Câmara aprova aumento da mistura de biodiesel no diesel; projeto aguarda sanção

SÃO PAULO (Reuters) - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 3834/15, do Senado, que aumenta gradativamente o percentual de biodiesel no diesel vendido no Brasil, atualmente em 7 por cento.

A proposta, que deve beneficiar especialmente a indústria de soja --atualmente a principal matéria-prima para a produção de biodiesel--, agora vai à sanção presidencial, segundo informação do site da Câmara.

Pelo projeto, esse percentual de biodiesel no diesel subirá para 8 por cento por até um ano após a edição da lei, 9 por cento em até 24 meses depois da aprovação e 10 por cento após 36 meses.

O texto aprovado permite ainda que o percentual chegue a 15 por cento, se testes e ensaios em motores validarem a utilização da mistura e desde que se obtenha aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), acrescentou texto publicado no site da Câmara.

Além de ser um combustível menos poluente, o uso de mais biodiesel na mistura com o diesel reduz a necessidade de importações do combustível fóssil pelo país.

"O aumento gradativo (da mistura)... reduz a dependência externa de diesel e favorece a indústria nacional, diminuindo a ociosidade com a consequente ampliação da produção", disse o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski.

SOJA NO BIODIESEL

O óleo de soja ganhou participação de outros óleos como matéria-prima do biodiesel do Brasil em 2015, atingindo a maior fatia desde 2011, após o país ter colhido uma safra recorde da oleaginosa em meio a um crescimento na produção do biocombustível, impulsionada por uma mistura mandatória elevada para 7 por cento desde o final de 2014.

A produção nacional de biodiesel alcançou 3,9 bilhões de litros em 2015, um crescimento de 15 por cento frente a 2014, enquanto o volume de óleo de soja usado para fabricar o biocombustível atingiu 3,04 bilhões de litros, alta de 19 por cento na mesma comparação, segundo dados da associação da indústria de óleos vegetais (Abiove) divulgados no início de fevereiro.

Com uma nova safra recorde esperada para 2016 e alta capacidade ociosa, a indústria de soja avalia que já tem condições de ampliar a participação do biocombustível no diesel no país para 12 por cento.

(Por Roberto Samora)