Dilma mentiu sobre encontros com Marcelo Odebrecht, por JOSIAS DE SOUZA (UOL)

Em entrevista à Folha, Dilma Rousseff foi inquirida sobre a quantidade de encontros que manteve com Marcelo Odebrecht, presidente da maior construtora do país, preso em Curitiba desde 19 de junho de 2015. “Eu não recebi nunca o Marcelo no [Palácio da] Alvorada”, afirmou Dilma. “No Planalto, eu não me lembro.” Essa resposta não é verdadeira.

De acordo com os arquivos eletrônicos do Planalto, consultados pelo blog, Dilma recepcionou o mandachuva da Odebrecht pelo menos quatro vezes desde que virou presidente, duas das quais no Palácio da Alvorada —ambas em 2014, ano da campanha à reeleição.

Num desses encontros que Dilma afirma que “nunca” ocorreram no palácio residencial, o empreiteiro chegou em tempo para servir-se do almoço, às 11h30 do dia 26 de março de 2014 (clique sobre a imagem abaixo para ampliá-la). Noutro encontro, Odebrecht foi recebido pela inquilina do Alvorada às 9h30 do dia 25 dejulho de 2014 (veja na imagem reproduzida no rodapé do post).

Dilma recebeu Odebrecht no Alvorada em 26 de março de 2014 (clique para ampliar a imagem)

As duas audiências concedidas por Dilma no Palácio do Planalto, seu local de trabalho, ocorreram em 2013. Uma no início do ano, em 10 de janeiro. Outra no segundo semestre, em 10 de outubro.

Dona de uma memória que seus auxiliares consideram prodigiosa, Dilma apagou os encontros com Marcelo Odebrecht da lembrança num instante em que suas relações com o empreiteiro estão crivadas de suspeitas. Nos últimos dias, vieram à luz gravações que tonificam a suspeição. Foram feitas pelo mais novo delator da Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Em conversa com José Sarney, gravada no último mês de março, Machado evocou a prisão do marqueteiro das campanhas petistas João Santana, ordenada por Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, no mês anterior.

— A Dilma não tem condições. Você vê, presidente, nesse caso do marqueteiro, ela não teve um gesto de solidariedade com o cara. Ela não tem solidariedade com ninguém não, presidente, disse Machado.

— E nesse caso, ao que eu sei, é o único que ela tá envolvida diretamente. E ela foi quem falou com o pessoal da Odebrecht para dar, acompanhar e responsabilizar pelo Santana, respondeu Sarney.

No momento, a Odebrecht negocia com a força-tarefa da Lava Jato um acordo para que seus executivos se tornem delatores em troca de benefícios judiciais. Na definição de Sarney, captada pelo autogrampo de Machado, a “Odebrecht vem com uma metralhadora ponto 100.”

Também gravado, Renan Calheiros, presidente do Senado e padrinho da nomeação de Sérgio Machado para a Transpetro, ecoou Sarney numa referência à caixa registradora da campanha de Dilma à reeleição. Renan disse que Odebrecht “vai mostrar as contas” em sua delação. E Machado: “Não escapa ninguém de nenhum partido. Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum.''

“Eu jamais tive conversa com o Marcelo Odebrecht sobre isso”, disse Dilma ao ser instada a se manifestar na entrevista à Folha sobre os rumores de que o empreiteiro a acusará de pedir dinheiro para pagar o marketing da campanha de 2014. “Eu paguei R$ 70 milhões para o João Santana [em 2014], tudo declarado para o TSE. Onde é que está o caixa dois?”, perguntou Dilma.

A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham para responder à indagação de Dilma. Em verdade, já reuniram um bom lote de evidências que indicam que a verba que fluiu da Odebrecht para Santana por baixo da mesa encontra-se no estrangeiro.

Antes mesmo da prisão de João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, a PF havia recolhido no celular de Marcelo Odebrecht uma pérola com formato de ameaça. Em mensagem endereçada a um executivo de sua empreiteira, Odebrecht anotou: “Dizer do risco cta [conta] suíça chegar na campanha dela.''

O “risco” insinuado no texto de Odebrecht é óbvio: parte dos serviços de marketing prestados à campanha de Dilma foi liquidada com dinheiro roubado da Petrobras. E a verba de má origem foi enviada ilegalmente para fora do país.

Nesse contexto, João Santana arde na fogueira da Lava Jato em posição análoga à de João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro petista. Ambos receberam verbas surrupiadas da Petrobras por conta dos vínculos com o PT. O que fazia Santana para o partido? Campanhas eleitorais, entre elas a campanha que resultou na reeleição e Dilma.

Os investigadores manuseiam farta documentação. Em meio aos papéis, há uma carta de Mônica Moura, a mulher de João Santana, que também está presa. Foi endereçada a Zwi Skornicki, apontado como operador de petropropinas. Na carta, a mulher de Santana indica duas contas bancárias. Uma aberta em Nova York. Outra, em Londres.

