LULA E MERCADANTE NA CADEIA!, por Reinaldo Azevedo (na FOLHA)

Lula e Mercadante na cadeia!

A semana que termina foi a mais obscurante –sim, a palavra existe!– da política brasileira desde que teve início a Lava Jato.

Nem sempre, e eu o apontei quando considerei pertinente, os homens de negro atuaram em terreno legalmente prudente. Mas, desta feita, foram além do limite que separa o Estado de Direito do arbítrio e do abuso de autoridade. E que fique claro: apoio a operação para que ela contribua com o fim da impunidade. E isso só se fará nos limites da lei.

Não serei eu a negar que existam razões para mandar prender os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney. Se existem, não são aquelas que vazaram dos diálogos gravados por Sérgio Machado. No que veio a público até agora, não há crime nenhum. Há no que não veio? Como saber? Se temos ciência do pedido, deveríamos conhecer as causas.

Também é um despropósito que dez ministros do STF sejam informados pela imprensa de que Rodrigo Janot quer prender o presidente do Congresso e um ex-presidente da República. Não existem Poderes soberanos na democracia –e isso inclui o Ministério Público Federal, que Poder não é.

Infelizmente, a esmagadora maioria da imprensa se calou a respeito. Os colunistas que se fizeram notáveis e notórios por atacar a Lava Jato não deram um pio. Eles são contra exageros apenas com os de sua turma. Uns verdadeiros moralistas!

A propósito: por que Janot, pelos mesmos motivos, não pediu a prisão de Lula e de Aloizio Mercadante?

"Obscurante" é tudo aquilo que nos priva de luz. E, por óbvio, também o jornalismo tem sido, a cada dia, mais vítima de ardis que lhe tiram a clarividência e o fazem flertar com as três Górgonas da inteligência: o esquerdismo, a demagogia e o oportunismo.

O esquerdismo é nefasto porque corrói a honestidade intelectual. Quem acha que a justiça deve se sobrepor à precisão merece levar chicotadas metafóricas. Em vez de escrever, deveria se dedicar à revolução ou à caridade. "Sarney, Renan e Jucá? Danem-se! Todos reaças mesmo e do PMDB! Cadeia neles!".

Quem acaba de entender que eu criei uma contradição entre jornalismo e justiça já está perdido. Que vá pra rua babar o "não-vai-ter-golpe".

A demagogia é o conforto dos falsos puros. Confere a seus usuários certo ar de coragem militante, com soluções tão mirabolantes como erradas. É o refúgio da covardia. Entre o ruim e o menos ruim, o demagogo escolhe o impossível, mas com potencial para inflamar os desinformados. "Que tal novas eleições, já que está tudo dominado?".

E o oportunismo completa a obra obscurante e obscurantista ao fazer do contingente o imanente, ao confundir os meios com o fim, ao dar à circunstância o valor da perenidade. Exemplifico, claro!

Ao defender novas eleições (demagogia oriunda do esquerdismo), aproveitando a onda criada pelos pedidos de prisão, Marina Silva deu à luz a seguinte pérola: "A grande contribuição que a Lava Jato vai dar é fazer uma reforma política na prática, já que ela não sai pelos processos políticos". É uma fala fascistoide. Desde quando uma reforma política se faz na delegacia de polícia?

A democracia, à diferença dos que pensam alguns tontos, não aceita todos os desaforos. Não estou ameaçando com o risco de uma ditadura. Não virá. Há coisa ainda pior: a bagunça.

Otimismo incipiente, EDITORIAL DA FOLHA

Apesar das incertezas políticas, reforçadas nesta semana com o pedido de prisão de figurões do PMDB, crescem os sinais de mudança para melhor no ambiente econômico: indicadores de confiança e projeções para o PIB começam a subir, enquanto ativos brasileiros voltam a se valorizar.

Verdade que houve ajuda de fatores externos. O principal deles surgiu na semana passada, com o novo adiamento da perspectiva de aumentos de juros nos Estados Unidos. Com isso, recursos que entrariam naquele país são direcionados para nações emergentes.

Além disso, a forte alta nas cotações de matérias-primas, como petróleo e alimentos em geral, contribui para reduzir o pessimismo com países exportadores de commodities, como o Brasil.

A esses vetores acrescenta-se a expectativa positiva suscitada pela consolidação de uma equipe econômica ortodoxa, ciente de que o ajuste das contas públicas precisa figurar entre as prioridades do governo de Michel Temer (PMDB).

Tudo somado, o mercado internacional voltou a financiar empresas brasileiras. Após meses de paralisia, a Petrobras liderou o movimento, com a captação de US$ 6,75 bilhões, um montante que deverá ser usado sobretudo para estender o prazo médio de sua dívida.

Também evidencia o novo ânimo a valorização do real nos últimos dias. O fato de a moeda brasileira ter atingido o patamar mais elevado em quase um ano inspira cuidados, porém. Se por um lado favorece a redução da inflação, pelo barateamento de produtos importados, por outro reduz a rentabilidade das exportações –hoje uma das poucas áreas que têm crescido.

