Governo publica decreto com novas regras para contratos de concessão de portos
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal publicou nesta quinta-feira decreto com novas regras para contratos portuários que ampliam de 25 para 35 anos os prazos de concessão e arrendamentos, com a expectativa de que a medida poderá gerar investimentos de cerca de 25 bilhões de reais no setor nos próximos anos.
O decreto 9.048 estabelece ainda que os contratos firmados após 1993 que trazem possibilidade de prorrogações mas que ainda não foram realizadas poderão ter prazo ampliado de forma antecipada, a depender de "critério do poder concedente".
Na véspera, ministro dos transportes, Maurício Quintella, afirmou em cerimônia de assinatura do decreto que o governo pretende agilizar processos burocráticos para a análise de novos arrendamentos, reduzindo os prazos de análise de até três anos para até 180 dias..
(Por Alberto Alerigi Jr.)
0 comentário
![Porto de Santos: Agronegócio eleva movimentação de cargas, superando recordes mensal e semestral](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/image003-4-Q9vMu.png)
Porto de Santos: Agronegócio eleva movimentação de cargas, superando recordes mensal e semestral
![IPTC apresenta calculadora para nova atualização do piso mínimo de frete](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/6f706bf4dbd40f754845ec23c990e13d.jpg)
IPTC apresenta calculadora para nova atualização do piso mínimo de frete
![Rotas de integração sul-americana começam a ser inauguradas em 2025](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/rota-de-integracao-sul-americana-CLiIQ.jpg)
Rotas de integração sul-americana começam a ser inauguradas em 2025
![ANTT atualiza tabelas dos pisos mínimos de frete](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/4059206e87a1db433d306d4217b6dcd0.jpg)
ANTT atualiza tabelas dos pisos mínimos de frete
![Portos do Paraná registram novo recorde histórico de movimentação mensal](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/eb4a3cea182f24040b183e2221647766.jpg)
Portos do Paraná registram novo recorde histórico de movimentação mensal
![Embarque e desembarque de passageiros é retomado no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/aeroporto-salgado-filho-porto-alegre-rs-rio-grande-s4Pfw.jpg)
Embarque e desembarque de passageiros é retomado no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)