Espetáculo armado por Dallagnol colabora com a defesa de Lula; cadê a acusação de membro de organização criminosa?

Comecemos pelo óbvio. Não sou juiz. Eu apenas acho. E acho, com base nos fatos que vieram à luz, que Lula cometeu, sim, crime de corrupção passiva no caso do apartamento de Guarujá. A acusação de lavagem me parece um pouco mais etérea. Mais importante do que isso: acho que o ex-presidente é, sim, o centro do petrolão. Eu sempre disse isso.

Afirmo há 15 anos que Lula é o epicentro das irregularidades cometidas pelo partido e seus representantes. Eu criei o termo “petralha”. Um petralha não é apenas sinônimo de ladrão. Petralha é o que se assenhoreia do dinheiro público em nome da construção de um partido, de uma ideologia, em favor de uma utopia.

Eu acredito, sim, naquele organograma apresentado pelo procurador Deltan Dallagnol. O que me parece inadmissível é que uma acusação dessa gravidade tenha vindo a público apenas como suporte de uma acusação estupidamente menor e menos importante: a questão do apartamento.

É inadmissível que o Ministério Público arme aquela cena, sim, mas sem apresentar o tipo penal: cadê a denúncia que aponta, então, Lula como o chefe de uma organização criminosa? Se Dallagnol diz que Lula é o “general do petrolão”, e eu acho que ele é, não pode pura e simplesmente emitir uma opinião.

Um procurador investiga e oferece denúncia — ou pede abertura de inquérito. Qualquer advogado sabe que o MPF cometeu um erro grave nesta quarta-feira, talvez o maior, desde o início da Lava-Jato. A defesa de Lula vai deitar e rolar. Saibam que, neste momento, os meios jurídicos estão em polvorosa. E não porque gostem da impunidade, mas porque se abriu uma vereda sem igual para Lula.

Se o MPF tem provas de que Lula é o dono do apartamento, elas não foram apresentadas — o que se tem ali são as circunstâncias. Sim, eu acho que ele é. Mas eu não sou procurador. Posso achar o que quiser. O fato é que, para aceitar ou recusar a denúncia, Sérgio Moro terá de se ancorar nos fatos.

Ora, se Lula é o chefe da organização criminosa, que as evidências tivessem sido, então, apresentadas e a denúncia feita. A entrevista, sem a denúncia e as provas, abre o flanco para a defesa do ex-presidente fazer rigorosamente o que fez: acusar a mera perseguição.

Disse tudo isso na rádio Jovem Pan, no programa “Os Pingos nos Is”. As redes sociais enlouqueceram. Um rapaz sugeriu que o PT pôs alguma substância na minha água. Desculpem: a substância da minha água chama-se bom senso, estado de direito, prudência.

Quem colaborou com Lula nesta quarta foi Dallagnol, não eu. Todo porra-louca sempre ajuda o adversário.

Ainda que os meus detratores e os admiradores que dispenso acreditem que a minha profissão é falar mal do PT, o fato é que sou jornalista. Tenho compromisso com os fatos. Ah, claro! Faço jornalismo opinativo. Mas opino ancorado em… fatos!!! Quando se trata de vontade, desejo, utopia, sempre deixo claro.

Não adianta esperar de mim que vá babar sobre petista porque, afinal, o cara é petista.

Os que me ouviram com os ouvidos e com a inteligência e quem me ler de maneira adequada — não com o traseiro — vão entender que não estou asseverando a inocência de Lula. Estou é acusando a heterodoxia inaceitável do Ministério Público Federal.

A defesa de Lula insiste na tese de que seu cliente está sendo vítima de um complô político. O espetáculo desta quarta ajuda a consagrar essa versão picareta, falsa.

Procurador não tem de ficar dando opinião nem de promover espetáculos. Tem de investigar e cumprir o seu papel ao fim da investigação. Procurador não pode querer ser artista de cinema nem pensador político.

