No ESTADÃO (exclusivo): A rotina do "príncipe" (o interno 118065) no cárcere da Lava Jato

Publicado em 04/06/2016 12:23

Saiba como é a vida de Marcelo Bahia Odebrecht na cela de 12 metros de Curitiba. A operação Erga Omnes prova que a Lei "vale para todos", por RICARDO BRANDT - de O ESTADO DE S.PAULO

O mais rico e poderoso dos presos da Lava Jato parece resignado. Às vésperas de completar um ano de prisão e com negociação por acordo de delação premiada iniciado, Marcelo Bahia Odebrecht age como se só agora entendesse o recado subliminar do nome da fase da operação que o colocou atrás das grades: Erga Omnes – do latim “vale para todos”.

Na cela de 12 metros quadrados da Custódia da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, sem luz no teto e um buraco de latrina no chão, algumas convicções que Marcelo sustentou publicamente perderam solidez. “Para dedurar tem de ter o que dedurar”, disse a deputados da CPI da Petrobrás, três meses após ser preso, no dia 19 de junho de 2015.

Desde quarta-feira, o presidente afastado do Grupo Odebrecht passou a negociar formalmente com procuradores da República aquilo que pode “dedurar” no esquema de corrupção na Petrobrás. Parte de uma estratégia de defesa que ele mesmo concebeu – sobretudo nos últimos três meses, depois que voltou para a carceragem da PF, com a prisão do marqueteiro do PT João Santana.

Sobre o colchão fino na cama de concreto, Marcelo passou e repassou orientações aos advogados – uma banca de notáveis encabeçada pelo criminalista Nabor Bulhões.

Nos tribunais, as arguições montadas partindo de suas diretrizes foram caindo uma a uma – e com elas a convicção de que alguém rico e tão próximo do poder não fica preso no Brasil. Enquanto isso, na 13.ª Vara Federal em Curitiba, novos pedidos de prisões foram autorizados – pelo menos um deles em resposta à atuação agressiva e de confronto com as investigações. “Ele nunca deixou de acreditar que porque é rico e poderoso sairia logo da cadeia”, disse uma autoridade, em reservado.

Cárcere. Marcelo é o único empresário do grupo “VIP” de empreiteiras acusadas de cartel ainda preso em Curitiba. Transformou a cela – que divide com três outros presos – em academia, escritório e biblioteca.

Duas rotinas obsessivas tomam os seus dias: escrever e exercitar-se. Como os demais presos, Marcelo tem direito a uma hora de sol por dia na custódia da PF. As celas não têm luz, só a do corredor, nem TV, nem rádio. As visitas da família são às quartas-feiras – a irmã e a mulher são as mais frequentes.

A maior parte do período de cárcere, “o príncipe” – como passou a ser tratado pelos demais presos – ficou detido no Complexo Médico-penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Na unidade, administrada pelo Estado, Marcelo virou o interno 118065, um dos presos do Pavilhão 6 – que no fim de 2014 passou a abrigar a população crescente de encarcerados de colarinho branco.

Perto das acomodações da carceragem da PF, o presídio médico é um “paraíso”, contam os presos que já passaram para regime domiciliar. O espaço é maior, o banho de sol não é restrito a uma hora diária e o uso de televisores e rádios é liberado. Há ainda regalias como a permissão para entrada de alimentos especiais.

Marcelo voltou à carceragem da PF por causa da negociação da delação, mas graças a uma decisão do juiz da Lava Jato, que aceitou um ofício encaminhado pela defesa em que uma médica particular atestou que o “príncipe” estava com saúde “preocupante”, o retorno não foi tão ruim. Marcelo obteve direito a uma dieta especial fortalecida com frutas secas, biscoitos e torradas sem glúten.

Negócio. Forjado pelo avô Norberto Odebrecht e pelo pai, Emílio, a assumir o império empresarial construído pela família, Marcelo tem em seu portfólio negociações bilionárias que levaram o grupo à sua era de ouro – nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Mas, longe do comando das empresas há um ano, seu principal negócio hoje é obter com a Procuradoria da República uma redução da pena – quem sabe, voltar para casa, como fizeram outros empresários delatores.

