PSOL protocola pedido de impeachment de Temer, grupo do PT e PCdoB entra com representação na PGR

Por Eduardo Simões

(Reuters) - O PSOL protocolou nesta segunda-feira na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, após as acusações de que ele teria pressionado o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a atender interesses pessoais do então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

Também nesta segunda-feira, parlamentares do PT e do PCdoB entregaram representação contra Temer na Procuradoria-Geral da República pedindo que o órgão investigue a conduta do presidente da República.

No pedido de impeachment, o PSOL afirma que Temer cometeu crime de responsabilidade ao pressionar Calero para que levasse à Advocacia-Geral da União uma decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de barrar as obras de um empreendimento imobiliário em Geddel havia comprado um apartamento.

A acusação foi feita pelo ex-titular da Cultura em depoimento à Polícia Federal na semana passada. Temer nega as declarações de Calero e afirma que apenas tentou mediar o conflito entre dois ministros e dois órgãos do governo com o envio do caso à AGU.

"Nós entendemos que não há nenhum tipo de conflito de decisões, não há conflitos administrativos nessa questão. A entrevista do presidente Michel Temer ontem cometeu novamente o erro de dizer que ele estava arbitrando conflitos", disse em entrevista coletiva o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), pouco antes de protocolar o pedido de impeachment.

"Não havia conflito entre um parecer de um órgão técnico próprio, o Iphan, e outro órgão público", acrescentou.

"O que eles estavam advogando por uma causa privada do ministro Geddel Vieira Lima", afirmou. No pedido, o PSOL acusa Temer de ter praticado o crime de advocacia administrativa ao defender os interesses pessoais de Geddel dentro do governo.

O pedido protocolado pelo PSOL terá agora de ser analisado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe decidir se dá seguimento ao pedido ou se o arquiva. Maia, que é um aliado de primeira hora de Temer, afirmou na sexta não ver bases para o pedido de impedimento de Temer.

Apesar disso, Valente afirmou não acreditar que o presidente da Câmara vá arquivar de imediato o pedido protocolado pelo PSOL nesta segunda.

"Arquivar imediatamente uma proposta como essa, que tem base jurídica, vai demonstrar que há um conluio aqui nessa Casa. Vai mostrar para a sociedade que, ou eles respondem juridicamente por que não foi praticado tráfico de influência, advocacia administrativa e crime de responsabilidade, ou a simples canetada do presidente da Câmara vai mostrar uma outra questão, que ele também está comprometido com tudo isso", disse.

"Nós acreditamos que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não fará de imediato, de maneira ostensiva, a desqualificação dessa peça jurídica."

REPRESENTAÇÃO À PGR

Também nesta segunda deputados e senadores do PT e do PCdoB protolocaram junto à Procuradoria-Geral da República uma representação que solicita que o órgão abra investigação contra Temer para apurar a prática dos crimes pelo presidente no caso

"Ao nossa ver, ele cometeu ao menos dois crimes no caso Geddel: concussão (exigir vantagem indevida em razão da função pública que ocupa) e advocacia administrativa. Queremos que seja investigado por isso", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

O líder petista chegou, inclusive, a pedir a renúncia de Temer para que sejam convocadas eleições diretas para a Presidência.

A possibilidade de antecipação da eleição direta só ocorre se a Presidência ficar vaga até o fim deste ano. Caso isso ocorra a partir do ano que vem, a eleição seria indireta.

A PGR solicitou os áudios de Calero à Polícia Federal.