Temer soou na TV como refém da banda podre, por JOSIAS DE SOUZA (UOL)

A Presidência da República oferece àquele que a ocupa uma tribuna vitaminada. Algo que Theodore Roosevelt chamou de bully pulpit (púlpito formidável). De um bom presidente, espera-se que aproveite o palanque privilegiado para irradiar confiança e bons exemplos. Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, exibida na noite passada, Michel Temer fez o oposto. Soou como um refém da banda podre da política. Deixou no ar a impressão de que seu apoio à Lava Jato é lorota. Alguma coisa nas palavras Temer dizia que seu governo pode não acabar bem.

Instado a afirmar o que pensa sobre a proposta de anistiar os políticos do crime de caixa dois, Temer subiu no muro. “Esta é uma decisão do Congresso.” E desceu do lado errado: “Eu não posso interferir nisso.” Convidado a se manifestar sobre projetos que saltam das gavetas em reação à Lava Jato, como a lei sobre abuso de autoridade, prioridade do multiinvestigado Renan Calheiros, Temer disse não acreditar que propostas do gênero atrapalhem as investigações.

Temer perdeu uma oportunidade para se vacinar contra o contágio dos micróbios do petrolão. Bastaria que aproveitasse o púlpito para brindar os telespectadores com uma declaração assim: “Esclareço que o presidente da República também participa do processo legislativo. A Constituição me faculta o poder do veto. Assim, aviso aos apoiadores do governo: não aprovem nada que afronte a ética ou comprometa o trabalho da Procuradoria e do Judiciário. Para que os brasileiros durmam tranquilos, informo: se aprovarem, eu vetarei.”

Noutro ponto da conversa, o entrevistado foi questionado sobre a situação de Lula, réu em três ações penais. Ao discorrer sobre a hipótese de prisão do ex-presidente, Temer insinuou que o melhor seria evitar. “O que espero, e acho que seria útil ao país, é que, se houver acusações contra o ex-presidente Lula, que elas sejam processadas com naturalidade. Aí você me pergunta: ‘Se Lula for preso causa problema para o país?’ Acho que causa. Haverá movimentos sociais. E toda vez que você tem um movimento de contestação a uma decisão do Judiciário, pode criar uma instabilidade.” Ai, ai, ai…

Sempre que uma determinada decisão judicial irrita a cúpula do crime organizado, os chefões da bandidagem ordenam, de dentro das cadeias, que seus asseclas promovam manifestações como queima de ônibus e ataques a policiais. Nem por isso o Estado tem o direito de acovardar-se. Mal comparando, o caso de Lula segue a mesma lógica. O que deve nortear a sentença é o conteúdo dos autos.

Se o pajé do PT cometeu crimes, deve ser condenado. Dependendo da dosagem da pena, sua hospedagem compulsória no xadrez estará condicionada apenas à confirmação da sentença num julgamento de segunda instância. A plateia que retardou o sono para assistir à entrevista merecia ouvir do constitucionalista Michel Temer que não há movimento social ou instabilidade política que justifique o aviltamento do princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei.

No tempo em que era o segundo de Dilma Rousseff, Temer se queixava de ser tratado como “vice decorativo”. Era como se a ex-rainha do PT o considerasse como um figurante —do tipo que aparece entre os mendigos, feirantes e o enorme elenco de etcéteras mencionados no final da relação dos papeis numa peça shakespeariana. Mesmo quando foi guindado à condição de articulador político do governo, Temer nã deixou de ser o ‘etc.’ do enredo. Compunha o fundo contra o qual se cumpria o destina trágico da rainha.

Agora que pode exercer em sua plenitude o papel de protagonista, Temer prefere morrer atropelado como um transeunte a entrar na briga do lado certo. Os supostos protagonistas de 2018 o tratam como uma espécie de interlúdio. Sua missão seria divertir o público enquanto o elenco principal troca de roupa. Mas Temer acha que tem potencial para ser a melhor coisa do espetáculo: “Qual é meu sonho? O povo olhar pra mim e dizer: ‘Esse sujeito aí colocou o Brasil nos trilhos. Não transformou na segunda economia do mundo, mas colocou nos trilhos’.”

A palavra do presidente é o seu atestado. Ou a plateia confia no que Temer diz ou se desespera. A suspeita de que as boas intenções de Temer não passam de um disfarce de alguém que não tem condições de se dissociar da banda podre leva ao ceticismo terminal. No desespero, um pedaço minoritário da sociedade acreditou que o país estivesse de volta aos trilhos. Houve mesmo quem enxergasse uma luz no fim do túnel. Mas entrevistas como a da noite passada revelam que talvez seja a luz da locomotiva da Lava Jato vindo na contramão.