Aos 47 anos e depois de passar aniversário, Natal e réveillon de 2015 na cadeia, Marcelo foi condenado no mês passado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos de prisão. Há ainda outras duas ações penais em andamento na Lava Jato e outras a caminho. O cenário obrigou o empresário a dar sua cartada final.

O conteúdo da delação-bomba pode determinar os rumos da Lava Jato e do Grupo Odebrecht. Marcelo Bahia Odebrecht não é só mais um preso – entre os 157 – da Lava Jato. É o maior troféu para os investigadores da força-tarefa criada em 2014 para desmontar o estruturado e bilionário esquema de cartel e corrupção na Petrobrás.

“A lei deve valer para todos ou não valer para ninguém”, disse o procurador da República Carlos Fernando de Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, no dia da prisão de Marcelo.

No EL PAÍS: Ministério Público não confirma, mas a temida delação de Marcelo Odebrecht já estaria assinada (por RODOLFO BORGES)

A delação das delações da Operação Lava Jato avança lentamente, como um gigante, na direção de Brasília. Prometida em março pela empreiteira Odebrecht, a"colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato" chegou ao nível de negociação formal e levou o juiz Sérgio Moro, que cuida do caso em Curitiba, a suspender as ações penais do caso. "Diante de informações de que estaria em andamento a negociação de alguma espécie de acordo de colaboração entre as partes, suspendo este feito por 30 dias", escreveu o juiz em despacho.

Preso desde o dia 19 de junho do ano passado, o herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht, já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Agora, em vias de a maior construtora do Brasil revelar tudo o que sabe em troca de um acordo de leniência, Brasília aguarda apreensiva o estrago que deve alcançar partidos como PT, PMDB, PP e PSDB. Como Sérgio Moro já disse que espera trabalhar na Lava Jato até dezembro, é de se esperar que a potente delação de Marcelo Odebrecht seja o desfecho apoteótico da operação.

As notícias sobre o acordo, que é sigiloso e cuja existência o Ministério Público Federal não confirma oficialmente, dão conta de que o ex-presidente da empresa Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, também pode ser convocado para prestar informações. Estão em questão principalmente as contribuições da empresa para campanhas políticas majoritárias. Segundo nota divulgada pela empresa em março, a intenção é tratar de “um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”. Um dia depois de a Odebrecht informar sobre suas intenções de fechar a delação, vazou uma lista com os nomes de quase 300 políticos de 22 partidos ligados à construtora. Nas eleições de 2014, 15 partidos receberam doações da empreiteira.

Após o vazamento, Moro decretou o sigilo da planilha, que não deixava claro se a relação dos políticos com a Odebrecht era ilícita. A quantidade de nomes mencionados ficou como amostra, contudo, da amplitude de relações políticas da construtora, que atua no exterior desde os anos 70. Nos anos do PT no poder, expandiu suas atividades para países africanos e pela América Latina. Atua no setor público desde os tempos da ditadura. Foi a Odebrecht quem construiu o edifício sede da Petrobras em 1969, por exemplo.

Não por acaso, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que também fechou um acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato, se refere a Marcelo Odebrecht em uma de suas gravações vazadas nos útimos dias como "o dono do Brasil". A relação estreita de Odebrecht e de seu pai com o poder nunca foi segredo para ninguém.

Também nos áudio vazados de Machado, que já levaram à queda de dois minitros do Governo interino de Michel Temer, o ex-presidente da República José Sarney menciona a presidenta afastada Dilma Rousseff em possível irregularidade com a empreiteira: "A Odebrecht (...) eles vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula e vão pegar a Dilma. Porque foi com ele. Quem tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela". Segundo Sarney, a delação da Odebrecht seria uma "metralhadora de ponto 100", de tão devastadora para o mundo político.

"Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor", diz a Odebreht na nota divulgada em março, quando anunciou que pretendia colaborar com a Justiça. Depois que a delação da Odebrecht for homologada, a construtora poderá buscar um acordo de leniência. Isso pode lhe dar um fôlego e permitir voltar a contratar com o Estado futuramente, e facilidade para buscar crédito com os bancos. Atualmente, tenta se desfazer de ativos bilionários no Brasil e no exterior para pagar dívidas que se avolumam enquanto seu presidente está preso, e funcionários da empresa são mandados embora.