Convenham: Dallagnol fez considerações até sobre o presidencialismo de coalizão. É bom que as coisas comecem a entrar nos eixos. É bom que a Lava-Jato pense bem se ele tem a devida serenidade para comandar essa fase.

Atenção! Desde que essa coisa começou, raramente se ofereceu a Lula uma chance tão boa de defesa.

E a prisão de Lula? (MAQUIAVEL/VEJA)

Para além de toda a detalhada explicação do Ministério Público Federal sobre a denúncia apresentada nesta quarta-feira contra o ex-presidente Lula, chamou a atenção a ‘não-resposta’ do procurador Deltan Dallangnol a um questionamento: pedirá a Procuradoria a prisão do petista? O procurador deixou a questão no ar e disse apenas que o MP não fala sobre o que vai fazer, e sim sobre o que já fez.

Defesa de Lula, claro, sente que está diante de uma chance de ouro

Nota de advogados de ex-presidente deixa claro que eles perceberam o erro cometido por Dallagnol e seus dallagnolzinhos....

A defesa de Lula sabe que está diante da mais robusta de todas as chances para contestar o Ministério Público. Algumas pessoas estão babando seu ódio contra os meus comentários aqui e na rádio porque ainda não entenderam a sua natureza. O que posso fazer? Não posso responder pelo entendimento alheio.

Caberá ao juiz Sérgio Moro decidir se Lula vai virar ou não réu nessa nova ação. Atenção! Por incrível que pareça, ao tomar a sua decisão, o juiz não irá levar em consideração, deixem-me ver, 90% do que os procuradores disseram na entrevista coletiva.

Afinal, Dallagnol e seus pares se dedicaram a demonstrar que Lula era o chefe da organização criminosa. Só que essa acusação, esse tipo penal, não apareceu. É um erro primário, fruto do açodamento e do estrelismo.

Pergunta óbvia: o organograma serve de prova de corrupção passiva? Serve de prova de lavagem de dinheiro?

“Ah, Sérgio Moro não liga pra isso, não. Vai aceitar, condenar e pronto!”

Não se fiem muito nisso. Saibam que até ele próprio anda um pouco assustado com o protagonismo de alguns procuradores e considera que tanta saliência prejudica o seu trabalho.

Leiam a nota divulgada pela defesa do ex-presidente.
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Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam publica e veementemente a denúncia ofertada na data de hoje (14/09/2016) pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em peça jurídica de inconsistência cristalina.

A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como “maestro de uma organização criminosa”, mas “esqueceu” do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime.

A farsa lulocentrica criada ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros. Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da Operação Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República.

O grosso do discurso de Dallagnol não tratou do objeto da real denúncia protocolada nesta data —focada fundamentalmente da suposta propriedade do imóvel 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP). Sua conduta política é incompatível com o cargo de Procurador Geral da República e com a utilização de recursos públicos do Ministério Público Federal para divulgar suas teses.

Para sustentar o impossível —a propriedade do apto 164-A, Edifício Solaris, no Guarujá— a Força Tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial-midiático. O fato real inquestionável é que Lula e D. Marisa não são proprietários do referido imóvel, que pertence à OAS.

Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita. Não há artifício que possa mudar essa realidade. Na qualidade de seus advogados, afirmamos que nossos clientes não cometeram, portanto, crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º).

A denúncia não se sustenta, diante do exposto abaixo:

1- Violação às garantias da dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência e, ainda, das regras de Comunicação Social do CNMP.

A coletiva de imprensa hoje realizada pelo MPF valeu-se de recursos públicos para aluguel de espaço e equipamentos exclusivamente para expor a imagem e a reputação de Lula e D. Marisa, em situação incompatível com a dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência. O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos, violando o art. 15, da Recomendação n.º 39, de agosto de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece a Política de Comunicação Social do Ministério Público.

2- Não há nada que possa justificar as acusações.

2.1 – Corrupção passiva –
O ex-Presidente Lula e sua esposa foram denunciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), no entanto:

2.2.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. A denúncia não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.

2.2.2. Confirma ser a denúncia um truque de ilusionismo o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação.

2.2.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa – para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).

