Barreiras não tarifárias dificultam o comércio e a preservação ambiental, afirma Tereza Cristina

Em palestra sobre segurança alimentar e meio ambiente no Congresso realizado durante a Anufood, em São Paulo, nesta terça-feira (12), a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), afirmou que restrições ao comércio internacional conflitam com interesses ambientais, “já que a maior parte da população mundial se concentra em regiões do planeta onde recursos naturais estão se exaurindo”. Segundo a ministra “segurança alimentar não é sinônimo de autossuficiência e é um tema que não pode se limitar às fronteiras nacionais. Ao fazê-lo, os países condenam os seus consumidores a comprar produtos mais caros”. 

Tereza Cristina enfatizou que “infelizmente, na agricultura ainda persistem restrições significativas ao comércio exterior, na forma de tarifas, subsídios e toda a sorte de barreiras não tarifárias”. E lembrou que “no caso da pauta exportadora do Brasil, produtos básicos como soja, milho, café verde, celulose e algodão circulam com facilidade no mundo”. Mas, que “produtos mais processados, como óleo de soja, açúcar, etanol, carnes, laticínios, papel e café solúvel enfrentam maiores barreiras”. 

Para a ministra, “não há como solucionar os desafios globais de segurança alimentar, inocuidade do alimento e sustentabilidade mantendo pesadas restrições ao comércio”. É muito difícil, afirmou, “garantir ao mesmo tempo volume, preço baixo, qualidade, sanidade do alimento que chega aos consumidores, mantendo fronteiras fechadas ao comércio. O mesmo vale para a sustentabilidade dos sistemas de produção. As restrições ao comércio estimulam a produção onde, às vezes, não é eficiente produzir e isso sobrecarrega o meio ambiente”.

Carros, produtos eletrônicos, celulares e a grande maioria dos bens de consumo que chegam aos consumidores globais circulam com menores restrições do que produtos agropecuários e alimentos, observou. “Portanto, é fundamental que a busca de padrão de comércio agrícola mais aberto e equilibrado deveria ser parte central da agenda de cooperação agrícola internacional”.

A globalização também foi tema do discurso. “À medida em que as economias se globalizam e os métodos de detecção são aperfeiçoados, há uma progressiva elevação de barreiras não-tarifárias, particularmente barreiras técnicas ao comércio de produtos alimentícios em todo o mundo e principalmente por parte dos países mais ricos e que desejam importar alimentos que colocam restrições como forma de proteger seus mercados”.

Papel do Brasil na preservação

O cuidado com o meio ambiente teve destaque no discurso, assim como o papel do Brasil na preservação. “A experiência brasileira mostra que é possível uma relação harmoniosa e complementar entre a produção agropecuária e a preservação ambiental, entre o aumento da produtividade e a proteção da fauna e da flora, entre o interesse público e o privado e, por que não, entre o lucro do produtor e a qualidade de vida da população”.

Além de divulgar dados de preservação de 66,3% das matas nativas do país, “que se mantém intocáveis”, a ministra lembrou o compromisso brasileiro de reduzir em 40% suas emissões de carbono até 2030, “sendo que 80% desses compromissos estão ancorados da agricultura”. É o caso de ações como a integração lavoura, pecuária e floresta, ampliação de florestas plantadas e nativas e da matriz energética de base renováveis.

“Integra-se a isso, nossa capacidade única de respeitar os povos tradicionais e buscar soluções para o convívio harmônico entre as diversas culturas e formas de produção que existe no país hoje”., afirmou, acrescentando que, atualmente 13% do território é destinado aos povos tradicionais.