A taxa de câmbio não é o único elemento a influenciar a competitividade internacional, mas seria prejudicial uma apreciação rápida e excessiva –tendência estimulada pelo juro alto (que atrai recursos especulativos e valoriza o real).

É preciso, pois, assegurar condições para uma redução substancial da Selic, a taxa básica da economia. Diversos fatores apontam para juros mais baixos: a inflação aos poucos dá sinais de arrefecimento, o crédito está contraído, os salários não sobem ou até diminuem, o desemprego atinge níveis bastante elevados.

São, por assim dizer, resultados quase automáticos da forte recessão que o Brasil enfrenta. De parte do governo, a iniciativa fundamental reside na demonstração de que conseguirá manter sob controle a trajetória da dívida pública.

Para isso, não bastarão anúncios ainda vagos sobre a fixação de teto para o crescimento dos gastos públicos. É preciso não só propor medidas concretas para regulamentá-lo como aprová-las no Congresso. Sem isso, o otimismo incipiente pode se revelar efêmero.

Os objetivos do vazamento e os riscos da decisão do STF (por SERGIO EDUARDO FERRAZ)

Diante de decisões difíceis, tribunais superiores procuram soluções consensuais, numa estratégia de autoproteção organizacional.

A informação de que o explosivo pedido de Rodrigo Janot - solicitando a prisão de quase toda a cúpula do PMDB, aí inclusos um ex-presidente da República, o presidente do Senado e aquele que, mesmo afastado da Câmara, dá provas diárias de influência - repousa no STF há uma semana sem que a Corte delibere sugere desacordo entre os ministros.

Teori Zavascki, nas mãos de quem se encontra o pedido, na qualidade de relator da Lava Jato, provavelmente avaliou inexistir concordância geral do plenário da Corte para deferimento ou indeferimento do pedido.

O vazamento na terça-feira da informação sobre a iniciativa do procurador-geral solicitando a prisão de Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Romero Jucá e José Sarney objetiva exercer pressão sobre o STF para que este se pronuncie.

Parcela da Corte talvez relute em conceder as prisões, temendo implicações sobre o impeachment e a gestão Temer.

A prisão da cúpula do PMDB por tentativa de obstrução da Justiça fortaleceria, agora com o aval do próprio Supremo, as piores suspeitas sobre os reais motivos do impeachment de Dilma, além de atirar às cordas o esquema político de Temer, com prejuízos às suas chances de fazer aprovar sua agenda de ajuste no Congresso, objeto de crescente ansiedade dos mercados.

Afinal, os alvos do pedido são as principais âncoras parlamentares do governo interino. A turbulência aumenta a incerteza em torno do veredicto final do Senado sobre o destino de Dilma.

Independente dos motivos da inação do Supremo diante de pedido de tal gravidade, o fato é que a saída de Renan da presidência do Senado conduziria ao posto o petista Jorge Viana.

Este passaria a dividir o comando do julgamento da presidente afastada com o ministro Ricardo Lewandowski, visto também como crítico ao processo de impedimento. Acrescente-se que a agenda legislativa da Câmara Alta passaria a ser conduzida pelo mesmo Viana, caso o pedido de Janot venha a ser aceito. Mais dificuldades em fronts cruciais para um governo já abarrotado delas.

Há dúvidas, riscos e cálculos desencontrados no ambiente de perplexidade formado após a divulgação dos pedidos. O próprio embasamento da requisição da Procuradoria gerou controvérsia.

Considera-se excessiva a pretensão do Ministério Público se seus motivos estiverem restritos ao conteúdo das gravações feitas por Sérgio Machado. Sem evidências de ações concretas visando estancar a Lava Jato, o pedido de prisão - pelo menos no que toca a Renan, Jucá e Sarney - seria desproporcional.

Não se conhece, no entanto, o exato fundamento do pedido de Janot, não sendo implausível a existência de razões adicionais desconhecidas. Janot sabe o tamanho de sua cartada.

O maior risco é um impasse institucional. Prisões do presidente do Senado e do presidente afastado da Câmara, além da de Jucá, precisam da confirmação das respectivas Casas, o que não é certo que se obterá, em contraste com o caso Delcídio.

A consciência crescentemente aguda, entre grande parte dos políticos, do "efeito Orloff", tende a estimular resistências. Muito, portanto, vai depender dos efetivos motivos da peça do procurador-geral e do grau de firmeza e coesão do Supremo.

Quem providenciou tenta apressar o pronunciamento da Corte.

Esta, porém, é senhora absoluta da sua agenda decisória. Nesse ínterim, crescem os riscos da paralisia de um sistema político já em estado de pânico e crescente desarranjo.

(SÉRGIO EDUARDO FERRAZ é economista e doutor em ciência política pela USP)

Temer, vitórias no pântano 

Por VINICIUS TORRES FREIRE

Michel Temer está à beira de completar série importante de vitórias no Congresso. Apesar do salseiro policial vexaminoso, os parlamentares têm aprovado uma penca de mudanças relevantes, goste-se ou não delas. Na semana que vem, começam a analisar o que pretende ser a maior reforma dos gastos federais em 28 anos, o teto de despesas.

