UNICA pede celeridade na regularização do MCP

 A falta de pagamento pela energia gerada nas liquidações financeiras do Mercado de Curto Prazo (MCP) no setor elétrico, por conta de liminares que protegem hidrelétricas contra o risco hidrológico que se arrasta desde 2015, foi um dos temas principais discutidos durante a palestra "Condições de Demanda e Oferta do Setor Elétrico Brasileiro – Uma discussão sobre o horizonte de 5 anos”, realizada na quarta-feira (dia 24), na sede da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).

Essa questão, que também foi abordada nesta semana em reunião entre o Ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, e associações do setor elétrico, é uma preocupação dos produtores de cana-de-açúcar e geradoras de bioeletricidade de biomassa, que detêm créditos não recebidos no MCP, cada vez mais volumosos.

Zilmar de Souza, gerente de bioeletricidade da UNICA, relatou que, na reunião desta semana com o MME, foi informado que será necessário aguardar o desenrolar da nova crise política para que a Medida Provisória (MP) do setor elétrico, a qual deve incluir uma solução para o imbróglio do MCP, tramite no Congresso Nacional.  Neste intervalo, o ministério deve continuar com os trabalhos técnicos para desenhar esse acordo e editar a medida provisória.

"Vemos esse posicionamento como um sinal positivo, embora, até a edição e aprovação da futura MP, é importante que o governo esteja empenhado também judicialmente na cassação das liminares que impedem a liquidação financeira de operações desde 2015 e, dada a urgência do tema, até na busca de outra solução que não tenha que passar pelo Congresso", comenta Souza.

A última liquidação no MCP foi finalizada em 12 de maio pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e movimentou R$ 1 bilhão dos R$ 2,85 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 1,58 bilhão foi relacionado às liminares das hídricas. Durante a palestra, foi apresentada projeção da CCEE para o final do ano de 2017, mostrando que os valores referentes ao não pagamento amparado por liminares das hídricas poderá chegar a R$ 40 bilhões.

O evento, liderado pela UNICA, é realizado todos os meses e conta com a parceria da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (COGEN) e da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL). No encontro de ontem, a palestra foi ministrada pela equipe de mercado da Capitale Energia, e contou com a presença de cerca de 80 profissionais. A próxima edição está prevista para o dia 22/06, às 10h30, na sede da UNICA (Avenida Faria Lima, 2179 – 11º andar).

UNICA

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA - www.unica.com.br) é a entidade representativa das principais unidades produtoras de açúcar, etanol (álcool combustível) e bioeletricidade da região Centro-Sul do Brasil, principalmente do Estado de São Paulo. As usinas associadas à UNICA são responsáveis por mais de 50% da produção nacional de cana, 60% da produção de etanol e quase 70% da bioeletricidade ofertada para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Na safra 2016/17, o Brasil produziu aproximadamente 651 milhões de toneladas de cana, matéria-prima utilizada para a produção de 38,7 milhões de toneladas de açúcar, 27,2 bilhões de litros de etanol e mais de 20 TWh para a rede elétrica nacional.