A Polícia Federal informa que essas duas contas estão associadas a uma terceira, aberta na Suíça. Junto com as contas, Mônica enviou cópia de um contrato celebrado anteriormente com offshore vinculada à Odebrecht. Deveria ser usado como modelo para as remessas do operador Zwi.

Guiando-se pelos indícios, a turma da Lava Jato identificou repasses milionários ao casal da marquetagem. Com a ajuda da Receita Federal, farejou-se até a aquisição por João Santana de um apartamento de luxo em São Paulo com verba entesourada no exterior. Sérgio Moro já determinou o bloqueio do imóvel. Servirá para ressarcir o Estado em caso de eventual condenação.

Não é só: de acordo com o delator e senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS), Dilma nomeou um ministro para o STJ, Marcelo Navarro, com o compromisso de ele votar a favor da concessão de liberdade para Marcelo Odebrecht, cuja prisão fará aniversário de um ano neste mês de junho. Navarro chegou a votar a favor da concessão de um habeas corpus a Odebrecht. Mas foi voto vencido no STJ.

“É absurda a questão do Navarro”, disse Dilma à Folha, reiterando a contestação à deduragem de Delcídio. “Eu não tenho nenhum ato de corrupção na minha vida.”

Graças ao depoimento de Delcício, o procurador-geral da Repúbica Rodrigo Janot requisitou no STF a abertura de um inquérito para apurar se Dilma tentou obstruir a Justiça, o que é considerado um crime. É contra esse pano de fundo tóxico que Dilma tem dificuldades para lembrar dos encontros que propiciou em Brasília ao principal empreiteiro do país.

Dilma recebeu Odebrecht no Alvorada em 25 de julho de 2014 (clique para ampliar)

Lula mudou lei após receber pedido de alvo da Lava Jato (na FOLHA)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória, em 2009, que beneficiou fornecedoras da Petrobras, atendendo a pedido feito por um empresário que atualmente faz parte do grupo de delatores do esquema de corrupção na estatal.

Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que admitiu aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato pagamentos de propina ao PT em troca de contratos na Petrobras, enviou um e-mail em julho de 2008 a um servidor da Casa Civil pedindo alterações em texto que tratava de um fundo de garantia para o setor de construção naval.

Ele solicitou que o benefício fosse estendido às plataformas de perfuração (navios-sonda) e produção da Petrobras. O pedido não foi contemplado na MP 429 de 2008 que já estava no Congresso. Uma emenda chegou a ser apresentada ao texto, mas acabou derrubada pelo deputado Edmilson Valentim (PC do B-RJ), relator da MP.

Porém, em maio do ano seguinte, Lula editou uma nova medida, que alterava a lei aprovada, e incluiu o pedido de Mendonça.

A Folha teve acesso ao e-mail de Augusto Mendonça, enviado em 2 de julho de 2008, ao servidor da Casa Civil Maurício Carvalho. A mensagem foi encaminhada no dia seguinte à então secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, que pediu a Giles Azevedo para que cuidasse do assunto. Giles era chefe de gabinete de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.

A troca de mensagens foi obtida pela Polícia Federal em 2010 no computador de Erenice, mas na época não se sabia que Augusto Mendonça estava envolvido com irregularidades na Petrobras.

Em 2014, ele fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no qual revelou que pagou propina ao PT por meio de doações oficiais ao menos entre 2008 e 2011. Portanto, na época em que pediu ajuda ao Planalto, Mendonça já pagava propina ao PT, de acordo com seus relatos.

Na mensagem, ele diz à Casa Civil que o adiamento da votação, no Congresso, da medida provisória sobre o fundo de garantia para a construção naval "nos dá um novo fôlego para tentarmos incluir a emenda" sobre a extensão para os navios sonda da Petrobras. "Peço encarecidamente que a ministra Dilma seja avisada dessa notícia e que também seja informada que o Ministério da Fazenda se posicionou contra a emenda, mas deseja incluir os navios-sonda na MP".

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já disse que a organização criminosa que atuava na Petrobras "jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo sem que Lula dela participasse".

OUTRO LADO

O Instituto Lula informou que o ex-presidente não iria comentar. Lula já negou em depoimentos ter conhecimento da corrupção na Petrobras. Erenice Guerra informou que não conhece Augusto Mendonça e que não estava encarregada do tema.

Disse que encaminhou o pleito para Giles Azevedo porque era função dele levar à então ministra Dilma Rousseff assuntos da Casa Civil.

A Folha procurou o ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, para ouvir a defesa de Dilma, mas não obteve resposta. Giles Azevedo disse que não tinha atribuição de acompanhar medidas provisórias, algo que cabia à Fazenda e à pasta de Minas e Energia.

