Diminui em Mato Grosso ICMS de alquns maquinários usados em fazendas

Foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso o decreto que regulamenta a redução de 41,18% na base de cálculo do ICMS (Imposto Circulação Mercadorias e Serviços) em maquinários da chamada linha amarela. Este segmento automotivo engloba as máquinas pesadas utilizadas na construção civil, realização de rodovias, mineração e agricultura. Foram contempladas pelo decreto 28 tipos de máquinas. A lista inclui, retroescavadeira, pá-carregadora, motoniveladora, fresadora de asfalto, rolo-compactador, dentre outras.

O governo Pedro Taques atendeu pedido da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos – Regional de Mato Grosso (Fenabrave-MT). O setor automotivo comemorou a regulamentação, pois agora, de fato, a lei equipara o ICMS cobrado em Mato Grosso com o de outras localidades, gerando uma maior competitividade para as empresas instaladas aqui. Atualmente o número de maquinários comercializados em Mato Grosso gira em torno de 400 e a expectativa é de que, em médio prazo, o decreto faça com que as vendas dobrem, informa a assessoria.

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