Ao suspender o uso do glifosato, Justiça antecipa decisão que deveria ser da Anvisa
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Entrevista com Edivandro Ceron - Consultor em Assuntos Regulatórios sobre a Suspensão dos registros que utilizam glifosato
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Edivandro Ceron, consultor em assuntos regulatórios, conversou com o Notícias Agrícolas nesta terça-feira (07) para destacar a proibição do glifosato pelo Ministério Público Federal (MPF), que pegou o setor de surpresa na última sexta (03).
Este é um assunto que já vem sendo discutido há alguns anos. A Anvisa possui um processo de reavaliação de alguns produtos desde 2008, dos quais alguns já foram revisados ao longo dos anos.
Contudo, Ceron salienta que o glifosato é usado no mundo inteiro há mais de 40 anos com segurança, sendo registrado em mais de 100 países. Ele acredita que a decisão do MPF seja uma forma, então, de pressionar a Anvisa para tomar uma decisão definitiva sobre o produto, que é considerado seguro em outros países do mundo.
Caso o glifosato não seja liberado, o impacto pode ser grande para a próxima safra. A Anvisa, portanto, deve focar na reavaliação desse produto e publicar uma decisão final.
A decisão, entretanto, ainda não foi publicada. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) teria que suspender o registro. Enquanto isso, a utilização está autorizada. A Advocacia Geral da União (AGU) já trabalha para recorrer da decisão do MPF.
Justiça proíbe uso do glifosato a pouco mais de um mês do início da safra
Bartolomeu Braz Pereira, presidente da Aprosoja Brasil, conversou com o Notícias Agrícolas a respeito da proibição da comercialização e do uso do glifosato, medida pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), até que a Anvisa ( Agência Nacional de Vigilância Sanitária) conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica do produto.
Segundo Pereira, hoje é impossível fazer o plantio de soja sem o glifosato, que é diretamente utilizado por 90% das lavouras com a oleaginosa do Brasil. Ele também destaca que o plantio direto só é possível por conta do herbicida.
A Aprosoja, agora, deve tomar medidas para reverter essa liminar. No momento, as revendas que possuem estoque não podem comercializar, bem como os produtores que já adquiriram o produto não podem utilizar. O presidente salienta que este é o produto de menor impacto ambiental e que o agronegócio evoluiu no país porque absorveu essa tecnologia.
O primeiro insumo a ser aplicado na lavoura é o herbicida, que não é utilizado somente na soja e no milho, mas também em outras culturas. Com o final do vazio sanitário se aproximando, a situação pode se transformar em uma "catástrofe" se não for rapidamente resolvida.
Para ele, a Anvisa terá de buscar uma saída para a situação, bem como as pesquisas em torno de novas alternativas têm de ser continuadas para viabilizar a agricultura numa eventual falta do glifosato.
Justiça suspende produtos que tenham glifosato e outros agroquímicos
SÃO PAULO (Reuters) - A juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinou que a União não conceda novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, presentes em agroquímicos, em processo movido pelo Ministério Público.
Na decisão tomada na última sexta-feira, a juíza determinou ainda que a União suspenda, no prazo de 30 dias, o registro de todos os produtos que utilizam essas substâncias até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica.
A decisão envolve companhias como a Monsanto, que comercializa, por exemplo, a soja transgência resistente ao herbicida glifosato, plantada em larga escala no Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.
No Brasil também há autorizações para plantio de milho e algodão resistentes ao glifosato.
Não foi possível obter uma resposta imediata da Monsanto e de representantes da indústria de agroquímicos sobre o assunto.
A Monsanto, contudo, afirma em seu site que o produto é seguro, segundo avaliação de cientistas das agências regulatórias mais exigentes do mundo.
O glifosato é um dos herbicidas mais usados no mundo, por mais de 40 anos e em mais de 160 países.
Representantes da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) lamentaram a decisão.
"Acho que a juíza está equivocada e que a decisão será revogada de algum modo. É impossível fazer agricultura sem esses produtos", afirmou o diretor da Abag Luiz Lourenço.
A Abag também chamou a atenção para o fato de os produtos serem importantes para que o produtor realize o chamado plantio direto, uma prática agrícola importante em termos de produtividade e sustentabilidade.
"A gente está brincando com o que não conhece... O grande orgulho do Brasil é o plantio direto, a integração lavoura-pecuária, que depende de alguns insumos", afirmou o presidente da Abag, Luiz Carlos Corrêa Carvalho.
A juíza ainda determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária priorize o andamento dos procedimentos de reavaliação toxicológica de abamectina, glifosato e tiram, os quais devem ser concluídos até 31 de dezembro de 2018, sob pena de multa diária de 10 mil reais.