Governo Temer acerta a mão em anúncio de pacote econômico (por FLÁVIO FRANÇA Jr./NA)

Caros amigos. Na última terça-feira, dia 24 de maio, o governo Temer fez sua primeira reunião ministerial e com sua liderança parlamentar, anunciando as medidas iniciais que visam colocar o trem da economia brasileira nos trilhos. Na verdade, muito mais do que medidas mirabolantes e mágicas, muito mais do que propriamente um Plano Econômico, o anúncio foi, na verdade, um esboço de pensamento, de direção, de norte, no sentido claro e inequívoco da redução no tamanho do Estado. E depois de 13 anos de governo inchando e aparelhando a máquina pública, e aumentando de forma irresponsável e indiscriminada os gastos públicos, essa nova linha de pensamento “soa como música” de altíssima qualidade aos nossos ouvidos econômicos.

O processo de aprovação dessas novas medidas será árduo e complicado, uma vez que inúmeros privilégios serão atingidos. Mas depois da farra petista desses 3 mandatos e pouco (e de forma exponencial no mandato anterior), onde os gastos públicos federais aumentaram perto de 95% acima da inflação, o que em conta arredondada daria um crescimento real das despesas próximo de 7% ao ano, muitas vezes superior ao aumento da arrecadação, a nova equipe econômica começa muito bem. Começa atacando o problema central do país que é o absurdo desequilíbrio das contas públicas. E traz uma luz de esperança de que o país possa voltar a ser administrado de forma responsável e coerente.

Entendo que são dois os principais destaques do anúncio, sendo um relacionado a uma das medidas a serem adotadas, e outro relacionado a medida não anunciada. Na parte das medidas, o ponto central vem com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo irá enviar ao Congresso nos próximos dias, que visa limitar as despesas públicas a um teto de aumento acompanhando a inflação do ano anterior. E o governo fala em todos os gastos, inclusive saúde e educação. Na prática isso significa que em caso de aprovação, os gastos passariam a estar congelados em termos reais, ou seja, se houver evolução positiva do PIB, a dívida pública entraria em processo de gradativa redução. Bingo!!! Pelo menos na intenção, acerta em cheio. A dificuldade maior aqui é que a lei orçamentária terá que ser alterada, uma vez que a atual, aprovada pelo governo anterior, prevê que a educação e a saúde tem aumento de gastos obrigatório de acordo com o aumento da receita.  

Já na parte das não-medidas, entendemos que o governo também acertou em cheio ao não promover, ao menos por enquanto, o aumento de impostos. Apesar da tentação de seguir o caminho mais fácil e tradicional de resolver rombos das contas públicas com aumento de tributos, o novo ministro indica expertise política ao evitar anúncios precoces dessa natureza, uma vez que teria gigantescas dificuldades de aprovação e forte impacto negativo na opinião pública. Diria até com grandes chances desse governo acabar antes mesmo de começar. Com a economia em depressão acumulada de quase 8% em dois anos, inflação descontrolada e superando os 10%, e desemprego se aproximando da casa dos dois dígitos, o aumento de impostos nessa altura do campeonato teria o efeito contrário ao desejável, provavelmente aprofundando a crise e reduzindo a arrecadação. 

Na verdade o governo caminha em direção oposta, quando estabelece cortes nas famigeradas desonerações, mote das relações do governo anterior com alguns dos principais setores da economia, e a proibição na cessão de novos subsídios, a menos que exista a indicação efetiva e comprovada de avanço de receita. Na prática é o fim dos acordos setoriais entre membros do governo e empresas “amigas”, sempre marcados por polpudos pagamentos de propina.

Dentre as medidas anunciadas podemos destacar também outras duas: a extinção do Fundo Soberano, criado em 2008 para combater a crise global, e o início das discussões para ser enviado ao congresso no prazo aproximado de 30 dias um novo projeto de reforma da Previdência. Além disso, traz o amplo apoio a dois importantes projetos que já estão em andamento no Congresso: projeto de mudança no marco legal regulatório da administração do pré-sal, desobrigando a Petrobrás a participar dos leilões de exploração; e o projeto que busca a melhora na governança dos fundos de pensão e estatais, onde as diretorias passam a ser escolhidas por rígidos critérios técnicos, tentando por fim à bagunça das nomeações políticas que tanto prejuízo tem trazido à sociedade.

Em resumo, apesar da ausência de maiores detalhamentos para essas medidas, e de todas as dificuldades políticas e administrativas que o governo irá enfrentar, entendemos que o caminho é esse. Há muito trabalho pela frente, mas precisamos começar em algum ponto. Então que esse ponto esteja na direção correta. E mãos à obra!

A propósito da “música para os ouvidos” citada no primeiro parágrafo, outra novidade nessas duas últimas semanas foi amplamente positiva: depois de 13 anos de “açassinato” oficial da língua portuguesa, é muito bom ouvir de nosso presidente frases com começo, meio e fim, conexas e gramaticalmente corretas. E que, hora vejam só, a gente consegue entender! O português está de volta, e nossos ouvidos agradecem.

Um “AgroAbraço” a todos!!!

Flávio Roberto de França Junior

Analista de Mercado, Consultor em Agribusiness e Diretor da França Junior Consultoria

www.francajunior.com.br e [email protected]