Segundo o jornal Valor, o grupo acumula uma dívida de quase 100 bilhões de reais, que pode colocar a empresa em recuperação judicial. Só a divisão de agricultura tem 13 bilhões de reais em dívidas. A companhia tem negócios na área petroquímica, logística, infraestrutura, entre outros. Um acordo poderia ajudar a empreiteira, mas deve significar o ocaso da elite política na qual a construtora apoiou seu sucesso na última década.

134 políticos com foro privilegiado estão na mira da Lava Jato (ESTADÃO)

Cento e trinta e quatro políticos com foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) estão sob investigação da Operação Lava Jato. A informação é da Procuradoria-Geral da República, que detém competência exclusiva para investigar deputados e senadores.

Segundo a Procuradoria, no âmbito do Supremo a Lava Jato já contabiliza 59 inquéritos e onze denúncias contra 38 acusados por corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes.

“Ao todo, 134 pessoas com foro no Supremo são investigadas pelo Grupo de Trabalho PGR”, destaca a Procuradoria.

Os dados indicam que até aqui foram realizadas cinco prisões preventivas.

A Procuradoria-Geral já enviou 865 manifestações ao STF sobre o caso e pediu 118 buscas e apreensões.
Enquanto isso, a força-tarefa Lava Jato em Curitiba – primeiro grau judicial, sob tutela do juiz federal Sérgio Moro -, já promoveu 41 acusações criminais contra 207 pessoas.

Dezenove acusações já receberam sentença com condenação pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e outros.

Até aqui, desde que a Lava Jato saiu às ruas, foram executadas 30 operações especiais que resultaram em 105 condenações impostas pelo juiz Moro, totalizando 1.133 anos, sete meses e 11 dias de pena para os acusados, entre empreiteiros, doleiros, operadores de propinas, ex-dirigentes da Petrobrás e políticos que nbão desfrutam do foro privilegiado.

Denúncias aprofundam desgaste de imagem de Dilma

Delação de ex-diretor da Petrobras sobre a compra de Pasadena vai contra a ideia de que a presidente é uma pessoa ‘honrada’ sendo injustiçada (Editorial O Globo)

Apresentada ao país pelo presidente Lula como a “mãe do PAC”, a gerente inflexível e eficiente, Dilma Rousseff governou no Planalto durante cinco anos e de lá foi afastada pelo processo de impeachment em andamento no Senado com a imagem profissional bastante abalada.

Lula conseguiu elegê-la como garantia de continuidade dos bons momentos do seu governo. Mas nada de importante deu certo: a gerente não conseguiu destravar os investimentos públicos, listados no Programa de Aceleração do Crescimento, e a economista de formação conduziu um dos maiores desastres da história do país, devido à aplicação do mirabolante “novo marco macroeconômico”.

Restou de patrimônio para Dilma a imagem de “mulher honrada”, como brada seu advogado no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo. Mas este ativo também já havia sofrido arranhões.

Afinal, como a presidente do Conselho de Administração da Petrobras desde janeiro de 2003 não tomara conhecimento do bilionário esquema de superfaturamento de contratos com empreiteiras para financiar políticos de PT, PP e PMDB?

A pergunta sempre pairou sobre Dilma, e agora, a partir da divulgação pelo Supremo da delação premiada do ex-diretor da estatal Nestor Cerveró, ela desaba de vez sobre a presidente afastada.

Diretor da área internacional da empresa quando da compra mais que suspeita da refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal, Cerveró foi responsabilizado por Dilma, presidente da República, pelo mau negócio — prejuízo de US$ 792,3 milhões à estatal.

Na delação liberada pelo STF, ele é direto: Dilma tinha conhecimento de todos os detalhes da compra da refinaria. Negócio que gerou propinas, já comprovadas.

Cerveró admite que ela deveria saber que políticos recebiam dinheiro desviado da Petrobras. Ele não tem provas. Evidências, porém, não faltam, e há pelo menos um testemunho de que a presidente da República tentou obstruir a Justiça na Operação Lava-Jato.