(Por Roberto Samora e José Roberto Gomes)
A Sina da Auto-Flagelação, por Marcos Fava Neves
Faltando 30 dias para o início da safra brasileira 2018/19, que deve ser recorde em termos de plantio (63 milhões de hectares), geração de renda (quase R$ 600 bilhões de reais), exportações (ao redor de US$ 100 bilhões), criação de empregos e desenvolvimento, num país que patina sem crescer e com 13 milhões de desempregados, o Ministério Público e Judiciário simplesmente proíbem o registro, venda e uso de importantes defensivos que não encontram alternativas seguras economicamente para diversas culturas, inviabilizando os números colocados acima.
5 comentários
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Rafael Pereira de Souza Porto Alegre - RS
Vamos parar então de plantar, pra mim vai ser mais fácil. Muito melhor, sem risco com clima e outras preocupações. Demito os funcionários e deu.
Adenilson de Jesus Goiânia - GO
AGU está levando para o TRF para revogar a liminar. Há grande possibilidade de reversão, até mesmo pelo momento do país, considerando a economia. A um mês da safra, isso é insanidade, até porque essa questão está sendo debatida desde 2014, há outros momentos de se debater o impacto dessas substâncias de forma sustentável para o produtor e para o mercado agro, sem vedar seu uso nesse momento tão importante para a safra.
Tiago Gomes Goiânia - GO
A juíza foi no mínimo imprudente..., ministério público quis jogar para galera e lendo a decisão da juíza, parece que os argumentos foram fracos (baseou-se em supostos estudos que atestam o perigo do produto, no entanto, existem diversos estudos que dizem o contrário)... Agora nesse processo todo, o que pouca gente tem falado é da inércia da ANVISA. Desde de 2008 eles estão "analisando" se de fato é ou não cancerígeno o glifosato. Pasmem!! Desde 2008!!! ... Quem tem contato com o meio jurídico sabe que quando a inércia -- como no caso da ANVISA em apresentar suas conclusões -- há uma tendência do judiciário, de maneira cautelar, em suspender o uso de algo, seja o uso de um defensivo, de um alimento, etc.
Tiago, quer você goste ou não, a Anvisa foi instituída pelos políticos que você defende. O objetivo dessa instituição ou agencia é concentrar dinheiro na mão de poucos, só que vocês não falam isso, repetem sem parar as mentiras da tal "função social", ou seja, toda a cadeia alimentar, a indústria propriamente dita, na mão de poucos e com participação do governo. Só vocês podem e se valem do cipoal de regulamentações para impedir os médios e pequenos empreendedores de estabelecer e consolidar seus negócios. Isso é esquerdismo, já que você queria saber, a direita é exatamente o contrário, um ambiente de negócios onde todos possam competir e disputar mercado.
...regulações, agencia reguladoras e um sem fim de burocracias, existem no mundo todo. Claro q as nossas foram aparelhadas nos governos ptistas. Dahi a ineficiência, caberá ao próximo presidente fazer essa desratização. Pelo q posso antever a disputa será entre o capitão e o geraldo. Qualquer um dos dois deve ter o apoio de todos...
Sr. Erico, quisera fosse tão simples assim. O poder é sobretudo o poder de mandar, e ele é efetivo quando as ordens são obedecidas. A burocracia é um poder de fato, pois não podendo ser demitidos, não podem ser obrigados a nada, obedecem se quiser. Pois bem, ainda há o problema de Anvisa ter sido concebida para um determinado fim que é só propagandístico, só para enganar e colocar uma cortina de fumaça sobre aquilo que realmente pretende, que é impedir a atividade econômica livre entre os pequenos e pobres. Não apoiarei o chuchu por que ele declarou em entrevista que o estado está sem dinheiro por que arrecada pouco, o problema para ele não é o tamanho do estado, nem o inchaço da máquina pública, é um problema de gestão e de arrecadar pouco. Como disse aqui, voto no Bolsonaro pelas idéias e não por um idealismo, se depois de eleito ele for contra o que disse, farei oposição a ele. Infelizmente há esse atraso no país, em que a propaganda, no caso do chuchu de que ele é preparado?!!! Ao que parece preparado para roubar, é um ladrão vulgar e não alguém que merece respeito ou apoio. Nós apoiamos Bolsonaro devido ao que queremos para o país e não simplesmente para "colocar o homem lá", com algum interesse escuso.
R L Guerrero Maringá - PR
Não é possível vencer estando na defensiva.... Nós simplesmente temos suportado em silencio os ataques de deslumbrados artistas e ecologistas, além de falsos cientistas, sem jamais contra ataca-los.
