ANP prevê royalties menores para áreas com menos potencial na 14ª rodada

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O próximo grande leilão de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, sob regime de concessão no Brasil, previsto para 27 de setembro, terá royalties menores para áreas com menos potencial de produção ou com pouco conhecimento geológico, afirmou nesta quinta-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

O edital do leilão, chamado de 14ª Rodada, com os detalhes sobre o tema, está previsto para ser publicado dentro das próximas duas semanas, segundo ele.

"A ideia é aumentar o valor absoluto de royalties capturados pela sociedade, incentivando a exploração onde está reprimida ou não existe", afirmou Oddone a jornalistas, após o leilão de campos marginais realizado pela agência.

O leilão realizado nesta quinta-feira teve oito campos com acumulações marginais arrematados, de um total de nove ofertados, com ágio médio de 1.991 por cento, o maior já registrado em certames desse tipo, e um total de cerca de 8 milhões de reais em bônus de assinatura.

Oito empresas fizeram ofertas, sendo seis vencedoras. O maior bônus de assinatura foi de 5,71 milhões de reais, oferecido pela empresa Newo para a área Itaparica, na Bacia do Recôncavo, que teve também o maior ágio, de 8.050 por cento. Não houve exigência de conteúdo local.

O leilão de áreas marginais, de menor importância comparado com outros esperados para este ano, foi a primeira rodada de petróleo e gás no governo de Michel Temer.

Serão realizados ainda este ano, no segundo semestre, dois leilões de áreas no pré-sal, sob regime de partilha, em 27 de outubro, cujos editais devem ser publicados até o fim de junho, além do leilão de concessão.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, afirmou a jornalistas que o resultado do leilão desta quinta-feira foi supreendente e aumenta as expectativas para os outros previstos para o ano.

"É uma sequencia de leilões que vamos ter até o fim do ano e a gente espera transformar a realidade do país", disse Félix.

Todas os campos ofertados nesta rodada haviam sido devolvidos pela Petrobras ao governo federal, por ausência de interesse comercial. O objetivo da rodada é ampliar o conhecimento das bacias e oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, possibilitando a continuidade das atividades.

Segundo Félix, o governo está estudando colocar campos marginais devolvidos ao governo, mas com algum potencial de produção, em disponibilidade de forma permanente no futuro, como forma de fomentar ainda mais o segmento de pequenas empresas.Uma proposta nesse sentido deve ser apresentada na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de junho.

Incluindo o leilão desta quinta-feira, a ANP realizou um total de quatro licitações de áreas que trazem menores perspectivas de volumes em comparação com grandes rodadas. Esses leilões foram apelidados pelo mercado de "rodadinhas".

(Por Marta Nogueira)