Eventual prisão de Lula traria instabilidade ao país, diz Temer em entrevista ao programa Roda Viva

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da República, Michel Temer, disse, em entrevista ao programa Roda Viva, que uma condenação ou prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva traria instabilidade ao país.

"Se você me perguntar 'se Lula for preso isso causa um problema para o governo?' Eu acho que causa. Não para o governo, mas para o país. Porque haverá evidentemente movimentos sociais. Toda vez que você tem um movimento social de contestação, especialmente de uma decisão do Judiciário, isso pode criar uma instabilidade", disse Temer ao ser questionado sobre o tema pelo jornalista Ricardo Noblat.

O presidente afirmou esperar que "no plano presidencial", se existirem acusações contra Lula, que essas sejam "processadas com naturalidade", mas reconheceu que as reações possivelmente desestabilizariam o país.

"Eu até registro que muitas vezes, por mais que você faça, por mais que eu esteja descrevendo aqui a mudança que o governo está fazendo para preservar a integridade do país, da economia, das relações sociais, surge uma noticiazinha qualquer, isso cria uma instabilidade no governo. Imagina a mera hipótese de prisão do Lula. É um ex-presidente, foi presidente duas vezes, pode criar problemas não tenho dúvida disso", afirmou.

A entrevista foi gravada na última sexta-feira, no Palácio do Alvorada, e teve como entrevistadores diretores e colunistas dos maiores jornais do país.

Na conversa, Temer mais uma vez negou que a operação Lava Jato possa paralisar o país, assim como as prometidas delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht.

"A primeira coisa que eu sugiro é, vamos deixar a lava jato em paz?", disse, afirmando que as delações precisam ser seguidas de investigações, inquéritos, denúncias, além de um longo processo judicial.

"Eu acho que devemos deixar o judiciário exercer seu papel juntamente com o Ministério Público, mas não nos preocuparmos no governo com o que nós devemos ou não fazer", disse Temer, alegando que se no final do processo acontecerem "variadas condenações", aí sim o governo teria de agir.

Temer voltou a se defender da acusação de ter recebido diretamente da empreiteira Andrade Gutierrez um cheque de um milhão de reais para sua campanha à vice-presidência, em 2014, de recursos vindos de propina da Petrobras. O presidente alega que o cheque em nome da sua campanha veio do diretório nacional do PMDB.

Na entrevista, Temer evitou responder se concordava ou não com projetos que hoje tramitam no Congresso e são vistos como tentativa de limitar o poder do Ministério Público ou evitar a condenação de políticos pegos pela Lava Jato. Entre elas, a proposta de abuso de autoridade, apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, ou a tentativa de criminalizar o caixa dois a partir de agora, o que daria uma anistia aos crimes cometidos anteriormente.

O presidente disse simplesmente que a decisão de aprovar ou não essas medidas é uma decisão do Congresso. "Eu não posso interferir", afirmou. Temer, no entanto, defendeu a iniciativa de Renan Calheiros de fazer um pente-fino nos salários do Judiciário, muitos acima do teto. Afirmou que é o "cumprimento de um preceito constitucional".

"Isto não é um confronto. Agora, numa análise muito fria, você relacionou muitos casos que podem ser analisados como ‘olha, nós também vamos agir’ pode ser que haja isso. Mas isso não vai impedir o prosseguimento das ações penais, não é por isso que a chamada Lava Jato vai ficar paralisada, pelo contrário, pode ser um elemento incentivador da Lava Jato”, disse.

REFORMAS

Na entrevista, Temer voltou a defender as reformas que pretende ver passar pelo Congresso, especialmente a previdenciária e a trabalhista. Garantiu que a reforma da Previdência é para "perdurar para sempre" e para que em 20 anos não seja necessário perguntar novamente sobre a sobrevivência do sistema.

No entanto, ministros do seu governo --especialmente o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha-- afirmam que a proposta atual deve valer por cerca de 10 anos, quando será necessário mexer novamente em temas como idade mínima.

Temer ainda acrescentou uma nova reforma às suas propostas, a tributária, que o governo até agora tem evitado falar. "É preciso uma reformulação tributária, quem sabe uma simplificação tributária", disse o presidente, acrescentando que "gostaria muito" de tratar desse tema depois de aprovadas as mudanças previdenciária, trabalhista e política.