Segundo o senador Delcídio Amaral, a presidente tratou com ele da barganha na indicação de um ministro para o STJ, Marcelo Navarro, em troca da aceitação do pedido de habeas corpus do empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Acrescente-se o telefonema grampeado pela Justiça em que Dilma e Lula tratam do termo de nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, a fim de protegê-lo da Lava-Jato com o foro privilegiado do STF. Outra obstrução.

A antiga imagem de Dilma sofre, também, com a revelação, pelo GLOBO, de que dinheiro do petrolão, portanto surrupiado da estatal, financiou gastos pessoais da presidente, como o deslocamento de São Paulo para Brasília do cabeleireiro Celso Kamura para atendê-la.

E fica ainda mais degradada depois de reportagem de “Época”, em que o lobista Benedito Oliveira Neto diz que Giles Azevedo, assessor próximo de Dilma, teria pagado dívida de campanha com dinheiro da Secretaria de Comunicação.

O PT não quer um desfecho rápido para o impeachment, por apostar no desgaste do presidente interino, Michel Temer. Mas revelações que começam a surgir, e não só na Lava-Jato, também não ajudam a presidente afastada.

Arrastada pela Lava Jato, Odebrecht demite 50 mil e vê dívida ir a R$ 110 bi (ESTADÃO)

Quando as suas filhas brigavam, o empresário Marcelo Odebrecht perguntava quem tinha provocado, não necessariamente para punir quem levou ao desentendimento. “Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com quem fez o fato”, disse ele, em setembro do ano passado, em depoimento à CPI da Petrobrás. A historinha era para explicar como via o acordo de colaboração na Operação Lava Jato. Prestes a completar um ano de prisão, em 19 de junho, o executivo está assinando um acordo de delação premiada. Mais do que aliviar a própria pena, o empresário busca salvar o grupo que carrega o seu sobrenome.

A reputação arranhada, somada ao ambiente adverso – com recessão, alta do dólar e crises profundas em alguns dos setores em que o grupo atua –, “está fazendo a empresa sangrar”, como definem executivos próximos à Odebrecht. O balanço consolidado de 2015, previsto para sair nos próximos dias – com mais de um mês de atraso – vai dar uma imagem parcial, pois a situação piorou nos últimos seis meses e ainda não há resultados oficiais do período recente.

Segundo o Estado apurou, a dívida bruta foi de R$ 88 bilhões em 2014 para R$ 110 bilhões, alta de 25%, efeito do dólar e dos juros, mas também da imposição de taxas maiores para sua rolagem. A empresa renegocia mais de R$ 25 bilhões em dívidas de empresas do setor agroindustrial e de óleo e gás. Um laudo interno de avaliação dos ativos, feito regularmente para balizar o programa de bônus, pode trazer um cenário mais desagradável. Os próprios executivos acreditam que vai mostrar que o valor do grupo caiu à metade.

Conhecido pela baixa rotatividade e pela fidelidade da equipe, o grupo demitiu mais de 50 mil funcionários, reduzindo o contingente em quase um terço. A equipe voltou a ter praticamente o mesmo tamanho que seis anos atrás: 120 mil trabalhadores. Os cortes não ocorreram pelo ciclo natural de desmobilização de trabalhadores, com a conclusão de obras, mas por falta de novos contratos e até recursos para tocar projetos em andamento. As obras da BR- 163, em Mato Grosso, são exemplo disso: estão quase paralisadas.

O balanço ainda vai retratar o que o grupo poderá perder com a Lava Jato. O Ministério Público Federal cobra R$ 7,3 bilhões, que seria o potencial de multa em um acordo de leniência. A empresa contesta o valor.

Quem convive com a Odebrecht garante que a insistência em não admitir o envolvimento em esquemas de corrupção fez o grupo atrair desconfianças e acumular perdas, sobretudo porque outras empresas acusadas dos mesmos crimes preferiram o caminho inverso e colaboraram. “As construtoras se adaptaram à Lei Anticorrupção, decidiram que só participam de certames limpos: é a direção a seguir”, diz Ordélio Azevedo Sette, do escritório Azevedo Sette.

