Revogação da Lei Kandir vai impactar na rentabilidade do produtor, podendo até comprometer a estabilidade econômica do país
Podcast
Entrevista com STFRenato Conchon - Coordenador do Núcleo Econômico da CNA sobre o prazo para regulamentação da Lei Kandir
Download
Renato Conchon, coordenador do núcleo econômico da CNA, conversou com o Notícias Agrícolas nesta sexta-feira (22) a respeito da Lei Kandir, já que alguns estados da federação estão pressionando para que ocorra a revogação dessa lei.
Conchon ressalta que essa lei é importante para o setor exportador do agronegócio, pois desonera a exportação. Ela foi responsável pelo aumento da balança comercial do Brasil.
Contudo, alguns parlamentares estaduais argumentam que a tributação dessas exportações poderia auxiliar no caixa. Entretanto, há uma parte na lei que pede para que a a União faça o repasse dos recursos para os estados.
O que ocorre é que a União vem postergando essa discussão. Assim, há essa "queda de braço" entre União e estados.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Gilmar Mendes, deu 12 meses para a regulamentação dessa etapa. Ele acredita que o prazo seria suficiente para a resolução do problema.
0 comentário
Lei de incentivo à Cocoicultura é sancionada e estabelece novo marco para o setor no país
Brasil pede à UE que não implemente lei antidesmatamento a partir do final de 2024
Veto à prorrogação de dívidas rurais provoca indignação da FPA
Comissão de Agricultura da Câmara aprova projeto que incentiva tecnologias para reduzir riscos agroclimáticos
Projeto que fortalece a agricultura familiar é aprovado na Câmara
FPA prioriza aprovação de Bioinsumos e o endurecimento das punições para crimes de incêndio no Brasil