Lava Jato vira do avesso consultoria de Palocci (por JOSIAS DE SOUZA, UOL)
Nas palavras de um integrante da força-tarefa de Curitiba, a Lava Jato vai virar do avesso a empresa Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda.. Tem sede em São Paulo. Pertence ao ex-ministro petista Antonio Palocci, preso nesta segunda-feira. Apura-se a suspeita de que dinheiro de propina passou pela caixa registradora da firma.
Ironicamente, parte da matéria-prima que ajuda os investigadores a varejarem a empresa de Palocci foi produzida pelo Ministério da Fazenda, a pasta que ele comandou no primeiro mandato de Lula. Afora dados colecionados pela Receita Federal, há pelo menos um relatório do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, outro órgão da Fazenda, que fiscaliza operações bancárias atípicas.
Datado de 23 de outubro de 2015, o documento do Coaf veio à luz em 31 de outubro do ano passado, em notícia produzida pelo repórter Thiago Bronzatto. Chama-se Relatório de Inteligência Financeira 18.340. Tem 32 páginas. No trecho dedicado a Palocci, informa que passaram pelas contas bancárias da consultoria Projeto R$ 216 milhões entre entradas e saídas, desde junho de 2011.
Anotou-se no texto do Coaf que as contas da empresa Projeto “não demonstram ser resultado de atividade ou negócios normais, visto que utilizadas para recebimento ou pagamento de quantias significativas, sem indicação clara de finalidade ou relação com o titular da conta ou seu negócio.”
O Coaf resumiu os informes que recebeu da rede bancária: “A empresa Projeto, Consultoria Empresarial e Financeira Ltda […] foi objeto de comunicações de operações financeiras […] com valor associado de R$ 216.245.708,00, reportados no período de 2008 a 2015, dos quais R$ 185.234.908,00 foram registrados em suas contas correntes e o restante em contas de terceiros…”
Numa das transações, a empresa de Palocci recebeu R$ 5.396.375 da montadora de automóveis Caoa, investigada noutra operação policial, a Zelotes. Além de Palocci, “o italiano” das planilhas do departamento de propinas da Odebrecht, o relatório do Coaf revela movimentações bancária suspeitas de outros personagens sob investigação policial. Entre eles Lula e mais dois ex-ministros petistas: Fernando Pimentel (Desenvolvimento), hoje governador de Minas, e Erenice Guerra (Casa Civil), na mira de Curitiba. Juntos, movimentaram notáveis R$ 297,7 milhões.
Lava Jato vai da cozinha à sala de estar do PT
A Lava Jato, que havia ingressado no PT pela entrada de serviço, chegou à sala de estar. Forçava a porta desde a prisão de José Dirceu. Arrombou-a com a conversão de Lula em réu. Agora, levanta o tapete que esconde a sujeira administrada pelos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega. Escapam pelas bordas contas secretas, pacotes, fraudes e transações legislativas.
Preso nesta segunda-feira, Antonio Palocci é um companheiro de mostruário. Teria sido presidente da República no lugar de Dilma não fosse sua mania de viver perigosamente. Quando escalou as manchetes nacionais, em 2002, Palocci já trazia atrás de si um rastro de transações pegajosas do tempo em que fora prefeito de Ribeirão Preto.
Guindado à chefia da pasta da Fazenda, domou a febre especulativa que ameaçava a estabilidade da economia na transição do ocaso de FHC para o alvorecer de Lula. Quando parecia consolidar-se na fila das opções presidenciais, foi arrancado do pedestal, em 2006, por um escândalo em que se misturavam o lixo mal administrado de sua ex-prefeitura, grampos, dinheiro por baixo da mesa e amigos que haviam fundado numa casa alugada em Brasília a República de Ribeirão Preto.
Palocci jurou várias vezes que não frequentara a sucursal brasiliense de Ribeirão, onde negócios eram tançados em meio aos lençóis. Foi desmentido pelo caseiro Francenildo. Demitido, foi pedir votos em São Paulo. Jamais retornaria à lista de presidenciáveis do PT. Porém, eleito deputado federal, livrou-se da acusação de quebra do sigilo bancário do caseiro, num julgamento que não honra as melhores tradições do Supremo Tribunal Federal.
