceitável" a agressão a profissionais da imprensa.

"As Forças Armadas cumprem a sua missão Constitucional. Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do país", escreveu o ministro em texto divulgado nesta segunda pela assessoria do Ministério da Defesa.

A nota foi publicada depois de o presidente Jair Bolsonaro ter colocado, no domingo, as Forças Armadas como parte da sua base de apoio, ao mesmo tempo em que criticava os demais Poderes e afirmava que havia chegado "ao limite".

"Não tem mais conversa. Daqui pra frente não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição. Ela será cumprida a qualquer preço", disse o presidente, para logo depois citar que as Forças Armadas estariam ao seu lado e do lado do povo.

Na mesma manifestação, jornalistas foram agredidos por simpatizantes do presidente. Nesta segunda, Bolsonaro minimizou as agressões, afirmando que se realmente tiverem ocorrido foram causadas por "infiltrados". As agressões foram registradas em imagens pela Reuters.

"A liberdade de expressão é requisito fundamental de um país democrático. No entanto, qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável. O Brasil precisa avançar. Enfrentamos uma pandemia de consequências sanitárias e sociais ainda imprevisíveis, que requer esforço e entendimento de todos", escreveu o ministro.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

Durante ato contra STF e Congresso, Bolsonaro diz que povo está ao lado do governo

BRASÍLIA (Reuters) - Após fazer aparição de quase uma hora na rampa do Palácio do Planalto para centenas de pessoas que se manifestavam a favor do seu governo e contra o STF e o presidente da Câmara neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro disse que a Constituição será cumprida no país "a qualquer preço" e que o governo tem o povo e as Forças Armadas ao seu lado.

"Graças a Deus que não temos problemas esta semana porque chegamos no limite, não tem mais conversa", disse Bolsonaro, ao deixar a rampa, em live transmitida em sua página no Facebook.

"Daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço. E ela tem dupla mão, não é de uma mão de um lado só não", afirmou, acrescentando que o governo nomeará novo diretor-geral da Polícia Federal nesta segunda-feira.

Na quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo, em decisão liminar, citando possível comprometimento do indicado, que tem relação de amizade com a família de Bolsonaro.

O ex-diretor da corporação Maurício Valeixo foi demitido por decisão de Bolsonaro em processo que levou o ex-ministro da Justiça Sergio Moro a deixar o governo acusando o presidente de querer interferir nas investigações da PF.

Neste domingo, na rampa, onde acenou a apoiadores e pegou duas crianças sem máscara de proteção contra o coronavírus no colo, Bolsonaro ressaltou o apoio das Forças Armadas e do povo ao seu governo.

"Tenham certeza de uma coisa, nós temos o povo ao nosso lado, nós temos as Forças Armadas do lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia e pela liberdade, e o mais importante, temos Deus conosco. O Brasil tem tudo para dar certo, o Brasil vai dar certo", afirmou.

Bolsonaro estava acompanhado de dois dos seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PLS-SP) e a caçula Laurinha. Nenhum dos três usava máscaras.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF), também na rampa, afirmou que a manifestação não defendia o fechamento do Congresso ou do STF.

"Não queremos fechar Congresso, fechar Supremo, mas que nosso presidente possa governar", afirmou. "O povo não vai deixar ministros, com canetada, impedir nosso presidente de governar."

Antes de se concentrarem em frente ao Palácio do Planalto, os manifestantes fizeram carreata na Esplanada dos Ministérios. Havia faixas de "Fora Maia", em referência ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e em favor de Bolsonaro. Uma enorme bandeira do Brasil foi passada por cima da grade ao grupo que acompanhava Bolsonaro, que a carregou sobre os ombros.

AGRESSÃO A JORNALISTAS

Durante a manifestação, jornalistas que estavam cobrindo o evento foram agredidos fisicamente por manifestantes.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou, no Twitter, a agressão contra jornalistas e trabalhadores da área de saúde.

Na sexta-feira, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro agrediram verbalmente profissionais de saúde que faziam manifestação em defesa do isolamento social na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

"Minha solidariedade aos jornalistas e profissionais de saúde agredidos. Que a Justiça seja célere para punir esses criminosos", escreveu Maia.

Bolsonaro nomeia braço direito de Ramagem na Abin para comandar PF

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal, depois de ter tido a indicação de seu nome preferido, Alexandre Ramagem, bloqueada por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira no mesmo momento em que Souza já tomava posse como diretor-geral em uma cerimônia fechada, no gabinete do presidente no Palácio do Planalto.

De acordo com foto publicada nos canais oficiais da Presidência, estavam presentes apenas Bolsonaro, os ministros palacianos --Walter Braga Netto (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo)-- e os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

A cerimônia rápida e fechada não estava na agenda oficial do presidente e só foi informada em uma atualização enviada à imprensa depois de ter acontecido. A transmissão do cargo ainda não foi marcada.

Ramagem, que com a anulação de sua nomeação voltou para a diretoria-geral da Abin e foi o responsável pela indicação de Souza a Bolsonaro, não estava presente.

Souza era diretor de Planejamento da Abin, o número três da agência, mas um dos principais assessores de Ramagem. Ele foi levado para o cargo por Ramagem em setembro do ano passado.

Souza foi chefe do núcleo de operações da PF em Rondônia e corregedor do órgão no mesmo Estado, onde conheceu Ramagem, então superintendente da PF. Também foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos da PF, em Brasília, e superintendente em Alagoas, onde estava até setembro, quando foi chamado por Ramagem para a Abin.

Uma fonte com conhecimento da corporação disse que Souza tem experiência e um perfil técnico para chegar ao comando da PF, mas admite que ele assume num momento delicado.

Essa fonte avalia que não é hora para se fazer mudanças em lotações sensíveis, como os delegados que conduzem o inquérito sobre as declarações de Moro contra Bolsonaro e a chefia da Superintendência da PF no Rio, local onde o presidente publicamente já externou interesse em fazer alterações.

A intenção de Bolsonaro, já declarada publicamente, era de indicar novamente Ramagem para o posto. No entanto, uma nova nomeação poderia ser vista como descumprimento de determinação legal --o que é crime de responsabilidade. Além disso, uma nova ação contra a indicação cairia novamente com Moraes, o que deveria levar a um mesmo resultado.

Bolsonaro ainda não desistiu de tentar levar Ramagem de volta para a PF. No entanto, o presidente não queria deixar a direção-geral do órgão por muito tempo nas mãos da equipe anterior, montada pelo ex-diretor Maurício Valeixo e o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Com a derrubada da nomeação de Ramagem, estava à frente da PF Disney Rossetti, ex-número dois de Valeixo. Rossetti chegou a ser indicado para assumir a PF por Moro, quando ficou claro que Bolsonaro exigiria a troca do diretor-geral.

Segundo o próprio ex-ministro, ele chegou a indicar Rossetti para que não houvesse uma quebra de continuidade, apesar de afirmar que não conhecia bem o delegado. O presidente negou. A saída de Valeixo e a determinação de Bolsonaro de indicar um nome seu para a PF levaram à demissão do ex-ministro da Justiça, que acusou o presidente de interferência política.