O impulso não vem apenas de Temer. Pouco antes e durante a campanha de deposição de Dilma Rousseff, as poucas lideranças mais substantivas restantes no Congresso haviam decidido tocar um plano de mudanças na economia.

Era um início de reação organizada ao programa e a desastres dilmianos. Elaboraram-se leis, tiraram-se outras da gaveta de poeira. A coalizão de Temer vem aprovando esses projetos com maiorias suficientes para votar reformas constitucionais.

Logo de início, autorizou que o rombo das contas do governo fosse de R$ 97 bilhões para R$ 170 bilhões. Além de um seguro contra o descumprimento da lei fiscal, colocou dinheiro na caixinha de Temer, que pode assim negociar melhor seu início de mandato.

Em breve, deve-se aprovar definitivamente (em outra Casa do Congresso) o seguinte:

1) A Desvinculação de Receitas da União (DRU), em suma autorização para deixar de cumprir certos gastos obrigatórios, o que dá folga na gestão do dinheiro. Medida negada a Dilma. No Senado na semana que vem;

2) A Petrobras não será mais obrigada a ter 30% dos consórcios do pré-sal, o que deve atrair investimento de múltis. Iniciativa do PSDB. Dilma, por baixo do pano, até aceitara alterar essa parte da "sua" lei do petróleo, que levou desastre ao setor. Vai para a Câmara;

3) Lei de Responsabilidade das Estatais, iniciativa do PMDB. Deve ser aprovada na Câmara na semana que vem. Cria normas de nomeação de dirigentes e controles financeiros mais rígidos;

4) Nova lei de elaboração e controle do Orçamento, que vai para a Câmara. Iniciativa do PSDB. Tenta evitar previsões fantasistas e picaretas de receita orçamentária, manobra anual dos parlamentares. Tenta prevenir gastos por debaixo do pano, pedaladas e outras fraudes.

Não é pouca coisa. É um movimento maior que Temer. Mas tem também a ver com os programas que o PMDB lançou no ano passado, parte da campanha contra Dilma Rousseff e da tentativa peemedebista de fazer boa figura diante do resto da elite e dos donos do dinheiro grosso, mas não apenas.

Sim, ainda é preciso terminar de aprovar essa lista de projetos, em tese bem encaminhada, embora o governo Temer, como drogados em recuperação, viva um dia de cada vez. Viciado e contumaz em lambança, seu partido sempre pode ser preso amanhã, digamos.

Feita a ressalva, as coisas parecem andar rápido no Congresso, até porque o governo quer se legitimar logo. O projeto do teto de gastos deve ir ao Parlamento na semana que vem. Nada se sabe sobre a duração do congelamento de despesas (muito longo, encolheria demais o Estado) e dos meios de controlar de fato o crescimento de despesas –sem o arrocho social, o teto fica inviável.

Vai ser a batalha crucial do governo Temer. Caso salte este obstáculo, aumenta muito a sua chance de sobrevivência. Não necessariamente de dar certo, note-se.

Público da Parada Gay rejeita Temer e aprova Jean Wyllys, mostra pesquisa

Uma pesquisa sobre a opinião política dos participantes da Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais e do público da Parada Gay, no último fim de semana de maio, mostra alta rejeição ao presidente interino Michel Temer.

PELO CAMINHO
Na caminhada, só 1% se disse a favor da manutenção do interino, 36,3% querem novas eleições e 57,9% desejam a manutenção de Dilma Rousseff na Presidência. Na parada, 7,2% afirmaram ser a favor de Temer, 53,6% gostariam de novas eleições e 32,1% querem Dilma.

PELO CAMINHO 2
O levantamento, que ouviu 443 pessoas na caminhada e 680 na parada, em São Paulo, foi feito pela ONG #VoteLGBT, com o apoio de pesquisadores ligados à USP, à Unifesp e ao Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

PELA CAUSA
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) está à frente da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) como político que tem mais compromisso com os LGBT, na opinião dos entrevistados. Para a Prefeitura de São Paulo, os candidatos preferidos são Fernando Haddad (PT-SP) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

NADA DISSO
O presidente Michel Temer afirma que não está "exaurido" nem tem reclamado de pressões que senadores indecisos estariam fazendo sobre o governo interino para votarem a favor do impeachment.

NADA DISSO 2
Temer desmente relatos de assessores à coluna, que definiram o movimento dos parlamentares sobre o governo como "chantagem explícita".

PLACAR
O peemedebista precisa do apoio de 54 parlamentares para que o afastamento da presidente Dilma Rousseff seja definitivo. Até agora, 43 se declaram claramente pelo impeachment e 20, contra. Pelo menos 5 senadores se dizem indecisos e 13 não declaram o voto, segundo pesquisa feita pela Folha. (POR MONICA BÉRGAMO)