PARLAMENTARISMO

O presidente ainda afirmou que gostaria de ver incluída na reforma política uma proposta de mudança do regime brasileiro de presidencialista para parlamentarista. Mas, esclareceu, com um modelo completo aprovado pelo Congresso e que passasse por um referendo.

"Eu estou convencido hoje que o parlamentarismo é uma coisa útil para o país", defendeu. "Sou muito mais favorável a um referendo, não um plebiscito. O Congresso poderia produzir um projeto e submeter, se for o caso, a uma consulta popular".

(Por Lisandra Paraguassu)

Análise: Temer se move no fio da navalha (por VERA MAGALHAES, no ESTADÃO)

Bem ao seu estilo tergiversativo, o presidente Michel Temer deu a maior entrevista desde que assumiu a Presidência ao programa “Roda Viva”. Exibida nesta segunda-feira, a entrevista permite concluir que Temer é um presidente que se move sobre um fio de navalha muito tênue: tem de fazer as reformas econômicas para tirar o país do “precipício”, como disse, mas para isso depende de um arranjo político-institucional que é frágil e sujeito a solavancos da Lava Jato.

Temer evitou se posicionar sobre os temas mais polêmicos envolvendo a operação que pode tragar figuras importantes de seu governo e do Congresso. Ao admitir que uma eventual prisão do ex-presidente Lula pode provocar instabilidade política e social no país, parece dar a senha para a tal “delimitação” do espaço das investigações defendida pelo onipresente Romero Jucá em grampo com o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da operação.

São muitos os momentos da entrevista em que Temer flerta com essa interpretação. Ao dizer que só por ser citado por “outrem” alguém não pode ter a morte civil e política decretada automaticamente — ao responder sobre o próprio Jucá, demitido do ministério mas ressurrecto como líder do governo — Temer trata de minimizar as delações que estão em curso, como a da Odebrecht, que deve atingir a todos indistintamente.

Mais adiante, Temer diz que prefere não opinar sobre a eventual anistia ao caixa 2 cometido anteriormente a uma estudada tipificação penal do crime. Mas opina: diz que tem ouvido de juristas que não seria passível de punição o caixa 2 cometido antes da aprovação de tal lei.

Na mesma linha, Temer evita confronto com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Nega que as medidas em curso na Casa tenham por objetivo manietar a Lava Jato, e afirma que não considera possível que haja uma tentativa de paralisar as investigações.

O fato é que Temer não avança o sinal porque não pode: tem pouco tempo para aprovar as medidas de ajuste da economia e, para isso, depende desse Congresso em que tem uma maioria numérica robusta, porém dispersa em uma sopa de letrinhas partidária e cercada de Lava Jato por todos os lados.

Some-se a isso o fato de que tanto o comandante da Câmara quanto o do Senado estão mais voltados para pautas de interesse próprio — no caso de Rodrigo Maia, um tapetão que lhe permita se reeleger no ano que vem, e no de Renan, uma saída para a Lava Jato que se aproxima inexoravelmente dele — tem-se um presidente para lá de cerceado em sua possibilidade de conduzir a articulação política.

José Nêumanne: Temer tem sido menos do mesmo de Dilma?

Se o presidente apoia a Lava Jato, por que o seu líder na Câmara trabalha pelo abafa? (Publicado no Estadão)

Trava-se nas instituições brasileiras uma corrida secreta entre punição e impunidade. A operação abafa corre sem poupar fôlego para chegar antes de a força-tarefa da Lava Jato encerrar o acordo de leniência com 70 executivos da Odebrecht e encaminhá-lo para homologação do relator no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki. Seu objetivo é debelar a insônia de centenas de políticos e apaniguados que temem ser processados e julgados antes de aprovarem no Congresso Nacional um pacote de leis que lhes assegure paz no sono e plena liberdade.

Os procuradores federais esperam concluir as negociações em reuniões com a cúpula da maior empresa empreiteira do Brasil antes do Natal e que Zavascki não adie para depois da Quarta-Feira de Cinzas a homologação da “delação do fim do mundo”, pois Renan Calheiros poderia ser apanhado no contrapé. Ele é o maior interessado nessa anistia generalizada para políticos, empresários e executivos de estatais e repartições federais, de vez que é alvo de 11 investigações no STF. Gozará de foro privilegiado até 2018, mas não será mais o presidente do Senado e do Congresso, perdendo poder.