2.2.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS – ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.

2.2.5. Dessa forma, a primeira premissa do MPF para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva – a propriedade do apartamento 164-A – é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares.

2.2.6. O MPF não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lula em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto, em uma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal

2.3 – Lavagem de Capitais
Lula foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.

2.3.1 Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.

2.3.2 Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS, não foi apresentado um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.

Dificilmente Lula escapa de uma condenação, diz ex-presidente do STF

O ex-presidente do STF Carlos Velloso fez uma avaliação preliminar da denúncia contra Lula e sua posição no centro da Lava-Jato.

Diz Velloso:

– Fazendo uma avaliação preliminar, digo que será muito difícil Lula escapar dessa condenação. Tivesse ele ainda foro privilegiado haveria dificuldade para o caso andar. Mas, com um juiz como Sergio Moro, acredito numa rápida solução. Ele terá as garantias asseguradas, mas dificilmente não será condenado. (por SEVERINO MOTA, coluna RADAR).

Sílvio Navarro: Quer que eu desenhe?

Na tarde de 1º de janeiro de 2003, uma quarta-feira ensolarada em Brasília, o país parou para acompanhar o primeiro discurso do metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República. Cercado por chefes de Estado e parlamentares, Lula falou durante 44 minutos em tom emocionado. Num dos trechos, a voz embargada foi sublinhada pelo timbre professoral: “O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo”, prometeu. “É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública”. Foi ovacionado.

Na tarde de 14 de setembro de 2016, a força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou o ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores federais de Curitiba, Lula foi o “comandante máximo” do maior assalto ao erário da história republicana. Mais: consolidou uma “propinocracia” como método de governança. No Brasil, nenhum outro governante estabeleceu tantos recordes de aprovação.

Apesar da queda de Dilma Rousseff, todas as pesquisas recentes ainda o apontam como um candidato à Presidência bastante competitivo. Desde 2002, poucos o derrotaram em embates políticos. Agora, contudo, o adversário é outro: a Justiça. Caso o juiz Sérgio Moro — com quem Lula tem há meses seus piores pesadelos e a quem conclama seus discípulos a atacar – aceite a denúncia, o ex-presidente se tornará um dos réus da Lava Jato. O homem que nunca escondeu o desejo de terminar a vida como o maior presidente da história brasileira poderá encerrar seus dias atrás das grades.

É provável que o PT e seus satélites tentem blindar a biografia do seu messias. É possível que surjam camisetas e bandeiras em passeatas – numerosas ou não – ligando a figura de Lula à ladainha do golpe das elites. Ninguém se espantará caso também essa banda saia às ruas quando Lula já tiver cruzado a fronteira rumo à Venezuela, a Cuba ou algum país africano onde tenha atuado como lobista das empreiteiras do petrolão.

Eis uma sugestão: o procurador Deltan Dellagnol resumiu numa imagem a teia de dinheiro sujo, má fé e desrespeito à ética “no trato da coisa pública” ─ reproduzo palavras do próprio ex-presidente. No centro do diagrama aparece o nome daquele que se proclama a alma mais honesta deste país. Aos fiéis mais teimosos, basta uma resposta: quer que eu desenhe?

Imprensa mundial diz que denúncia abala futuro político de Lula

A denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá foi destaque na imprensa internacional nesta quarta-feira. De acordo com veículos americanos e europeus, a denúncia abala o futuro político de Lula e do Partido dos Trabalhadores.

Segundo a rede britânica BBC, o caso é de extrema importância tanto para o futuro do ex-presidente quanto para o destino do PT, uma vez que pesquisas de opinião sugerem que Lula ainda é uma “força política” no país e “provavelmente o único político do Partido dos Trabalhadores com chances reais de lutar pelo projeto e pelo legado da legenda”, afirma a BBC.

O jornal espanhol El País afirma que, com a denúncia desta quarta-feira, o ex-presidente “deu mais um passo rumo ao abismo”. A publicação lembrou que “o futuro de Lula, que já declarou sua intenção de concorrer às eleições presidenciais de 2018, está nas mãos do juiz Sergio Moro”.