As contradições de uma esquerda jurássica e hipócrita num vídeo hilário
Por Luan Sperandio Teixeira, publicado pelo Instituto Liberal Tenho muita estima pela obra de Luís Fernando Veríssimo, inclusive tive a oportunidade de ler alguns de seus mais de 60 livros publicados. Infelizmente como analista político, o escritor é deplorável. Digo isso pois acredito que é preciso fazer distinção entre sua obra literária e os posicionamentos políticos dele. Em sua coluna do dia 22 de setembro ele defendeu o legado deixado pelo PT, partindo da premissa de que o partido também fez coisas boas. Ele defendeu os programas sociais, como o Bolsa Família, o Mais Médicos, e elogiou a democratização do acesso à educação superior, atacando o “neoliberalismo”. Com base nisso, já deixo claro que o objetivo do presente artigo é contrapor essa narrativa, pois a experiência mostra que a defesa desse partido passa justamente pelas seguintes etapas:
Vou então comentar ponto por ponto os argumentos apresentados por Luís Fernando, com as devidas críticas. Inicialmente, há raízes liberais na criação do Bolsa Família, com as contribuições de Ricardo Paes de Barros, Marcos Lisboa e Joaquim Levy. Trata-se de uma política pública criada para superar o fracasso do Fome Zero e baseada na ideia de “imposto de renda negativa”, cujo maior expoente nos assunto foi Milton Friedman. A esquerda deveria admitir, como já fez o ex-senador Eduardo Suplicy, que a linhagem do Bolsa Família é muito mais liberal do que intervencionista. Veríssimo elogia ainda os resultados entregues pelo Programa Mais Médicos, endossando que a maioria de seus profissionais são cubanos. Os resultados do programa são interessantes, vale dizer. O problema dessa política pública é justamente a formação desses médicos Cubanos. Os cursos de Medicina em Cuba possuem uma grade bem aquém da exigida no Brasil, sendo questionável a qualidade da formação da medicina cubana. Isso se torna evidente quando em média 8 em cada 9 cubanos são reprovados no Revalida. Ainda existe o argumento ideológico, considerando que a maior parte do salário não fica com o médico cubano, e deve ser enviado à Cuba para ajudar a financiar o regime ditatorial. Como ensina a Análise econômica do direito, não é possível afirmar se uma política pública é ética ou justa, mas é possível analisá-la de acordo com sua eficiência. E, no tocante aos médicos cubanos, a conclusão é a de que são caros e entregam uma prestação de serviço aquém de outros. Sobre a questão da democratização do ensino nas Universidades Públicas: eu sou aluno de uma, o que me dá justamente mais propriedade para analisá-la. A probabilidade de um jovem com renda familiar per capita de R$ 250 ao mês é de cerca de 2%. Já os jovens que têm renda familiar per capita de R$20 mil reais ao mês tem uma chance de 40% de estudar em uma universidade pública. A verdade é que as Universidades Públicas brasileiras financiam em grande parte alunos que poderiam custear seus estudos. Não deveria ser gratuito estudar em uma universidade pública a partir de determinada renda. Trata-se tão somente de um gasto público focalizado em quem tem menos condições. Por conseguinte, é um gasto tolo custear ensino de quem pode pagar por ele em um universo em que recursos são escassos e prioridades devem ser escolhidas. Por fim, Veríssimo acusa Temer de ser liberal. Quem dera! O atual presidente é fisiológico, tal qual o partido que preside. Analisando o Governo Itamar Franco e o de FHC, eles também não eram liberais. As medidas pró mercado que fizeram, em grande medida foram fruto de NECESSIDADE, não de convicção ideológica deles. Com Temer é a mesma coisa. Como ser contra austeridade orçamentária em um país com déficit de 170 bilhões de reais? Mesmo com as medidas do governo sendo aprovadas no Congresso Nacional, como a PEC dos gastos, especialistas afirmam que o estado brasileiro demorará 3 anos para voltar a ser solvente! O governo Dilma foi tão irresponsável com as contas públicas que fez o que qualquer dona de casa sabe que não deve fazer: gastou reiteradamente mais do que tinha de receita. E os mais prejudicados são os mais pobres, que não tem como se defender de um dos impostos mais nefastos, a inflação. Esse sim é o legado petista.