Precisamos partir para o protagonismo jurídico, movendo processos civis e criminais contra nossos algozes, exigindo que provem as acusações e falsidades que propalam. Precisamos também vir a publico defender a legitimidade de nossa atividade. Não adianta termos navios carregados de verdades se reservamos elas apenas para as nossas lamurias. E isto deve ser feito através de documentários e vídeos, no Youtube, Face e onde mais possamos publicar conteúdo. E chega de usarmos eufemismos. Nossos agressores são pessoas para as quais, eu seu projeto de mundo, não há lugar para nós. E por isso não se poupam de nos difamar com suas fraudes. Eles querem é acabar com a nossa existência, e não é com boa educação ou polidez que iremos para-los e assegurar o futuro dos nossos e do um bilhão e meio de pessoas que alimentamos. Reverter a decisão desta juíza não basta, é preciso processarmos a Abrasco, a Fiocruz, o Inca e principalmente o Greenpeace e o WWF. E também pensarmos seriamente num Estatuto dos Crimes de Autoridade que acabe com o complexo de divindade dos fiscais públicos, do Ministério Público e da Magistratura.Concordo contigo Guerrero. Acrescento que o direito é também uma obrigação, a lei pode pretender seu efeito de duas formas, obrigando ou proibindo. No caso dos cintos de segurança ela obriga, no caso do uso de recursos naturais em fazendas, proíbe. Partindo desse raciocínio simples não é difícil concluir que a separação entre poderes no Brasil é pura conversa fiada. Se o judiciário é parcial como defende a esquerda, é com a ajuda e colaboração do legislativo. De fácil resolução essa questão, se dizem que os poderes devem ser independentes, como é possível que o legislativo imponha limites ao judiciário? Sendo o contrário também verdadeiro. Dessa forma não é uma questão de oportunismo (sujeito que se dá bem em cima do trabalho alheio), nem de politicagem barata (demagogia), é falsidade ideológica mesmo..., falsear a realidade para obter um fim utilizando para isso todos os meio disponíveis, os morais e imorais, os legais e ilegais, numa dança macabra entre o bem e o mal, apagando as fronteiras que os distinguem para tornar tudo uma coisa só.
Assim como os outros meios e instituições, o judiciário está aparelhado com pessoas comprometidas com a ideologia da esquerda. A decisão de suspender o uso do glifosato visa atacar o agronegócio e a propriedade privada, assim como faz o MST. Dificultar ou impedir a produção é o mesmo que destruir a propriedade privada, com um alcance exponencialmente maior.
Só tenho que concordar e apoiar com o que externou o sr. RL Guerrero, de Maringá. Não é admissível que continuemos a levar pancadas por essas organizações que se posicionam contra o produtor rural (que põem o alimento sobre as suas mesas) sem que haja uma oposição a tudo isso que pregam e fazem contra o Agro. Fica aqui tambem o chamamento para as nossas entidades representativas.
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Sr. Guerrero, vivemos num planeta onde sua área total é composta por oceanos e terra firme. A área dos oceanos corresponde a 70% do total e, a terra firme os 30% restante.
Nós do hemisfério Sul fomos agraciados com um volume muito maior de oceanos que de terra firme. Daí vem a formação de nosso clima, onde as variações de temperaturas têm uma pequena amplitude nas maiores latitudes, pois a água dos oceanos impede as altas variações de temperaturas.
Agora vem o mais importante. Sabe-se que os oceanos são o destino final de todo o lixo que produzimos e, o Mar Báltico que fica no Hemisfério Norte, banhando países considerados os mais evoluídos, como Dinamarca, Suécia, Alemanha é o que apresenta a maior área de falta de oxigênio (chamada de zona morta) em suas águas, inviabilizando a presença de organismos vivos. Segundo os cientistas que fizeram o estudo a área de zona morta corresponde a 49 mil Km². A segunda maior está no Golfo do México, área que recebe o "peso do progresso dos EUA".
Aí vem esses "macacos de rabo", sentando sobre seus rabos e rindo do rabo dos outros macacos. Essa é a "estória" dos bichos...
Telmo Heinen Formosa - GO
Desobediência civil, do mesmo jeito de 20 anos atrás com a soja Maradona.
Lembro-me perfeitamente que o Lula, no inicio do seu primeiro governo, fez uma reunião com vários ministros para resolver o impasse criado na comercialização da soja transgênica, que "NÃO EXISTIA" no Brasil, mas mais da metade do Estado do Rio Grande do Sul já se cultivava soja transgênica. ... O Requião, no Paraná proibiu o embarque de soja transgênica pelo Porto de Paranaguá, dando alternativa para que a soja do Paraguai fosse embarcada na Argentina ... o que prova os "desmandos" é uma constante dos "desgovernantes" desse BraZil (com "ZÊ" de Zorra). ... ... Muitos no Paraná chamam Roberto Requião de "MARIA LOUCA"... ... POR QUE SERÁ ?
Nossa! Aí tá um político ruim !