Segundo o americano New York Times, Lula exerceu influência em toda a América Latina por décadas, “mas escândalos de corrupção e uma forte crise econômica mancharam seu legado, culminando com o impeachment de sua sucessora escolhida a dedo, Dilma Rousseff, afastada pelo Senado em agosto após um julgamento controverso”. O NYT ressalta que as acusações do MP são um duro golpe, e somam-se à “crescente lista de problemas legais que complicam suas ambições de retornar à Presidência”.

O jornal americano Washington Post ressaltou que Lula foi chamado pelo MP de “comandante máximo” do esquema investigado pela Operação Lava Jato. Segundo o Post, embora as denúncias fossem esperadas, “a caracterização do papel de Lula no esquema de propina da estatal Petrobras foi espantosa”.

O jornal britânico The Guardian segue a mesma linha de outros veículos estrangeiros ao destacar que a acusação de que Lula é o chefe do vasto esquema de corrupção na Petrobras representa um importante golpe contra “as esperanças de um retorno político do herói de esquerda”.

Se o juiz federal Sergio Moro aceitar a denúncia, o ex-presidente se tornará réu na Lava Jato. Além de Lula, foram denunciados pela força-tarefa a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, o ex-executivo da empreiteira Agenor Franklin Martins, o engenheiro Paulo Gordilho, Fábio Fori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

Dallagnol errou ou acertou? O PT vibra; PGR fica apreensiva. Isso responde?

“Companheirada” acha que está demonstrada a perseguição política; staff de Janot considera a operação desastrada

Se alguém quer saber a medida do acerto ou do erro da coletiva liderada por Deltan Dallagnol, então fique com esta: a cúpula do PT vibrou com o acontecido. Os comandantes do partido avaliam quem, segundo eles, sem provas para demonstrar que Lula é o dono do tríplex, os procuradores resolveram investir numa questão maior: acusá-lo de ser o chefe do petrolão. Ocorre que, como observou a defesa do ex-presidente, não se fez essa acusação formal, não se apresentou essa denúncia. E por que não? Um deles responde: “Porque não há prova disso também”.

Rui Falcão e outros dirigentes do PT avaliam que a entrevista coletiva dos procuradores reforçou a tese de que Lula é vítima de uma perseguição política e que tudo não passa de um complô para inabilitá-lo a disputar a Presidência da República em 2018.

A defesa de Lula e o PT sempre contaram com o momento em que se faria a acusação formal a Lula: é ele o que se chamava antigamente o “chefe de quadrilha”, uma tipificação que desapareceu. Achavam que se isso seria feito bem mais adiante. Não contavam que os procuradores fossem, na análise deles, colocar o carro adiante dos bois.

Um juiz federal, que acompanha esse caso de perto, também comentou com este jornalista: “Eles cometeram um erro primário. Nem um infiltrado de Lula na Força Tarefa seria capaz de ideia tão brilhante para colaborar com Lula”.

E isso era visível. Vi a entrevista concedida por Rui Falcão, presidente do partido. Mais um pouco, ele dava pulinhos de alegria. Tão logo Dallagnol começou a fazer digressões sobre o sistema político brasileiro e até sobre o presidencialismo de coalizão, os companheiros passaram a trocar mensagens frenéticas no WhatsApp.

Procuradoria-Geral da República
Rodrigo Janot também sabia do evento, que já tinha sido anunciado. Na Procuradoria-Geral da República, o clima no staff de Janot era de desalento. A avaliação quase unânime é a de que Dallagnol se perdeu, encantado com a própria retórica. O que se avalia é que o MPF terá de se dedicar ao esforço defensivo de demonstrar que nada tem contra Lula.

É claro que vou ler a denúncia na íntegra. A restrição da Procuradoria-Geral tem um centro: a denúncia de Dallagnol serve para inflamar a opinião pública, mas constrange, na mesma medida, os meios jurídicos. E será os juízes a decidir, não o clamor popular.