A área mais afetada foi o crédito. Em agosto de 2015, os bancos começaram a travar liberações, o que exigiu que o grupo utilizasse recursos próprios para girar o negócio. Executivos próximos às negociações com credores estimam que deixaram de entrar cerca de R$ 40 bilhões em créditos, no Brasil e no exterior. O grupo não confirma o valor, mas em nota disse que a Odebrecht Engenharia e Construção vive dias complicados: “O mercado de crédito mais restrito e a questão reputacional – que leva a um escrutínio maior e mais demorado por parte dos credores – são os principais responsáveis por essa situação. A empresa está comprometida em alcançar uma solução para suas questões reputacionais e espera com isso melhorar o ambiente de crédito”.

Uma das instituições que fecharam a torneira foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Odebrecht TransPort, empresa que opera concessões, aguarda receber R$ 5,2 bilhões em financiamentos de longo prazo do banco. No exterior, há demora na liberação de US$ 2 bilhões para as obras do gasoduto Sur Peruano e a Odebrecht procura vender a sua parte nesse projeto.

Além disso, a empresa tem dificuldades para fechar as contas na Agroindustrial onde teve um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão em 2015 e renegocia uma dívida de R$ 13 bilhões. Outra empresa problemática é a de óleo e gás, que renegocia contratos de navios-sonda com a Petrobrás.

Fôlego. Duas peculiaridades deram fôlego para o grupo: a atuação em 21 países e a diversificação em 15 áreas de negócios. Cerca de 61% das receitas vem do exterior. Dois negócios resistiram ao turbilhão: a petroquímica Braskem e Odebrecht Ambiental, de saneamento. Eles compensaram as perdas e fizeram a receita ir de R$ 107 bilhões em 2014 para R$ 132 bilhões em 2015.

Na avaliação de Sergio Lazzarini, professor do Insper, a delação de Marcelo Odebrecht tende a ter outro simbolismo: marcar a derrocada do modelo de negócio baseado na troca de favores entre Estado e empresas. “O modelo é insustentável: o dinheiro do Estado acabou e agora os empresários passaram a ter medo”, diz Lazzarini.

Últimas delações dão ao impeachment a aparência de uma guerra entre facções, por JOSIAS DE SOUZA (uol)

O conteúdo das últimas delações premiadas da Lava Jato —além das cenas da já conhecida promiscuidade nas altas esferas da política entre os que lutam para se firmar no Planalto e os que brigam para retornar— revela um cenário típico de guerra entre facções criminosas pelo controle dos negócios do poder.

Sérgio Machado, o delator do PMDB, disse ter repassado R$ 70 milhões roubados da Transpetro para Renan Calheiros (R$ 30 milhões), Romero Jucá (R$ 20 milhões) e José Sarney (R$ 20 milhões) —uma troica de cardeiais que Michel Temer afaga, para evitar que o roteiro do impedimento de Dilma desande no Senado.

Marcelo Odebrecht, o delator dos delatores, avisou que seu alvo mais reluzente será Dilma. Ele conta que as arcas da reeleição de madame foram abastecidas com dinheiro de propina. Algo que, aliás, a forca-tarefa da Lava Jato já havia farejado ao rastrear o envio de R$ 3 milhões da construtora Odebrecht para uma conta aberta na Suíça por João Santana, além do repasse de R$ 22 milhões em dinheiro vivo ao marqueteiro da reeleição.

A batalha do impeachment se desenrola contra um fundo de progressivo descrédito da sociedade saqueada e submetida a uma combinação de recessão, inflação e desemprego. Há em cena dois Brasis. O país oficial faz pose de limpinho ao lado dos seus respectivos lixões, enquanto briga pelo controle dos pontos de coleta. O país real luta para sobreviver à escassez e ao desemprego.

Alheio às revelações de Machado sobre os 12 anos de pilhagem na Transpetro, sob as barbas de Lula e o nariz empinado de Dilma, Temer negocia com Renan a manutenção da Eletrobras, ontra boca de propinas, na cota do PMDB do Senado.

Num instante em que Dilma reivindica o direito de continuar voando nas asas daFAB, o delator Nestor Cerveró rouba o que lhe resta de chão sob os pés ao revelar que ela mentiu sobre Pasadena.

Enquanto se acusam mutuamente, os dois lados simulam interesse em interromper o fluxo de propinas, acabar com a política de acorbertamento e do compadrio. Ou seja, prometem acabar com seus valores mais tradicionais.