Especialista em vigilância da ONU pede moratória global sobre a venda de spyware

Por Tom Miles

GENEBRA (Reuters) - O mundo deve impor uma moratória à venda e ao uso de software de vigilância até que existam regras para impedir que os governos usem essa tecnologia para espionar oponentes e críticos, recomendou um especialista da ONU.

David Kaye, relator especial da ONU sobre liberdade de expressão, apresentou suas recomendações em um relatório publicado nesta terça-feira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, que abrirá uma sessão de três semanas na semana que vem.

Kaye disse que recebeu depoimentos detalhados sobre governos usando spywares desenvolvidos e sustentados por empresas privadas e recobertos por sigilo.

"A vigilância de indivíduos específicos - frequentemente jornalistas, ativistas, figuras da oposição, críticos e outros que exercem seu direito à liberdade de expressão - demonstrou levar à detenção arbitrária, às vezes à tortura e possivelmente a execuções extrajudiciais", escreveu ele.

"Os Estados deveriam impor uma moratória imediata à exportação, venda, transferência, uso ou manutenção de ferramentas de vigilância até que um regime de proteção em conformidade com os direitos humanos esteja em vigor."

Kaye citou os exemplos do spyware Pegasus, produzido pelo grupo NSO, de Israel, que ele disse ter sido identificado como sendo usado para espionar pessoas físicas em 45 países, e o FinSpy, também conhecido como FinFisher, produzido pelo grupo alemão-britânico Gamma, que não comentou o assunto.

O NSO Group disse que sua tecnologia é uma ferramenta vital para salvar vidas e impedir que terroristas e criminosos usem tecnologia criptografada, e todas as empresas que prestam esses serviços têm a obrigação de garantir o uso ético de sua tecnologia.

"Não é uma ferramenta para ser usada contra ativistas de direitos humanos ou dissidentes políticos", disse o NSO em uma resposta por email. "É por isso que existe um nível tão alto de exigência para se tornar um cliente licenciado."