BA: Municípios da base territorial do Sindicato Rural de LEM decretam situação de emergência

Os municípios que fazem parte da base territorial do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM) – quase que, em sua totalidade, decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem e das altas temperaturas que ocasionaram perda de produtividade das principais culturas agrícolas praticadas na região. Depois da decretação pelas cidades de Angical, Baianópolis, Correntina, Jaborandi, Riachão das Neves e São Desidério, foi a vez de Luís Eduardo Magalhães, que decretou emergência no dia 16 deste mês de agosto.

A decretação neste município era um grande anseio da classe produtiva e das entidades representativas, que esperavam contar com uma importante ferramenta para a renegociação e prorrogação de dívidas. “Tivemos uma irregularidade significativa na quantidade e distribuição das chuvas, provocando uma quebra de produtividade. Tudo isso impacta diretamente aos produtores, que têm na lavoura a sua fonte de renda, mas também ao município, que tem no setor agropecuário, a base de sua economia. A decretação é uma ferramenta imprescindível para auxiliar pequenos, médios e grandes produtores que sofreram com a estiagem em suas lavouras e que ainda não renegociaram suas dívidas e, sobretudo, para assegurar a permanência do produtor no campo”, disse a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Carminha Missio.

Por meio do documento, o prefeito municipal Humberto Santa Cruz destaca que a safra 2015/2016, no oeste da Bahia, iniciou sob a influência do fenômeno “El Niño”, considerado de maior intensidade em relação aos outros anos. “Foi constatado um déficit hídrico, com volume de chuvas insuficientes e mal distribuídas entre outubro, novembro e dezembro de 2015, sendo observado o volume pluviométrico ainda nos meses de fevereiro a abril, sendo este muito abaixo da média histórica para o município de Luís Eduardo Magalhães”, justificou o prefeito por meio do documento em que decreta situação de emergência por tempo indeterminado em decorrência da estiagem e das altas temperaturas.

A assinatura do decreto pelo prefeito Humberto Santa Cruz foi acompanhada pela presidente do Sindicato, Carminha Maria Missio; pelo secretário de Agricultura, Jeonásio Carvalho das Neves; pelo secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Sérgio Pitt; pelo gerente administrativo do Sindicato, Ronei Pereira e pelo presidente da Acelem, Marcelo Piccolo. A expectativa do Sindicato é que a decretação venha a favorecer os produtores que estão renegociando seus débitos junto às instituições financeiras enquanto aguardam uma medida a nível federal. Dos municípios da área territorial do Sindicato, o único que ainda não decretou foi Cristópolis.

Elaboração de proposta

O Sindicato também atuou para que os produtores pudessem contar com uma medida a nível federal para a renegociação e prorrogação das dívidas de operações rurais, cobrando diretamente as instituições responsáveis e participando de uma reunião para discussão da proposta. Esta, por sua vez, está sendo elaborada pela CNA e deve ser entregue ao Ministério da Agricultura, que fará a apresentação da proposta ao Conselho Monetário Nacional em reunião prevista para o dia 25 deste mês.