Para evitar que isso aconteça ele recebeu no sábado passado, na residência oficial que ocupa em razão do cargo, os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para uma feijoada regada a caipirinha. Na promiscuidade reinante na capital federal desde a mudança para Brasília, os Poderes confraternizam sem pudor. Foram convivas Aroldo Cedraz, presidente do Tribunal de Contas da União, e mais dois de seus ministros, Vital do Rego e Bruno Dantas. Além do líder do PMDB e futuro presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), e do anspeçada do chefe do Executivo Moreira Franco. O passado foi representado pelo ex-presidente José Sarney. Só faltou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que se mostra decidida a manter-se como última instância do decoro de uma República sem vergonha.

Quem compareceu não deu explicações ao Estado, que flagrou o repasto, mas isso não impediu que o repórter Erich Decat descobrisse que o anfitrião tratou do pente-fino que pretende fazer nos “supersalários” dos dignitários do Judiciário e do Ministério Público. Assim, trouxe a lume a bandeira dos “marajás” de seu ex-chefe Collor. A missão seria republicana, por aliviar o bolso vazio do cidadão neste tempo de crise, reduzindo a folha de pagamento de Poderes estroinas e expondo a fragilidade ética de juízes e procuradores que combatem com denodo a corrupção alheia, mas não abrem mão de privilégios também daninhos às finanças públicas. Perde, porém, esse condão por se tratar de mera retaliação.

Outros assuntos ingeridos com limão, cachaça, paio e carne seca causam ainda mais indigestão na cidadania empobrecida pela quebradeira das empresas e pelo desemprego de 12 milhões de trabalhadores. São eles: a Lei do Abuso de Autoridade, o projeto que altera a leniência de empresas acusadas de corrupção e a cínica inserção da anistia ao caixa 2 praticado em disputas eleitorais no projeto, apoiado por 2 milhões de eleitores, das dez medidas contra a corrupção.

A pretexto das necessárias garantias ao cidadão desprotegido contra a arbitrariedade dos agentes do Estado, o primeiro desnuda a desfaçatez, pois submete o princípio ético à agenda de conveniências do presidente do Congresso até fevereiro: ele arrancou o projeto da gaveta, onde dormitava, inerte, desde 2009, para amedrontar policiais, procuradores e juízes dispostos a desvelar falsas vestais da política.

O segundo, criticado pelo ministro da Transparência, Torquato Jardim, dribla o acordo internacional contra a corrupção ao qual Dilma aderiu. E repete a meta da presidente deposta de adotar os sham programs(programas de fachada), propostos pelas empresas acusadas pela Lava Jato.

Nos estertores da quarta indigestão imposta ao País pelo PT, o professor Modesto Carvalhosa denunciou exaustivamente a desfaçatez do discurso, falso como nota de 3 reais, da necessidade de perdoar empresários corruptos para garantir empregos, feito pela ex-presidente, que se anuncia pelo codinome de Janete ao atender telefonemas. O assunto, contudo, não se exauriu. E ganhou formas mais capciosas.

O projeto contra a corrupção, defendido anteontem na Câmara pelo Ministério Público Federal, contempla a criminalização do caixa 2. Então, contabilidade ilícita não é ilegal? É claro que é! Na votação da Ação Penal 470, a citada Cármen Lúcia, do STF, passou um carão em advogados presentes no plenário, pedindo respeito à lei, que proíbe tal prática, de que os políticos se querem ver liberados, mas ainda incriminando empresários que a violem. A criminalização faz-se necessária para atingir ex-políticos, candidatos derrotados e partidos. O relator, Ônix Lorenzoni, manteve-a no parecer que apresentou, mas avisou que parlamentares poderão alterar seu texto final para anistiar quem praticou o delito antes da vigência da lei, com base no princípio constitucional de que norma penal nunca pode retroagir contra o réu.

Já foi ensaiada uma tentativa malandra de aprovar a infâmia, mas, denunciada e derrotada, ela foi declarada órfã e abandonada. Sabe-se, porém, que o pai desnaturado se chama André Moura, conhecido na Câmara como André Cunha no reinado de Eduardo Cunha, de quem foi vassalo. Agora líder do governo, ao agir ele põe em dúvida as juras de amor de Temer à Operação Lava Jato.

“É preciso estar atento” para evitar que a operação abafa imponha “mais do mesmo” em matéria de impunidade no Brasil, disse à Folha o ministro do STF Luiz Roberto Barroso, cônscio da quantidade de interesses feridos pela Lava Jato. Se o líder do governo continuar conspirando a seu favor, será o caso de perguntar se Temer não pratica o menos do mesmo do que fazia Dilma.