STF analisa na 5ª feira decisão sobre investigação de Lula; suspensão da posse fica fora da pauta

(Reuters) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na quinta-feira a decisão liminar do ministro da corte Teori Zavascki que determinou o envio ao tribunal das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não está na pauta desta semana a análise da liminar que suspendeu a posse de Lula como ministro da Casa Civil.

A análise da decisão de Zavascki é o primeiro item da pauta do pleno do STF em 31 de março, de acordo com a agenda de julgamentos disponível no site do Supremo.

Zavascki determinou na semana passada que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, enviasse ao STF as informações sobre a quebra de sigilo de Lula no âmbito da operação Lava Jato, assim como todos os processos relacionados às interceptações.

Na decisão, o ministro também determinou que os diálogos gravados pela Polícia Federal, entre os quais conversas de Lula com a presidente Dilma Rousseff, fossem novamente colocados sob sigilo.

Em um dos áudios anexados em um processo da Justiça Federal do Paraná, Dilma avisa a Lula que estava enviando um emissário com o termo de posse do ex-presidente na Casa Civil para que use "em caso de necessidade".

O diálogo gerou interpretações de que o termo de posse poderia ser usado pelo ex-presidente para evitar uma eventual prisão na Lava Jato. Dilma rejeitou essa interpretação e disse ter enviado o documento para que Lula o assinasse, pois havia risco de ele não poder comparecer à cerimônia de posse no Planalto.

Lula foi empossado como ministro-chefe da Casa Civil no dia 17, mas até agora não conseguiu assumir em meio a uma batalha judicial contra a nomeação para o ministério, incluindo uma decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação um dia após a cerimônia de posse.

A análise pelo plenário do STF da decisão de Gilmar Mendes não entrou na pauta do Supremo nesta semana, uma vez que o ministro está viajando para o exterior e ainda não deu encaminhando ao processo.

Em uma manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu na segunda-feira que a nomeação de Lula para o cargo de ministro seja mantida, mas considerou que as investigações contra o ex-presidente deveriam ficar com o juiz federal do Paraná Sérgio Moro.

Lula é investigado por suspeitas envolvendo imóveis com ligações com empreiteiras que estão na mira da Lava Jato, que apura um bilionário esquema de corrupção na Petrobras. Ele foi alvo da 24ª fase da operação e obrigado a prestar depoimento à Polícia Federal após o juiz Moro emitir mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente. O ex-presidente rejeita as acusações e nega irregularidades.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)