José Casado: Nomes e notasNa era Lula, quando o petróleo oscilou na faixa de US$ 100 por barril, Odebrecht extraiu da Petrobras lucros de US$ 1 bilhão anuais
Publicado no Globo Desta vez, a iniciativa não foi do Ministério Público, criticado nas últimas semanas pelo formato da denúncia contra o ex-presidente Lula e da prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Foi a Polícia Federal que apresentou ao juiz Sérgio Moro o pedido de prisão de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. O detalhe é relevante porque sinaliza um nível inédito de cooperação entre instituições encarregadas das investigações sobre corrupção. Notável, também, é a aparente quietude do empresário Marcelo Odebrecht. Preso há 15 meses, guardou silêncio diante dos policiais, porque seu pai, Emílio, conduz negociações para um acordo com a Procuradoria em troca da sua prisão domiciliar. No próximo dia 18, completa 48 anos. Até a eventual homologação da colaboração com a Justiça, é incerto o tempo que resta a Marcelo Odebrecht atrás das grades. Ainda assim, foi integral sua contribuição na prisão do ex-ministro Palocci, ontem. Ele nada disse, segundo a polícia. Nem precisava, porque registrara nomes e notas em arquivos eletrônicos. Detalhes estavam na rede de contabilidade paralela do grupo Odebrecht, que Marcelo organizou para centralizar o controle dos pagamentos de subornos a agentes públicos no Brasil e em países pelos quais espraiavam negócios de exportação, subsidiados pelo BNDES. Entre 2004 e 2013, as empreiteiras brasileiras exportaram US$ 13 bilhões (R$ 42,9 bilhões). O grupo Odebrecht foi responsável por 76% dessas vendas (US$ 9,8 bilhões, equivalentes a R$ 32,3 bilhões). Ficou com 96% de todo o crédito público dado às exportações de engenharia, via BNDES. Dessa montanha de dinheiro eram extraídos os subornos nacionais e internacionais. Na era Lula, quando o petróleo oscilou na faixa de US$ 100 por barril, Odebrecht extraiu da Petrobras lucros de US$ 1 bilhão anuais. Em Angola e Venezuela os negócios chegaram a render US$ 500 milhões (ou seja, R$ 1,6 bilhão) por ano. Os dados já repassados pelo grupo privado à Procuradoria sugerem que o bilionário “caixa” de Angola e Venezuela viabilizou a escalada de subornos a governantes e partidos políticos dentro e fora do Brasil, quase sempre pagos no exterior. Palocci, por exemplo, foi preso sob a acusação de intermediar repasses ilegais de R$ 128 milhões, o equivalente a US$ 38,7 milhões, já identificados. Não se sabe se por ele transitaram as maiores “gratificações” por serviços ilícitos no Brasil. Os telefones de Marcelo registram, entre outros, um “Amigo” brasileiro de US$ 23 milhões. Figuram, ainda, empresários-satélites nas operações externas, como José Roberto Colnaghi, da Asperbras, em negócios com os donos do poder em Angola (o presidente José Eduardo Santos, o vice Manuel Vicente e os generais Manuel Dias “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso, Adriano Makevela, António Faceira, Armando da Cruz Neto, Carlos Alberto Hendrick Vaal, João Baptista de Matos e Luís Pereira Faceira). É nítido, porém, o avanço das investigações na direção da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Nelas estavam outros “amigos”, alguns deles com poder decisivo sobre a liberação de créditos às exportações e serviços e sempre prestativos no tráfico de informações privilegiadas. |
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