Governo de SC prorroga redução do ICMS para comercialização de suínos vivos

O governador Raimundo Colombo prorrogou a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida está em vigor desde 1º de março e terá validade até 30 de junho. O imposto passou de 12% para 6% e a redução temporária dará mais competitividade aos produtores que comercializam suínos com outros Estados. 

O decreto atende um pleito da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e iguala o valor do ICMS cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul. A intenção é dar suporte aos suinocultores independentes, que enfrentam forte crise financeira devido à alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.

Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros Estados, pagará R$ 21,78.

Para beneficiar os suinocultores, avicultores e bovinocultores, o Governo de Santa Catarina, junto com a iniciativa privada, estuda ainda a possibilidade de trazer milho de outros Estados utilizando ferrovias. O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, explica que o milho representa mais da metade dos custos de produção de aves e suínos e o uso de trens para seu transporte pode evitar uma crise nesses setores. “Somos o maior produtor de suínos e o segundo maior produtor de aves do país e, mesmo em tempos difíceis, as agroindústrias continuam investindo, ou seja, nossa demanda por milho só vai aumentar”. 

Suinocultura em SC

Santa Catarina é o maior produtor e exportador nacional de carne suína. São 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, que produziram em 2015 cerca de 2,1 milhões de toneladas de carne suína.  Com um rebanho efetivo estimado em 6,1 milhões de cabeças, Santa Catarina é responsável por aproximadamente 35% das exportações brasileiras. Estimativas do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri) mostram que, no último ano, o estado exportou 136,3 mil toneladas de carne suína, um rendimento de US$ 412 milhões. Os principais destinos do produto catarinense foram Rússia, Hong Kong, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina.