Café: Setor teme baixa nos rendimentos do Funcafé e impactos nas próximas safras com possível queda na taxa de juros

Membros da cadeia produtiva do café estão temerosos com os rendimentos dos recursos do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) no médio e longo prazo diante de uma possível queda na taxa de juros no Brasil. Como o fundo funciona atualmente como se fosse uma "renda de aplicação", os ganhos podem diminuir ao longo dos anos e comprometer os trabalhos do setor nas próximas safras. Um grupo foi criado pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para discutir o assunto.

Ao que tudo indica, a Selic, taxa básica de juros, deve ser reduzida já nesta quarta-feira (26) pelo Copom (Comitê de Política Monetária) para um dígito, podendo atingir o menor patamar em quatro anos. Atualmente, a taxa está em 10,25% e a perspectiva é que caia para 9,25%. Se por um lado, essa queda beneficia o consumidor que pode ter crédito mais barato junto às instituições financeiras, por exemplo. Por outro, pode limitar os rendimentos do Fundo da cafeicultura.
 

"O Funcafé tem como fonte de recursos o custo financeiro [juros] do produtor com o banco em empréstimos. Antes esse Fundo era abastecido de forma linear, mas hoje ele funciona como se fosse "rendas de aplicação". Portanto, se houver queda dos juros, o Fundo tem um menor rendimento", afirma Pedro Silveira, consultor de agronegócios da Sescoop/SP. O Funcafé existe desde 1986, mas desde 2005 se sustenta com a cobrança de juros aplicados na taxa Selic.

Silveira salienta que o Fundo é atualmente uma importante fonte de recursos ao cafeicultor brasileiro e que tem sido suficiente para financiar a produção do país, que é o maior produtor e exportador de café do mundo. No entanto, a preocupação com futuras safras existe com a eminente queda na taxa básica de juros, ainda que asd apreensões sejam de médio e longo prazo por parte do setor.

Diante dessa preocupação, o Mapa criou neste ano um grupo que, dentre outros assuntos relacionados ao Funcafé, deve discutir novas formas e mecanismos para ampliar os recursos do Fundo. A primeira reunião acontece na próxima semana e terá a presença de diversas entidades do setor produtivo, indústria e governo. O prazo para o trabalho é de 90 dias. O Ministério acredita que o formato é sustentável.

"A ideia do grupo é a de criar um fortalecimento para o Funcafé, ver o que é feito atualmente e tentar novas formas de fortalecimento do Fundo. Estamos esperançosos de que virão considerações importantes nesta reunião", afirma o diretor do Departamento de Café, Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Mapa, Silvio Farnese.

Em 2017, serão disponibilizados R$ 4,890 bilhões em recursos para instituições financeiras credenciadas a operar o Funcafé, segundo informou na última sexta-feira (26) o CNC (Conselho Nacional do Café). Esse valor é destinado para financiar custeio, estocagem, aquisição, capital de giro para indústria de café solúvel, torrefação de café e para cooperativas de produção e recuperação de cafezais danificados. As taxas de juros nessas linhas variam entre 8,5% e 11,25% ao ano.

Os primeiros contratos para liberação desse montante já foram assinados e equivalem a 37% do volume total, ou R$ 1,827 bilhão. O CNC orienta que os produtores procurem suas cooperativas para fazerem a demanda junto aos agentes para que os recursos sejam liberados pelo governo o mais rápido possível.