Muito além do Mercosul, por Mário Lanznaster

Acredito que o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um daqueles projetos listados com o selo de “fracasso” pela diplomacia brasileira. São 25 anos de esforços de aproximação e muito pouco avançamos na criação de um verdadeiro mercado comum, na eliminação de barreiras, na simplificação de procedimentos, na homogeneização de tributos etc. Atravessar as fronteiras em operações comerciais de importação/exportação ou em simples viagens de turismo ainda envolvem muita burocracia e documentação.

De outra parte, nossos parceiros não são tão leais assim. Frequentemente criam barreiras alfandegárias e não-alfandegárias, fixam cotas, suspendem compras, internalizam como seus produtos de fora do bloco (há forte suspeita sobre o leite em pó). Enfim, o Mercosul é um mercado comum que não funciona, nem para os agentes econômicos, nem para os turistas. E o que é pior: nossos parceiros buscam acordos isolados com outros países, ignorando o Brasil que representa 90% do PIB do bloco.

Temo pela perda de protagonismo do Brasil no mercado mundial, não só pela inoperância do Mercosul mas, principalmente, porque o País ficou fora do Acordo Transpacífico (TPP). Doze países participam do acordo de livre-comércio e essa aproximação entre os países-membros, que representam 40% da economia global, pode dificultar o acesso do Brasil a um mercado combinado de 800 milhões de habitantes. O tratado assinado entre os Estados Unidos, Japão, Austrália, Canadá, Chile, Cingapura, Brunei, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã prevê a derrubada de barreiras tarifárias, estabelecimento de padrões e normas de comércio, além de aumentar os investimentos entre os países. O acordo produzirá seus efeitos econômicos após a conclusão dos processos internos de aprovação (nos parlamentos nacionais), quando as mercadorias terão acesso preferencial aos mercados desse novo e promissor bloco.

O que pede o setor produtivo nacional diante desse novo cenário do mercado mundial? Que a diplomacia brasileira atue no mercado externo para a eliminação integral dos subsídios às exportações nos demais países e para a redução dos picos tarifários de acesso aos novos mercados. É óbvio que a liberalização dos mercados agrícolas mundiais é fundamental não só para o setor primário nacional, mas para o futuro de toda a economia brasileira.

O Brasil não participa desse acordo, por isso, precisa correr atrás do prejuízo e gestionar novos acordos comerciais para a entrada de seus produtos agropecuários nesses países. Precisamos acelerar a celebração de novas parcerias entre o Brasil e a União Europeia, União Aduaneira Euroasiática, China e Estados Unidos. O País já está negociando a ampliação do Acordo de Complementação Econômica 53 com o México, visando benefícios de acesso aos mercados, ampliação de fluxos do comércio bilateral e harmonização de medidas sanitárias e fitossanitárias.

Outra medida necessária é o fortalecimento da figura do adido agrícola em todas as embaixadas brasileiras instaladas em países cujos mercados interem ao Brasil, integrando ações dos Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores. A associação de diplomatas com conhecimento na área e qualificados adidos agrícolas resultarão, na prática, na defesa mais efetiva do setor primário e da vasta cadeia produtiva do agronegócio. Isso representa um avanço na capacidade de negociação e intervenção mercadológica do Brasil. Precisamos pensar e agir muito além do Mercosul.