Um/terço do desmatamento de junho ocorreu em anos anteriores, mostra Ricardo Salles, do MMA

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu ontem (1°) a informação de que houve aumento de 88% no desmatamento em junho deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. O dado havia sido divulgado no início do mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a partir da análise de informações do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), que indicou perda de 920,4 quilômetros quadrados na Amazônia Legal no período.

Em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Salles exibiu imagens de satélite para demonstrar que pelo menos 31% do total do desmatamento apurado em junho ocorreram em anos anteriores, principalmente em 2017 e 2018, mas só foram computados depois. Para chegar a essa conclusão, segundo ele, foram analisadas imagens de 56% das áreas desflorestadas em junho indicadas pelo Deter.   

"Essa questão do desmatamento, para nós, ela é apolítica. Não se trata de alocar os números de desmatamento neste governo ou em outros, mas simplesmente dizer que isso não aconteceu em junho de 2019 e que, portanto, o percentual do salto de 88% que foi alardeado está equivocado. Isso deveria ter sido computado ao longo do tempo no período em que foi acontecendo, e a fragilidade do sistema não permitiu", afirmou.

O Deter é usado desde 2004 para detectar o desmatamento em tempo real em áreas maiores do que 3 hectares (30 mil metros quadrados). Utilizando imagens dos satélites WFI/CBERS 4 e AWiFS/IRS, que cobrem a Amazônia a cada cinco dias, o sistema emite alertas de desmatamento que servem de apoio às ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Só em junho deste ano, foram emitidos 3.250 alertas.

De acordo com o próprio Inpe, o sistema não deve ser entendido como taxa mensal de desmatamento. "A cobertura de nuvens, intensa na região amazônica, pode impedir que uma área de devastação seja identificada no mês que ela ocorre, e só apareça quando a visibilidade melhorar", diz o órgão. Além do lapso temporal, Ricardo Salles argumentou que houve ainda sobreposição de imagens de desmatamento.

Novo modelo de monitoramento

O ministro do Meio Ambiente confirmou que há uma tendência de ampliação do desmatamento na região, que vem sendo percebida desde 2012. Ele anunciou que um novo modelo de monitoramento de desmatamento na Amazônia será adotado pelo governo. A ideia é contratar novos serviços de imagens de satélites, com alta resolução, para complementar o trabalho do Deter. Na prática, o governo deve manter a divulgação dos dados, mas qualificando melhor a análise dos comparativos mensais, a partir de imagens mais precisas.      

"Nosso objetivo não foi, em nenhum momento, esconder informação ou negar uma realidade, realidade essa, do desmatamento na Amazônia, que vem aumentando desde 2012, por diversas razões de pressão ilegal sobre a floresta, vem aumentando neste período, e nós precisamos, a partir da real análise desses números, finalmente tratar de maneira franca, madura, direta, aberta quais são as razões para o desmatamento ilegal na Amazônia, de que forma dar alternativas de dinamismo econômico para aqueles que vivem na região", afirmou. De acordo com o ministro, ainda não há prazo para a implantação do novo sistema que, segundo ele, ainda depende da contratação, por meio de licitação, do serviço de detecção de imagens mais precisas.  

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o alarde que se criou em torno dos dados. Para ele, foi uma tentativa de atingir o governo. "Você, levando em conta o desmatado mês a mês, o desmatamento, no final, foi abaixo também, porque não foi levada em consideração a área sobreposta. Não se levou em conta a área regenerada. Os números, no meu entender, eles foram espancados com o objetivo de atingir o nome do Brasil e o governo", afirmou. O presidente também criticou a forma de divulgação dos dados e disse que vai apurar eventual responsabilidade.

Bolsonaro prometeu demitir dirigentes de cargos de confiança do governo que tenham atuado para prejudicar a imagem do país. "Se quebrar a confiança, vai ser demitido sumariamente. Não tem desculpa para nenhum ato, da parte de quem quer que seja. A questão de perder a confiança, isso aí, no meu entender, é uma pena capital. Temos muita responsabilidade em, realmente, identificar se houve ou não má-fé", afirmou.  

Bolsonaro diz que notícias inverídicas sobre meio ambiente prejudicam país no exterior

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que notícias sobre o meio ambiente que, segundo ele, "não condizem com a verdade", prejudicam o trabalho do governo no exterior, especialmente ao fechar acordos internacionais.

Em entrevista coletiva para tratar dos dados sobre desmatamento da Amazônia divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ao lado dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, o presidente disse que os números sobre perda florestal foram "espancados" com o objetivo de atingi-lo e a seu governo.

"Uma notícia como essa que não condiz com a verdade causa um estrago muito grande na imagem do Brasil. Tem gente interessada e que não é imprensa. O dado saiu lá de dentro, de órgãos nossos. Essa é a preocupação grande que nós temos", disse Bolsonaro.

"Os números, no meu entender, foram espancados com o objetivo, me parece, de atingir o nome do Brasil e do governo", acrescentou o presidente, ao referir-se à divulgação de um aumento de 88% no desmatamento na Amazônia em junho na comparação anual, de acordo com dados do Inpe.

Indagado se o presidente do Inpe, Ricardo Galvão, será demitido por conta do episódio, Bolsonaro não respondeu diretamente, mas disse que não admitirá "quebra de confiança".

"Se quebrar a confiança, vai ser demitido sumariamente. Se for possível, se não tiver mandato", disse o presidente.

"Se perder a confiança, é isso aí. No meu entender, é pena capital. A gente não convive nem na vida particular com uma pessoa quando perdemos a confiança. Agora, teremos muita responsabilidade para identificar se houve ou não má-fé por parte das pessoas", afirmou.

Ele acrescentou que não pretende fazer "mau juízo" do presidente do Inpe, mas resssaltou que os dados eram estranhos. Bolsonaro afirmou que só fará acusações quando tiver certeza, mas insistiu ser estranho a divulgação desses dados no momento em que o Brasil começa a apresentar sinais de recuperação.

STF mantém decisão de Barroso sobre demarcação de terras indígenas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, em junho, trecho da medida provisória que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas.  

A decisão do STF foi tomada para julgar a questão definitivamente. Antes do julgamento, a Câmara e o Senado também rejeitaram mudanças nas demarcações e mantiveram os atos com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

A transferência das demarcações para a Agricultura estava prevista na reestruturação administrativa realizada pelo governo federal em janeiro. No entanto, em maio, a mudança não foi aprovada pelo Congresso, que devolveu a atribuição à Funai. Em junho, uma nova medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro para manter as demarcações na pasta da Agricultura. Em seguida, o ministro Barroso suspendeu a nova medida a pedido do PSB, PT e da Rede. 

Ao analisar o caso, o ministro concordou com os argumentos apresentados pelos partidos e afirmou que a nova medida é inconstitucional. Segundo Barroso, o Artigo 62 da Constituição definiu que "é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo". 

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil