Senado aprova indicação de Augusto Aras para PGR

Publicado em 25/09/2019 16:50
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro foi aprovado por 68 votos a 10

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação. Essa foi a última etapa que faltava para Aras estar apto a assumir o cargo, por mandato de dois anos. Caberá ao presidente da República Jair Bolsonaro nomeá-lo, por meio de decreto.

No início da tarde, o nome de Aras havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas.

Nas últimas semanas Aras esteve algumas vezes no Senado, onde conversou com senadores, visitou gabinetes de participou de reuniões de líderes. Ele foi o primeiro indicado à Procuradoria-Geral da República desde 2003 a não compor a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Segundo ele, a Constituição foi um dos principais temas conversados com os parlamentares.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.

Agência Brasil 

O Globo: Senado aprova indicação de Augusto Aras para a PGR

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira por 68 votos a favor, 10 contra e uma abstenção a indicação de Augusto Aras , feita pelo presidente Jair Bolsonaro , para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) no próximo biênio, de setembro de 2019 até setembro de 2021. Após uma sabatina marcada por poucas polêmicas, críticas à Lava-Jato e declarações em defesa da independência do Ministério Público, o nome de Aras passou sem sobressaltos pelo crivo dos senadores.

Com isso, a expectativa é que o Palácio do Planalto dê posse a Aras nos próximos dias, para que ele possa exercer o cargo o mais rapidamente possível. Após o fim do mandato da antecessora Raquel Dodge, a PGR vinha sendo comandada interinamente pelo subprocurador Alcides Martins.

No plenário, o quorum foi de 79 parlamentares. Os senadores Jorge Kajuru (Cidadania- GO)  e Jader Barbalho (MDB-PA) que estão de licença médica.

Confira na íntegra a notícia no site de O Globo

Folha de São Paulo: Senado aprova Augusto Aras com folga para assumir a PGR

 Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como novo titular da PGR (Procuradoria-Geral da República), Augusto Aras teve seu nome aprovado no plenário do Senado, na tarde desta quarta-feira (25), por 68 votos a 10, em votação secreta.

Agora ele está apto a ocupar a vaga na PGR que nos últimos dois anos esteve a cargo de Raquel Dodge. Caberá ao presidente da República nomeá-lo, por meio de decreto.

A sessão ocorreu logo após aprovação do indicado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde recebeu 23 votos a favor 3 contrários.

Em cerca de horas de sabatina, Aras disse que a Operação Lava Jato tem excessos e está passível de correções.

"Toda e qualquer experiência nova traz também dificuldades [...] Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato, porque a Lava Jato não existe per se. A Lava Jato é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária."

Confira na íntegra a notícia da Folha de S. Paulo

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Fonte:
Agência Brasil +O Globo + Folha

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